O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, que ofendeu mulheres vítimas de crime sexual durante uma audiência na 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte em julho de 2023. A decisão unânime foi proferida nessa quinta-feira (29) pelo Órgão Especial da Corte Estadual, e visa investigar a “acusação de tratamento desrespeitoso do magistrado”. O Diário do Nordeste divulgou o caso em agosto do ano passado, após obter as gravações e apurar informações com as vítimas.
Ainda durante a sessão, foi mantido afastamento do juiz até que o PAD seja concluído. Ele foi afastado Pelo Tribunal no dia 10 de agosto de 2023 por conta do início de uma sindicância para apuração de denúncias contra o magistrado.
“Quem acha que mulher é tudo boazinha, tão tudo enganado, viu. Eita bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta nas partes baixas, são as mulheres”, disse o juiz em uma de suas falas que foram alvo de denúncia.
Uma dos resultados da sindicância foi o processo disciplinar, que segundo a relatora Maria Edna Martins, desembargadora do TJCE, é fruto de uma conduta com “potencial violação” dos deveres da magistratura por parte de Francisco José Mazza.
Segundo a desembargadora Edna, o juiz “afrontou” o artigo 400 do Código de Processo Penal, que prevê zelo pela integridade física e psicológica das vítimas de crimes, em especial pelas que sofreram crimes sexuais.
A sessão desta quinta foi presidida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, que está no exercício da Presidência. Por sorteio, foi decidido que a relatoria do PAD sobre a conduta do juiz na audiência das mulheres fica a cargo do desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Um segundo PAD foi aberto contra o mesmo juiz, com o intuito de apurar se um acordo homologado por Mazza em Juazeiro do Norte foi “realizada sem observância das formalidades legais, com possível infração ao Código de Ética da Magistratura”. A relatoria deste vai ser conduzida pela desembargadora Maria Naílde Pinheiro Nogueira.
JUIZ DIZ QUE QUIS ‘DESTACAR FORÇA’ DAS MULHERES
Em defesa contra o processo disciplinar, o juiz Francisco José Mazza alegou que “pode ter sido infeliz” em suas falas, mas que as proferiu em um contexto de elogio às mulheres. Segundo ele, o objetivo era destacar a força e a dedicação feminina. O magistrado disse ainda que tem um histórico de compromisso com a Justiça e as leis.
Fonte: Diário do Nordeste
