O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2016 foi divulgado oficialmente pelo governo federal.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão, divulgou as datas, nesta segunda (04/01), por meio da Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União.
As datas deverão ser observadas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
Conforme a orientação, os feriados declarados em lei Estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades.
Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados nessa Portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Não será permitido aos órgãos e às entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria.
Fonte: Portal Brasil
