A Caixa Econômica Federal anunciou essa semana que 88 milhões de trabalhadores terão direito a receber R$ 7,2 bilhões referentes aos lucros do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que serão distribuídos até 31 de agosto. O montante corresponde à metade do lucro líquido do FGTS em 2016, de R$ 14,5 bilhões.
Os números foram anunciados durante evento no Palácio do Planalto, no qual estavam presentes, entre outros, o presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Os saques, porém, só poderão ser feitos nas condições normais previstas em lei.
“A medida provisória das contas inativas foi temporal, encerrou em 31 de julho deste ano. Quem sacou a conta inativa pode sacar o rendimento? Não. Só poderá sacar aquele cidadão que se enquadrar na possibilidade de saques, aquele que se aposentou, que a sua conta inativa já transcorreu os três anos de inatividade”, disse o presidente da Caixa, Gilberto Occhi.
Ele explicou também que o resultado desse acréscimo no saldo do FGTS do trabalhador não irá implicar em aumento ou alteração daquela multa dos 40% em caso de rescisão contratual sem justa causa. “Então, é segregado esse valor, então, isso não onera o empregador”, acrescentou.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, serão contempladas 245,7 milhões de contas do FGTS, relativas aos 88 milhões de beneficiários. Cada trabalhador pode ter mais de uma conta, por conta da troca de empregos.
Fonte: G1
