No Ceará, 95 municípios estão em estado de emergência já reconhecido por decreto federal, e outros 41 têm decretos municipais que serão submetidos à análise da União na próxima segunda-feira, 8. Esse número deverá crescer nos próximos meses e alcançar o total de decretos do ano passado, de 176. As regiões do Sertão Central, Sertão de Crateús e Bacia do Curu têm os piores níveis de reserva hídrica e deverão receber, pelos menos, mais três adutoras de montagem rápida este ano.
Com o reconhecimento oficial do Ministério da Integração Nacional (MI), os municípios apresentam planos de trabalho para restabelecer a situação de normalidade. “O Governo Federal é obrigado a fazer o envio de recursos, de acordo com seu orçamento”, explicou o capitão do Corpo de Bombeiros do Ceará, Aluizio Freitas. Carros-pipa, perfuração de poços e construção de adutoras são as principais ações a serem executadas.
Pessoas afetadas pela dificuldade de acesso a água potável e por registros de doenças agravadas pela contaminação do líquido consumido são alguns dos critérios para definição da situação de emergência. De acordo com Aluizio, a ajuda financeira chega em, no máximo, 20 dias. “O valor vai para o Estado e ele define o repasse aos municípios”, explicou. O capitão acrescentou que quando o decreto é reconhecido pelo Estado a análise da União é mais rápida. “Vamos fechar esse levantamento e enviar para o MI na segunda. No caso de qualquer desastre, compete ao Município fazer o decreto. Se atinge muitas cidades, também é competência do Estado”, detalhou.
Sem chuvas em maio
O técnico de Desenvolvimento Rural da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nicolas Fabre, explicou que muitas prefeituras não renovaram os decretos já existentes (válidos por 180 dias) porque aguardavam as chuvas do mês de maio. Que não vieram como o esperado. “Em alguns locais, a quadra chuvosa foi suficiente para a produção agrícola, mas não foi para recuperação dos açudes. Muitos prefeitos não fizeram a documentação achando que não precisaria”, disse.
Fonte: O Povo
