A legislação atual sobre os cassinos online ainda é um mistério para muitas pessoas, que percebem que as empresas estão investindo cada dia mais nas propagandas e nas plataformas online relacionadas. Muitas pessoas se interessam pelos jogos, principalmente pois os melhores cassinos oferecem também a casa de apostas esportivas, uma oportunidade para que o apaixonado por esportes consiga fazer suas apostas e, caso tenha sorte, ganhar algo.
Ambas as experiências, tanto nas casas de apostas quanto nos cassinos, ficaram muito tempo esquecidas pois o Brasil proíbe essas atividades de maneira presencial. Com o desenvolvimento da internet e também dos recursos oferecidos, várias empresas criaram ou transportaram seus cassinos para o mundo virtual e, hoje, milhares de jogadores brasileiros participam desse mercado através de empresas que possuem sede em outros países.
O problema maior é que todos os valores que os brasileiros ganham fora do país podem não ser declarados aqui caso o usuário abra uma conta no país onde a casa de apostas está sediada. Além disso, apesar das empresas terem de uma forma indireta operações no Brasil, elas não pagam imposto para o país pois não possuímos regulamentação para cassinos e casas de apostas.
Legislação atual
A legislação atual não cobre cassinos online mas, um projeto-lei busca fazer isso. O projeto foi enviado para o Senado após seu texto-base ter sido aprovado pela Câmara mas, ainda espera votação, o que provavelmente só acontecerá em 2023.
Após a votação do Senado, o presidente eleito do país deverá também aprovar o projeto-lei para assim, ele entrar em vigor.
O que esse texto coloca é que todos os estados poderão ter cassinos presenciais, mas o número deverá ser limitado de acordo com a área e a população do estado. Além disso, todo cassino deve estar dentro de um complexo hoteleiro, para assim fomentar o turismo naquela região.
Os jogos do bicho e o bingo também foram contemplados nesse projeto e, o que é relatado nele é que bilhões de reais não são pagos todos os anos em tributações relacionadas a esses jogos.
Já os cassinos e as casas de apostas esportivas online terão uma regulamentação própria, assim como licença de operação. Será preciso comprovar a segurança e idoneidade das casas, assim como já acontece em outros países onde muitos dos maiores cassinos online estão sediados.
Até lá, aqueles que querem jogar em cassinos e casas de apostas esportivas online precisarão verificar sempre alguns pontos relacionados à sua segurança internacional:
1. Um cassino, independente de onde seja sua sede, precisa ser registrado e licenciado, essas informações normalmente ficam no rodapé das plataformas e com uma simples busca no site do órgão competente será possível ter certeza que o mesmo está com todas as licenças em dia;
2. Verificar os comentários de outros usuários ajuda muito, principalmente aqueles que ainda estão começando a fazer as apostas;
3. Desconfiar de promessas que parecem um pouco sem sentido pode fazer com que o usuário não caia em fraudes.
Todos os sites confiáveis oferecem aos usuários todas as informações necessárias quando se fala de sua empresa, inclusive endereços físicos.
Caso o projeto-lei seja aprovado, será mais fácil entender os cassinos online já que o país deve trazer um site para que os usuários possam consultar a situação do cassino, assim como já acontece com a verificação dos CNPJ das empresas independente da área de atuação.
As casas de apostas, parecem estar confiantes na aprovação do projeto-lei já que muitas começaram a investir pesado em divulgação por influencers e também através do patrocínio a times, principalmente de futebol. Enquanto isso não acontece, seguir as dicas e a regulamentação dos outros países pode ajudar bastante.
