A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que destina 20% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal para o setor de ciência e tecnologia no país, informou a Agência Senado.
Segundo o relatório final, que segue para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, o montante deve ser dividido igualmente, parte para apoio a pesquisas aprovadas pelo CNPq e a outra para pesquisas em universidades e centros de pesquisa públicos.
O Fundo Social do Pré-Sal, criado em 2010, é uma reserva de longo prazo para investimentos em cultura, esportes, educação, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente, com recursos da exploração de petróleo e gás no país.
Em 2013, o governo federal sancionou lei que previa que 50% dos recursos do fundo fossem destinados para educação.
Fonte: Globo.com
