Conforme anunciado na semana passada, o Ministério da Previdência Social começou a pagar, nesta segunda-feira (26), a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas. Segundo o órgão, inicialmente serão pagos benefícios de até um salário mínimo. Quem recebe acima do mínimo terá o benefício creditado na conta bancária a partir do dia 2 de setembro.
A pasta informou que os pagamentos aos beneficiários injetarão cerca de R$ 12,6 bilhões na economia e se estendem até o dia 6 de setembro. Serão contemplados com a antecipação 26.530.647 benefícios em todo o Brasil, considerando-se os benefícios pagos em julho. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Pela lei previdenciária, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,1 milhão de benefícios. O governo também confirmou que não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o imposto sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
O ministério lembrou ainda que a primeira antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo à reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação também neste ano, “colaborando, também, para o aquecimento da economia”, informou a Previdência.
Fonte: Diario de Pernambuco
