Em meio à polêmica causada pela transferência das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que é ele quem manda no assunto. A declaração foi dada após a participação do presidente na Marcha para Jesus , evento evangélico realizado na capital paulista.
— Quem demarca terra indígena sou eu, não é ministro. Quem manda sou eu nessa questão, entre tantas outras. Eu sou um presidente que assumo ônus e bônus — disse Bolsonaro.
Na quarta-feira, Bolsonaro editou uma medida provisória que tira a competência pela demarcação de terras indígenas da Funai, ligada ao Ministério da Justiça, e a transfere para o Ministério da Agricultura.
A medida foi criticada nesta quinta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) , que afirmou ter recebido a notícia com “perplexidade”. Segundo o subprocurador Antonio Carlos Alpino Bigonha, a medida é inconstitucional porque o assunto já havia sido tratado em medida provisória derrubada pelo Congresso.
Além da questão da demarcação de terras indígenas, a medida provisória de quarta-feira faz outras alterações na estrutura do governo, como a transferência do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a alçada da Casa Civil e a transferência da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil para a Secretaria-Geral da Presidência.
Fonte: O Globo
