O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve precisar fazer um bloqueio de R$ 5 bilhões a R$ 15 bilhões para evitar um estouro no limite de despesas previsto no novo arcabouço fiscal.

Não se trata de um contingenciamento, outra modalidade de trava usada quando a meta de resultado primário está em risco.

Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, a alta da arrecadação vai ajudar a manter o déficit dentro da margem de tolerância de até 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Por isso, o contingenciamento deve ser próximo de zero.

Já o bloqueio de despesas será necessário porque gastos obrigatórios com Previdência, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) estão crescendo.

Para evitar o risco de faltar dinheiro para essas ações, a equipe econômica precisa segurar gastos dos ministérios de forma preventiva, até ter maior clareza sobre o andamento das políticas ao longo do ano.

O valor definitivo do bloqueio ainda está em discussão dentro do governo e pode sofrer variações, uma vez que os técnicos seguem atualizando as projeções. O primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas será enviado ao Congresso na próxima sexta-feira (22).

Um dos elementos-chave para o cálculo é o relatório técnico do grupo de trabalho da Previdência, que está refinando os números do que deve ser poupado com a revisão dos benefícios.

Técnicos trabalham para mostrar que a revisão dos gastos da Previdência poderá alcançar R$ 10 bilhões. Nota técnica, no entanto, precisará mostrar que esse cenário é factível de ser alcançado com o trabalho que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está fazendo para detectar fraudes.

A fundamentação técnica das revisões de despesas é uma exigência do TCU (Tribunal de Contas da União), que costuma analisar no detalhe as premissas utilizadas nas estimativas.

A principal aposta do governo para cortar despesas é o Atestmed, sistema que recebe atestados médicos online para pedidos de auxílio-doença, dispensando a perícia presencial. A ferramenta usa inteligência artificial para fazer cruzamentos de dados e detectar falsificações e fraudes.

Segundo técnicos do governo, a economia com o Atestmed deve ser superior a R$ 5,5 bilhões. O valor considera o uso do sistema em cerca de 85% das análises de requerimentos do auxílio-doença até junho –em dezembro, essa proporção estava em quase 50%.

Segundo técnicos, a agilidade do sistema evita o pagamento do benefício por um período mais longo do que o necessário. A duração média dos auxílios concedidos via Atestmed está entre 60 e 70 dias, contra 300 dias de um benefício que precisa aguardar perícia presencial.

O grupo técnico também está mapeando outras ações que podem poupar recursos. Nos últimos dias, já havia indicativo da possibilidade de economizar R$ 2,15 bilhões com detecção de inconsistências nos auxílios, R$ 1,8 bilhão com prevenção e contenção de fraudes previdenciárias, R$ 767 milhões com cobrança administrativa de benefício indevidos e R$ 570 milhões com ferramentas de segurança da informação.

ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE BLOQUEIO E CONTINGENCIAMENTO

O novo arcabouço fiscal determina que o governo observe duas regras: um limite de gastos e uma meta de resultado primário (verificada a partir da diferença entre receitas e despesas, descontado o serviço da dívida pública).

Ao longo do ano, conforme mudam as projeções para atividade econômica, inflação ou das próprias necessidades dos ministérios para honrar despesas obrigatórias, o governo pode precisar fazer ajustes para garantir o cumprimento das duas regras.

Se o cenário é de aumento das despesas obrigatórias, é necessário fazer um bloqueio.

Se as estimativas apontam uma perda de arrecadação, o instrumento adequado é o contingenciamento.

Fonte: Folhapress

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou durante o lançamento da pré-candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) à Prefeitura do Rio de Janeiro, na manhã deste sábado (16/3). Em sua fala, o ex-chefe do Executivo não menciona diretamente os depoimentos divulgados nesta sexta-feira (15/3) sobre a chamada “trama golpista”, investigada pela Polícia Federal (PF), entretanto, disse ser vítima de “acusações absurdas”.

Bolsonaro afirmou ainda que não tem medo de qualquer julgamento. No entanto, frisou que são necessários “juízes isentos” — em referência ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, para te acusar das coisas mais absurdas, até de molestar uma baleia no litoral do Brasil”, disse o ex-presidente. Ele prosseguiu: “Preferi voltar para o Brasil com todos os riscos que corro. Não tenho medo de qualquer julgamento, desde que os juízes sejam isentos”.

Bolsonaro chegou a questionar novamente o motivo de ter sido declarado inelegível até 2030 – o ex-mandatário foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) por causa dos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores em julho de 2022.

O ex-presidente aproveitou para criticar o atual governo, comandado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva: “Eu sou um paralelepípedo no sapato da esquerda. Esse governo apoia o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra]. No meu governo, o MST não teve espaço”. Por fim, Bolsonaro teceu elogios a Ramagem, que foi chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), também compareceu ao evento para apoiar a pré-candidatura do deputado federal.

Bolsonaro no centro da trama golpista

Dos 27 depoimentos com sigilo levantados pelo ministro Alexandre de Moraes, pelo menos dois colocam o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) no centro de uma trama golpista. Pelas informações prestadas pelo general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e por Carlos de Almeida Baptista Jr, ex-comandante da Aeronáutica, Bolsonaro ou participou da elaboração da chamada “minuta golpista” ou sabia da existência dela e não fez nada para impedir. Pelo contrário, teria incentivado.

Fonte: Metrópoles

O deputado Fernando Mineiro (PT) agrediu o membro do MBL Matheus Faustino no Aeroporto Internacional de Natal (RN) sexta. Mineiro alega que a presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, foi atacada antes.

Um vídeo gravado por Faustino mostra que ele foi agredido por Mineiro. Faustino pergunta a Gleisi sobre o aumento do número de feminicídios no governo Lula. A deputada afirmou que não interessava responder a ele, alegando que Faustino era eleitor de Bolsonaro.

Faustino disse que Gleisi foi investigada na Lava Jato, colocando o celular próximo da deputada. Nesta hora, a deputada tentou pegar o aparelho de Faustino. Logo depois, o vídeo mostra Mineiro derrubando no chão o celular de um outro homem.

Uma pessoa por trás das câmeras diz “calma, Mineiro”, na hora que o deputado agride outra pessoa no vídeo. O homem agredido estava gravando o vídeo para Faustino. Depois da agressão, Mineiro disse: “Fascista eu quebro no pau”. Faustino afirma que fez um boletim de ocorrência por agressão contra Hoffmann e Mineiro.

Faustino se autointitula como “opositor do PT no Nordeste”. Com 338 mil seguidores no Instagram e 179 mil inscritos no YouTube, ele frequentemente busca confrontar lideranças da esquerda para gerar conteúdo em suas redes sociais.

O deputado federal Kim Kataguiri afirma que vai entrar com uma representação no Conselho de Ética contra Mineiro.

No X (antigo Twitter), Mineiro disse que Gleisi foi vítima de ataques misóginos. “Eu estava lá para recebê-la e as provocações terminaram em agressões físicas. Não foi a primeira vez que esse grupo agiu dessa forma. […] Quem me conhece sabe que prezo pelo diálogo e pelo respeito às divergências, mas não podemos tolerar a repetição organizada desse tipo de agressão gratuita e criminosa”, escreveu.

Mineiro diz que estão tomando as medidas cabíveis na Justiça. O deputado afirma que quer que o grupo “seja punido por suas atitudes e cessem os ataques contra nós”.

Fonte: UOL

Pesquisadores sul-coreanos conseguiram cultivar células bovinas em grãos de arroz. O feito é um grande passo para alcançar uma fonte de proteína sustentável, acessível e ecologicamente correta que poderia potencialmente substituir a criação de gado por carne.

O professor Jinkee Hong, da Universidade Yonsei, em Seul, que liderou o trabalho publicado na revista Matter este mês, disse que o “arroz bovino” é o primeiro de seu tipo a usar partículas de grãos como base para o cultivo de músculos animais e células de gordura.

Os grãos de arroz tratados com enzimas para criar um ambiente ideal para o crescimento celular são infundidos com células bovinas que são cultivadas para obter o produto híbrido final que mantém a forma do grão de arroz, mas apresenta uma cor rosada.

A equipe Yonsei não é a primeira a tentar trazer para a mesa produtos derivados da carne cultivados em laboratório. Empresas em todo o mundo já lançaram carne cultivada. Frango e enguia à base de plantas cultivados a partir de soja já estão à venda em Cingapura.

Mas a equipe de Hong disse que o arroz representa uma base excepcionalmente segura para o cultivo de células animais em relação à soja ou nozes, devido a uma incidência muito menor de alergia.

“Se for desenvolvido com sucesso em produtos alimentares, o arroz bovino cultivado poderá servir como uma fonte sustentável de proteína, especialmente em ambientes onde a pecuária tradicional é impraticável”, disse ele.

Fonte: Reuters