Roberto Jefferson é condenado a pagar R$ 300 mil por ofensas homofóbicas contra Eduardo Leite

O presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, foi condenado a pagar R$ 300 mil por conta de ofensas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A decisão da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre foi emitida na sexta-feira (10). O réu pode recorrer da sentença.

Roberto Jefferson está preso preventivamente por suspeita de participação em uma milícia digital voltada a ataques à democracia. Desde o dia 5 de setembro, o ex-deputado federal está internado em um hospital do Rio de Janeiro.

O juiz Ramiro Oliveira Cardoso acatou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP) do RS. A quantia deve ser destinada ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados, mantido pelo MP.

A ação civil pública considerou duas manifestações feitas pelo ex-deputado em março deste ano. Numa delas, nas redes sociais, Jefferson “incitou, de forma chula, o preconceito contra homossexuais, a partir da criação de factoide”, considerou o magistrado.

A outra fala foi em uma entrevista a uma emissora de rádio de Porto Alegre. Na avaliação do juiz, o presidente do PTB “induziu e incitou discriminação e preconceito de orientação sexual ao associar à suposta condição de homossexual do governador do estado qualidades negativas”.

O magistrado ainda comparou as ofensas ao crime de racismo.

“Enquadradas como homofóbicas as falas do demandado, equiparável ao crime de racismo, cumpre indenizar a coletividade atingida”, sustentou o juiz.

Fonte: G1