novembro 2022

Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (30) investiga um desvio de ao menos R$ 8,5 milhões num programa de distribuição de leite para pessoas pobres, em Pernambuco. São cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em dez cidades. Além disso, o Governo do Estado também é alvo da ação.

A Operação Lácteos é da Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Foram apreendidos ao menos dois carros de luxo, sendo uma BMW e um Range Rover, além de dinheiro, notebooks e celulares. A quantia aprendida não foi contabilizada até a última atualização desta reportagem.

São investigados os crimes de estelionato, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime contra saúde pública. As penas, somadas, ultrapassam 30 anos de reclusão.

Apesar de a PF apurar peculato, que é o crime de desvio de dinheiro cometido por funcionário público, não foi detalhado quantos são investigados por suspeita de envolvimento no esquema e quais seus cargos.

De acordo com a Polícia Federal, entre os alvos estão empresários de um grande laticínio de Pernambuco, que criaram uma cooperativa de fachada para participar do Programa Leite de Todos, custeado pelos governos federal e estadual, no âmbito do Programa Alimenta Brasil.

Os nomes dos suspeitos de envolvimento no esquema não foram divulgados em respeito à Lei de Abuso de Autoridade.

Esse programa tem o objetivo de incentivar a produção familiar e local, além de reduzir a fome e o risco de insegurança alimentar e nutricional para a população.

Esses empresários, impedidos de terem suas empresas contratadas por não atenderem a requisitos legais, formaram a cooperativa falsa, segundo a investigação.

Os contratos firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco são de R$ 192 milhões, sendo R$ 153 milhões de origem federal. Somente no ano de 2020, um relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco apontou indícios de desvios de R$ 8,5 milhões em verbas públicas.

Fonte: G1

A Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 30, por unanimidade, um projeto de lei que beneficia servidores do Poder Legislativo aprovados em concursos públicos. O Projeto n° 49/2022, de autoria do presidente da Mesa Diretora, professor Agaeudes Sampaio, possibilita aos funcionários da câmara afastamento temporário para participação em curso de formação de seleção pública.

“O servidor público afastado terá sua remuneração suspensa pelo período que durar o curso de formação, sendo assegurado o retorno ao seu cargo após a conclusão ou a saída do curso de formação, observada a legislação pertinente”, destaca a proposta, que contempla até servidores em estágio probatório.

“O Projeto de Lei se mostra relevante afim de incentivar os servidores efetivos desta Casa em continuar os estudos para concursos públicos da Administração Pública, o que consequentemente trará benefícios intelectuais individualmente e profissionalmente, agregando assim a um melhor desempenho nas funções públicas”, justificou Agaeudes, na apresentação do projeto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Depois de comunicar o retorno do goleiro que integrou o elenco do time campeão estadual em 2020, César Tanaka, o Salgueiro Atlético Clube anunciou mais um reforço para a temporada 2023. Chegou para compor a equipe o zagueiro Luís Eduardo, de 34 anos, que já atuou no Carcará do Sertão entre 2014 e 2018.

“O defensor acumula passagens por Náutico, Luverdense-MT, Cuiabá-MT, ASA-AL, Ypiranga-RS, Botafogo-PB, Lemense-SP, Moto Club-MA e recentesmente estava atuando pelo Inter SM-RS”, informou a assessoria de comunicação do Salgueiro.

No próximo ano o Carcará disputará apenas o Campeonato Pernambucano Série A1. Sem outras agendas, certamente se empenhará em conquistar o bicampeonato inédito, após ser o primeiro do interior a levantar a taça da competição.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Entre os dias 5 e 8 de dezembro, a Paróquia de Santo Antônio realiza o Tríduo em honra a Nossa Senhora Imaculada Conceição na Capela de Nossa Senhora das Graças, no bairro da Bomba, em Salgueiro. A programação da festividade, com o tema “Santa Maria, Rainha dos céus, Mãe de Nosso Senhor Jesus Cristo, Senhora do mundo”, foi divulgada nesta quarta-feira, 30.

Da 1ª a 3ª noite, a programação conta com Ofício às 18h, Tríduo às 18h30, e celebração de Santa Missa às 19h. A Missa da primeira noite vai ser ministrada por Pe. Lourival, com animação de Cleber; na segunda noite por Pe. Rogério, com animação do Coral da Juventude; e na terceira noite novamente por Pe. Rogério, participação do grupo Cantos e Encantos.

Na última noite haverá Procissão Luminosa, saindo da Capela de Nossa Senhora das Graças em direção ao Santuário. Logo em seguida será realizada Santa Missa e a Coroação de Nossa Senhora, além de comemoração pelos 25 anos de sacerdócio de Pe. Francisco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um acordo que garanta a reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em 1º de fevereiro de 2023, e uma base com 15 partidos, da esquerda à direita, no Congresso Nacional ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – inclusive com poder de decisão na Comissão de Constituição e Justiça e nas mesas diretores da Câmara e do Senado – está avançado entre as lideranças políticas em Brasília.

A federação formada por PT, PSB, PV e PCdoB anunciou, ontem, apoio oficial à recondução de Lira na Câmara. O anúncio foi feito após reunião da federação dos três primeiros partidos. O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), disse que será costurado um amplo bloco de apoio ao futuro governo. O acordo inclui ainda a aprovação da proposta de emenda à Constituição que garantirá a manutenção do Bolsa-Família de R$ 400 para 2023 e que começará a tramitar na semana que vem na CCJ do Senado.

“Decidimos pelo apoio à reeleição de Arthur Lira, compreendendo que temos uma agenda de reconstrução do Brasil. O próprio presidente Arthur Lira foi o primeiro a reconhecer a legitimidade das urnas, do voto popular, e nós entendemos que é fundamental essa estabilidade institucional”, afirmou Lopes, após reunião de líderes. “Compreendemos que é possível construir um bloco de governo que possa dar ao país, dar ao presidente Lula, estabilidade, governabilidade, uma base sólida para implementar aquilo que foi encomendado pelo povo brasileiro nas urnas”, disse também.

Lopes adiantou que o objetivo é construir uma base de apoio do governo na Câmara com 15 partidos, incluindo MDB, União Brasil e PSD, cujos líderes já se reuniram ou vão se reunir com Lula nesta semana. Segundo aliados, a prioridade número um do presidente eleito é articular a formação de blocos no Congresso e garantir a aprovação da PEC do Bolsa-Família em ambas as Casas em dezembro.

Fonte: Estado de Minas

O resultado do prêmio Band Cidades Excelentes, divulgado recentemente pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, mostra Terra Nova em 1° lugar no ranking geral em Pernambuco entre os municípios com até 30 mil habitantes. Arcoverde venceu na categoria de 30 mil a 100 mil habitantes e Recife acima de 100 mil.

A assessoria de comunicação da prefeitura atribui o resultado à seriedade do trabalho desenvolvido pela administração municipal. “Com esse [prêmio], Terra Nova já soma um número expressivo de títulos em qualificação de serviços, o que lhe destaca entre todas as cidades do estado”, comemorou.

Conforme já noticiamos, Moreilândia foi outro município do Sertão a se destacar no prêmio, entre aqueles com população de até 30 mil habitantes. Lagoa Grande venceu na categoria “Governança, Eficiência Fiscal e Transparência” com até 30 mil; Custódia na categoria “Educação” entre 30 mil e 100 mil; Petrolina em “Saúde e Bem Estar” acima de 100 mil; e Afrânio na categoria “Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública” com até 30 mil.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Moreilândia ficou em 1° lugar em Pernambuco na categoria “Saúde e Bem Estar” do prêmio Band Cidades Excelentes, entre os municípios com até 30 mil habitantes. A prefeitura comemorou a conquista em publicação nas redes sociais nessa terça-feira, 29, destacando que o município foi o único do Sertão do Araripe a ficar entre os finalistas do prêmio. “Sem dúvidas uma grande conquista para a Governo Municipal e todos os moreilandenses”, frisou a administração municipal.

O prêmio é uma realização do Grupo Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Aquila. Tem como objetivo incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, por meio da premiação de boas práticas da gestão pública. A avaliação acontece usando dados do ranking do IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila), plataforma desenvolvida pelo instituto com base em cinco pilares principais e um secundário. A ferramenta consolida 62 indicadores a partir de fontes públicas.

Para o prefeito de Moreilândia, Teto Teixeira, a classificação do município reconhece o trabalho que a prefeitura vem desenvolvendo nos últimos anos. Ele disse que está muito feliz em ver esse destaque em nível estadual.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Campus Salgueiro da Universidade de Pernambuco (UPE) iniciou nessa terça-feira, 29, a 10ª Semana do Administrador (10ª SEAD), com o tema “As contribuições da confiança criativa nas organizações”. A palestra de abertura foi ministrada pelo secretário municipal de Educação e Esportes, Waldemar Júnior, que falou sobre a temática “Como desenvolver sua confiança criativa usando Programação Neurolinguística (PNL)”.

O evento segue até hoje, 30, com duas oficinas de interesse dos estudantes do curso de Administração e profissionais da área. A primeira, com o tema “Descomplique Marketing”, vai ser desenvolvida pelo consultor e especialista em Marketing e Planejamento Empresarial, Darlando Barros. A outra, sobre “Finanças Pessoais”, será ministrada pelo consultor e instrutor de contabilidade, Ricardo Cantarelli. As inscrições dessas oficinas já foram encerradas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma carga com 275 mil maços de cigarro contrabandeado do Paraguai foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nessa segunda-feira, 28, no km 407 da BR-232, em Serra Talhada. Avaliada em R$ 960 mil, a mercadoria estava sendo transportada de Guarulhos-SP a Recife. O motorista acabou detido.

Os policiais flagraram a carga ilícita ao desconfiarem de contradições do condutor sobre o trajeto realizado pelo veículo. Cismados, decidiram checar o compartimento de carga e encontraram um pacote de cigarro importado em meio a diversas mercadorias. Então, examinaram a fundo o semirreboque e descobriram 550 caixas do produto contrabandeado.

O motorista foi levado à Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro com a carga apreendida e pode responder por crime de contrabando, que prevê pena de 2 a 5 anos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Parnamirim fez uma publicação nas redes sociais nessa terça-feira, 29, destacando que três públicos estão isentos do pagamento do IPTU no município: idosos, deficientes e portadores de moléstias graves.

Para garantir a dispensa do pagamento do imposto, as pessoas que se enquadram nesses requisitos devem se dirigir ao setor de tributos da prefeitura. É preciso apresentar documentos específicos, que são informados no local.

“Aos demais contribuintes, também é importante lembrar que o pagamento do seu IPTU é revertido diretamente em obras que ajudam a fazer nosso município crescer e a deixar toda população feliz”, completa a prefeitura na postagem.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Concurseiros devem ficar atentos para mais um concurso público que pode ser realizado nos próximos meses no Sertão pernambucano. A Câmara de Vereadores de Exu publicou no Diário Oficial dos Municípios de PE dessa terça-feira, 29, um Aviso de Licitação, com a finalidade de contratar uma empresa especializada na organização e execução de concurso público.

A sessão de escolha da proposta mais viável do processo licitatório, do tipo “Tomada de Preço”, está agendada para o dia 28 de dezembro. Não há detalhes sobre os requisitos para concorrência, nem informações sobre o possível concurso. O aviso informa apenas que o Edital da Licitação e seus anexos podem ser obtidos na sede da Câmara de Vereadores, no horário das 8h às 12h.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os contribuintes de Serra Talhada podem quitar seus débitos junto à prefeitura com descontos, através do REFIS 2022. O novo programa de refinanciamento, estabelecido pelo Decreto n° 3.454/2022, oferece abatimentos de até 100% nos juros e multas de dívidas fiscais.

O documento estabelece os seguintes incentivos para pagamento dos débitos: 100% de desconto nos juros e multa no pagamento à vista; 90% no pagamento em até três parcelas; 80% no pagamento em cinco parcelas; e 50% no pagamento em até 10 parcelas.

“Os descontos previstos neste Decreto serão dados em cima do crédito tributário considerando apenas os juros e multa de mora previsto em lei, sendo vedado quaisquer descontos em cima do valor principal, inclusive das multas que possuam natureza de penalidade por descumprimento de dispositivo legal”, define o decreto, que pode ser lido na íntegra no site da prefeitura.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma Sessão Solene realizada nessa terça-feira, 29, marcou a inauguração do projeto “Orelhão Digital” na Câmara de Vereadores de Terra Nova. A iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) chega ao município para democratizar o acesso a serviços públicos por meio da internet.

A sessão teve participação de vereadores, representantes da prefeitura e a promotora de Justiça do município, Adna Leonor Deo Vasconcelos. Na ocasião, ela agradeceu a Câmara de Vereadores pelo empenho em celebrar a parceria, frisando que o Poder Legislativo da ‘Terra da Cebola’ é pioneiro na região.

O Orelhão Digital oferece uma série de serviços à população terra-novense, como segundas vias de faturas da Neoenergia e Compesa; agendamentos do Detran-PE, INSS e Expresso Cidadão; Delegacia de Polícia Online; Receita Federal e participação em audiências virtuais em processos judiciais em andamento no MPPE.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de dezembro a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia tem início previsto para às 14h.

Antes disso, o próprio TSE deve julgar as contas do Partido dos Trabalhadores (PT). Apenas com a aprovação, os políticos estarão aptos para serem diplomados e exercerem os cargos.

A CNN apurou que o ministro Ricardo Lewandowski, que é o relator, aguarda documentos da sigla e pretende realizar esse processo na semana do dia 5 a 9 de dezembro.

Segundo a Corte, a diplomação é uma cerimônia que formaliza o resultado das eleições, marcando o fim do processo eleitoral. Os respectivos diplomas serão assinados pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.

Em reunião com lideranças do MDB nesta segunda-feira (28), Lula havia dito que solicitou ao TSE que a diplomação fosse realizada nesta data. Assim, ela acontecerá uma semana antes do prazo final estabelecido pela lei: 19 de dezembro.

Além disso, é próxima da data que o petista sinalizou a aliados que gostaria de anunciar os ministros de seu governo, por volta de 10 de dezembro.

Em 25 de novembro, Lewandowski solicitou que a campanha do PT prestasse esclarecimentos sobre “falhas” encontradas na prestação de contas, que somam cerca de R$ 620 mil.

Ao todo, a campanha declarou ao TSE ter gastado mais de R$ 131 milhões, valor quase no limite imposto pela Corte para os postulantes no segundo turno, de R$ 133 milhões. A campanha contou com R$ 135 milhões recebidos, sendo R$ 121 milhões do próprio PT.

As diplomações de senadores e governadores ficam a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, e, segundo o TSE, estão marcadas para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.

Fonte: CNN

O governo bloqueou mais R$ 344 milhões de universidades e institutos federais de educação. A hora do comunicado feito pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal, Siafi, surpreendeu as universidades e instituições federais de ensino superior.

“Uma imensa surpresa que tenha havido um corte não só no meio do jogo do Brasil na Copa do Mundo, mas praticamente no mês de dezembro, na reta final da execução orçamentaria. Isso é absolutamente inédito”, disse o presidente da Andifes, Ricardo Fonseca.

No documento, o Siafi afirmou que a junta responsável pela condução da política fiscal do governo federal deliberou pelo bloqueio para, segundo o governo, cumprir a regra do teto de gastos. A regra do teto limita o total de gastos do governo à inflação registrada em 12 meses até junho do ano anterior.

O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, esclareceu que cabe a cada ministério definir os critérios para o bloqueio e informou que o total contingenciado em todas as áreas foi de R$ 5,6 bilhões.

“A Secretaria de Orçamento enviou um ofício para os ministérios para bloquearem esses valores e cada ministério decide, define quais são os programas que ele vai bloquear. Realmente houve a necessidade de fazer o bloqueio. A gente comunicou no dia 22 de novembro, devido à regra do teto, e deve haver uma reavaliação em meados de dezembro”, afirmou Paulo Valle, secretário do Tesouro Nacional.

O Ministério da Educação afirmou que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados e que mantém tratativas com o ministério e a Casa Civil para enfrentar a situação.

O bloqueio deve afetar o pagamento de serviços essenciais como luz, limpeza e segurança.

Fonte: Jornal Nacional