Funcionando há dois meses em uma sala improvisada na Biblioteca Municipal, o Conselho Tutelar de Cabrobó deve receber melhorias em breve. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora Jami Figueirôa, recomendou esta semana que o prefeito Marcílio Cavalcanti e o secretário de Assistência Social, Paulo Gonçalves, providenciem instalações adequadas para o órgão.
A prefeitura terá que disponibilizar ao Conselho Tutelar um carro em perfeitas condições de uso, cinco computadores e uma impressora em boas condições, no prazo de 30 dias. Também deve fornecer, em 15 dias, um armário e um gaveteiro para armazenamento de arquivos e pastas-arquivo em quantidade suficiente. Os equipamentos não podem ser usados por secretarias municipais.
“Foi noticiado ainda ao Ministério Público de Cabrobó que o telefone disponibilizado aos conselheiros tutelares, não raro, fica impossibilitado de efetuar chamadas telefônicas em virtude da inexistência de créditos para fazê-lo. Além disso, o veículo disponibilizado ao Conselho Tutelar está em péssimas condições de conservação, apesar do procedimento licitatório para aquisição de um novo automóvel para o órgão ter se concluído”, acrescentou a promotora na recomendação.
Marcílio e o secretário têm 15 dias úteis para responder ao MPPE se acatam ou não a orientação. Omissões podem resultar em medidas administrativas e ações judiciais.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
