O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder público e no âmbito trabalhista.

“Nós temos que pensar como enfrentar a epidemia de judicialização que existe no Brasil, nós somos recordistas mundiais”, disse no encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Rio de Janeiro.

Barroso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de supervisão do Poder Judiciário, informou que faz estudos para identificar por que o Brasil é o país com maior volume de processos contra o poder público.

“Em nenhum país existe litigiosidade contra o poder público como no Brasil, país que gasta só no plano federal mais de R$ 70 bilhões de pagamento de precatório [dívidas judiciais que devem ser pagas pelo Estado]. Estamos mapeando as principais áreas de litigiosidade para mudarmos a legislação ou pensarmos em formas de melhorar a administração pública”, disse Barroso.

O presidente do STF criticou ainda a morosidade de processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É mais complicado porque não depende do Judiciário. É uma questão estrutural do INSS, sobretudo, que não consegue realizar as perícias necessárias para os benefícios. Aí judicializa-se esse pedido da perícia, depois judicializa-se o pedido do benefício e, portanto, é uma dupla acumulação de demandas do Judiciário”, explicou.

Barroso disse que um trabalho conjunto com as procuradorias de estados e municípios identificou que os principais polos de processos contra o poder público são tributário, previdenciário, servidor público, saúde e execução fiscal embargada.

O ministro reclamou também do grande número de processos na Justiça do Trabalho, o que seria um desestímulo para a geração de empregos. “Temos a maior litigância trabalhista do mundo. Em alguma medida compromete o investimento, a empregabilidade e a formalização do emprego”, ressaltou.

O presidente da instância máxima da Justiça comentou o encontro que teve na quinta-feira (14) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater aspectos sobre pontos da reforma tributária que serão regulamentados, a fim de evitar um surto de processos na Justiça.

“O Supremo nem é órgão de consulta propriamente, mas pensar uma estratégia de diminuir a judicialização, acelerar os processos e ter soluções nacionais, certamente, é uma iniciativa importante. Acho que eles estão fazendo muito bem de ter essa medida preventiva”, defendeu.

Fonte: Agência Brasil

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, o grupo Acolher com Conhecimento realiza no dia 6 de abril, em Salgueiro, a caminhada “Diga não ao capacitismo”.

Abordando o tema “O autismo não é o inimigo. O inimigo é o preconceito”, a manifestação está marcada para começar às 16h30, com concentração no Polo Bomba. Os participantes, em sua maioria mães atípicas, farão um percurso até o Estádio Salgueirão, chamando atenção para a necessidade de combate ao capacitismo –  discriminação de pessoas com deficiência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ocorre no dia 27 de março, em Cabrobó, a 15ª edição da já tradicional Feira de Peixe Vivo. Anualmente o evento acontece no período da Semana Santa, época em que o consumo de peixes aumenta.

A feira será realizada no pátio do Mercado Público da cidade, das 7h às 14h, aberta a toda a população de Cabrobó e região. São comercializados peixes frescos, abatidos e tratados na hora, o que garante a qualidade do produto.

Promovido pela prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades, em parceria com a Associação dos Piscicultores de Cabrobó (APIC), o evento já entrou para o calendário econômico do município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Está tudo pronto para a edição 2024 da Tradicional Festa de Março de São José do Belmonte. A prefeitura do município divulgou nesse fim de semana a programação completa da festa, que será realizada nesse domingo, 17, e segunda-feira, 18.

O evento tem como principais atrações a dupla Iguinho & Lulinha, no dia 17, e o cantor Raí Saia Rodada, dia 18. Complementam a programação, as seguintes atrações locais e regionais: Danilo Veras, Zé Madeira, Lito Lins e Jonathan Cruz.

A Tradicional festa de Março de São José do Belmonte celebra o padroeiro do município São José, cuja data solene no calendário litúrgico é o dia 19 de março.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) divulgou nessa sexta-feira, 15, informações detalhadas sobre fiscalização realizada em Salgueiro no começo dessa semana, que resultou na interdição ética preventiva dos consultórios odontológicos do Centro de Saúde (PACS Rural) e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cohab.

“Entre as principais irregularidades encontradas destacam-se a presença de vestígios de baratas, paredes e forros com mofo, salitre e sinais de infiltração, ausência de água encanada devido a problemas estruturais, cadeiras odontológicas danificadas, móveis enferrujados e vidraças quebradas”, informou o CRO-PE.

A equipe de fiscalização foi acompanhada por um profissional técnico em Segurança do Trabalho, que avaliou os riscos presentes no ambiente laboral das equipes de saúde bucal. O principal objetivo foi mensurar a insalubridade nos ambientes de trabalho, garantindo locais mais saudáveis aos profissionais e pacientes, conforme previsto na legislação vigente.

“Os relatórios detalhados das unidades foram encaminhados à prefeitura local, exigindo a tomada urgente de medidas corretivas. Enquanto isso, os consultórios permanecerão interditados até que garantam um ambiente seguro, digno e em conformidade com os preceitos éticos e sanitários para a população e os profissionais da odontologia”, comunicou o conselho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Sob a presidência de Professor Agaeudes, a Câmara de Vereadores de Salgueiro iniciou nesta sexta-feira, 15, os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada para investigar atrasos de repasses das secretarias de Saúde e de Educação e da AEDS (Autarquia Educacional de Salgueiro) para o Funpresal (Fundo de Previdência dos Servidores de Salgueiro). A denúncia foi apresentada pelo servidor público Flávio Vieira, que participou de uma reunião do fundo no final de 2023 e tomou conhecimento que estaria havendo esse problema previdência, tanto da parte descontada dos servidores, como da patronal.

Na primeira reunião da CEI, os membros da comissão ouviram a gestora financeira do Funpresal, Edilene Barros, e a diretora do fundo, Maria Auxiliadora. Durante a oitiva, que aconteceu no plenário da Casa Epitácio Alencar, as representantes do órgão responderam diversas perguntas dos integrantes da CEI presentes na reunião, Agaeudes, Léo Parente, Flavinho Barros e Bruno Marreca, sanando todas as dúvidas. Elas confirmaram os débitos existentes, que começaram no final de 2022, e disseram que ainda existem pendências das secretarias de Saúde e de Educação e da AEDS, que parcelou a dívida.

Todas as informações iniciais colhidas pela comissão em sua primeira reunião vão fundamentar os trabalhos do grupo investigativo em seus próximos encontros. Outras pessoas serão convocadas e ouvidas. Ao término, será elaborado um relatório que deve ser encaminhado às autoridades judiciais, como o Ministério Público, para a adoção de medidas pertinentes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na lista dos principais polos juninos de Pernambuco, Petrolina lançará a programação do São João de forma antecipada na próxima semana, para que os turistas se organizem melhor e curtam a festa sem imprevistos.

Segundo o Blog de Carlos Britto, o lançamento ocorre quarta-feira, 20, a partir das 18h30, na Casa de Festas Jatobá (antigo Juarez Pier), com presença do prefeito Simão Durando e sua equipe. A expectativa é de mais uma programação recheada de atrações nacionais, a exemplo das edições anteriores.

Petrolina ganhou força no circuito junino do Nordeste desde a época de Júlio Lóssio, que criou o “São João do Vale”, sempre com atrações renomadas. O formato teve continuidade com o Miguel Coelho, que ampliou a festividade, tornando-a ainda melhor.

Da redação do Blog Alvinho Patriota