O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, reformou duas decisões liminares do vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, que tinham sido concedidas por este, no último dia do recesso dos tribunais superiores (31/1), quando ocupava, interinamente, a presidência. O despacho de Barbosa tem a data da última segunda-feira (10/2).
Na qualidade de presidente em exercício, Lewandowski suspendeu liminares que tornavam sem efeito o aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP). Os prefeitos desses municípios argumentavam que a suspensão dos reajustes prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
Durante o julgamento da ação penal do mensalão, Barbosa (relator) e Lewandowski (revisor) tiveram acirradas discussões. O presidente do STF chegou a acusar o colega de “fazer chicana”, ou seja, servir-se de manobras para protelar o andamento do processo.
Fonte: Jornal do Brasil
