O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para que a Prefeitura de Serra Talhada fiscalize e informe ao órgão a prática de cobrança abusiva nos preços de gás de cozinha. Os revendedores devem estabelecer e fixar valores conforme a livre concorrência. Vereadores denunciaram em setembro a prática de formação de quartel de gás na cidade.
O órgão convidou a população a fiscalizar e denunciar ao MPPE, à Polícia Militar e à Polícia Civil as práticas abusivas contra o consumidor. Por sua vez, os comerciantes devem fixar o preço do produto de acordo com o mercado.
Os revendedores devem evitar a prática da uniformização de preços e apresentar notas fiscais referentes à compra dos botijões. Quem descumprir a recomendação pode sofrer sanções como multas, interdição total ou parcial do estabelecimento, suspensão temporária da atividade ou intervenção administrativa.
Da redação do Blog Alvinho Patriota