A presidente Dilma Rousseff sanciona hoje (2) Medida Provisória (MP) 582, que prevê uma série de estímulos fiscais, incluindo a desoneração da folha de pagamentos para 48 setores da economia.
O Palácio do Planalto deve vetar o benefício para a maior parte dos setores, de forma a evitar uma renúncia fiscal elevada. Mas, segundo apurou o Estado, o governo deve criar uma mesa de negociação com os setores que ficaram de fora, com a promessa de que os benefícios virão no futuro.
“A lógica é a mesma da cesta básica”, disse ontem (1º), sob a forma de anonimato, uma fonte do governo.
A desoneração dos itens da cesta básica foi vetada pela presidente ainda em meados de 2012, depois que a medida foi inserida por parlamentares em uma medida provisória – à época, a presidente acusou pouco espaço fiscal para adotar a medida, somente lançada no mês passado.
A ideia no governo é criar uma “moeda de troca” a ser oferecida aos setores que terão o benefício da desoneração da folha de pagamentos vetada.
Este é o caso das empresas dos setores de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô. Técnicos do governo apontam que podem prestigiar projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e que cria um regime especial de tributação para as empresas do setor.
Com o regime, o governo aposta que os estímulos serão ainda maiores que por meio da folha de pagamentos apenas.
Fonte: EXAME
