Operação deflagrada pela Polícia Federal em Salgueiro mira esquema de corrupção no programa TFD entre 2012 e 2017

Foram divulgados mais detalhes sobre a ação da Polícia Federal (PF) em Salgueiro, iniciada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 28. Segundo a PF, a operação intitulada “Solaris” visa investigar desvios de recursos públicos identificados na Secretaria Municipal de Saúde, num esquema de corrupção envolvendo ex-servidores e uma empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação para pacientes atendidos pelo programa TFD (Tratamento Fora do Domicílio).

As investigações começaram há cinco meses e contam com o envolvimento do Ministério Público Federal (MPF). A averiguação apontou que recursos foram desviados do Fundo Municipal de Saúde para fins ilícitos no período de 2012 até meados de 2017. Os órgãos destacaram que os desvios atingem a gestão passada e não a atual, como vinha sendo comentado.

Ao todo, 36 agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Salgueiro, três em Recife e um em Olinda. A finalidade é reunir documentos relativos à contratação e pagamentos feitos no programa TFD, bem como planilhas de transporte e hospedagem. Estão sendo investigados crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e corrupção ativa. O valor do prejuízo aos cofres públicos ainda está sendo avaliado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Federal faz buscas na Prefeitura de Salgueiro

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 28, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para apurar possíveis irregularidades na administração municipal de Salgueiro. Após a divulgação de fotos da ação no Facebook e WhatsApp, a redação do Blog Alvinho Patriota entrou em contato com a Delegacia de Polícia Federal e a informação foi confirmada.

De acordo com a PF, maiores detalhes sobre a operação não podem ser repassados no momento porque ainda está em andamento. Depois da conclusão dos trabalhos, a corporação vai esclarecer o motivo do procedimento na prefeitura.

Esta não é a primeira vez que a Polícia Federal realiza operação na administração pública municipal de Salgueiro. Em 2014, agentes apreenderam máquinas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que estavam sendo usadas na propriedade de um funcionário da prefeitura.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Motorista de caminhão-pipa é flagrado desviando oito mil litros de água de adutora em Parnamirim-PE

Diante da reclamação de falta de água em diversas cidades do Sertão, a Compesa aumentou as fiscalizações para identificar e combater possíveis desvios que reduzem a vazão nos sistemas de abastecimento. Nesta quarta-feira, 28, a estatal divulgou que flagrou um motorista de caminhão-pipa desviando oito mil litros de água da Adutora do Oeste, em Parnamirim-PE, na última sexta-feira, 23. O infrator conseguiu fugir ao perceber a presença dos técnicos da Compesa, mas deixou o veículo no local. Sem a presença da polícia, os funcionários da empresa apenas retiraram os equipamentos acoplados ilegalmente na tubulação e registraram um boletim de ocorrência em Ouricuri. O pipeiro deverá ser identificado e punido.

A Compesa informou que o furto de água tem se tornado comum ao longo da Adutora do Oeste, que abastece 10 municípios no Sertão, entre eles, Araripina, Ouricuri, Granito e Parnamirim. “Já informamos essa prática às Polícias Militar e Civil e ao Ministério Público para que operações sejam realizadas no sentido de coibir esse tipo de irregularidade. Se não houvesse furto de água na Adutora do Oeste, as cidades que integram esse sistema de abastecimento não estariam com um rodízio tão severo”, explica o gerente da Compesa na região, João Virgílio.

De acordo com a estatal, os furtos de água são alarmantes no Sertão do Araripe. Proprietários de caminhões-pipas agem à noite em determinados trechos da Adutora do Oeste e fazem, em média, 70 viagens transportando água desviada. Isso corresponde a uma perda de 560 metros cúbicos. A Compesa destaca que esse volume daria para abastecer por 24 horas uma cidade do porte de Granito, que tem cerca de 5 mil habitantes. Autores de furto de água podem pegar de um a quatro anos de prisão e pagar multa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pacote fiscal encaminhado por Paulo Câmara é aprovado em segunda discussão na Alepe, mas sofre alterações

O pacote contendo projetos da área fiscal encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo governador Paulo Câmara foi aprovado em segunda discussão na Reunião Plenária dessa terça-feira, 27. Apenas dois substitutivos, que fazem referência aos prazos dos aumentos de impostos, não foram votados.

Atendendo sugestões apresentadas pela oposição e por representantes de setores produtivos, a Comissão de Justiça aprovou cinco emendas aos projetos. As alterações atingem o Programa Nota Fiscal Solidária, que deve pagar R$ 150,00 anual aos beneficiários do Bolsa Família. A nova redação limita o aumento de impostos – que irão custear a ação – e aumenta o alcance da política de distribuição de renda. Agora os incrementos de 2% nas alíquotas de tributos passarão a vigorar até dezembro de 2022 e não mais indefinidamente, como estava previsto.

Os deputados também reduziram o valor que os beneficiários deverão consumir por mês em itens da cesta básica para ter direito ao bônus. Antes era R$ 500,00 e caiu para R$ 250,00. A nova redação ainda ampliou o número de produtos que darão direito à restituição. Passaram a fazer parte da lista: queijo de manteiga, manteiga de garrafa, bebida láctea de 1 litro, xampu, sabonete e gás de cozinha. Para participar o beneficiário deverá pedir para incluir o CPF na nota fiscal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Grupo Muzenza de Salgueiro conquista três títulos na 7ª Copa de Capoeira em Ouricuri

Embora não receba o devido apoio das autoridades públicas municipais, o Grupo Muzenza continua afastando jovens salgueirenses do mau caminho, atraindo-os para a cultura e esportividade da capoeira, trazendo títulos para o município.

No último sábado, 24, o Muzenza de Salgueiro conquistou três troféus na 7ª Copa de Capoeira em Ouricuri, com os atletas Wendel, conhecido como ‘Borracha’ (3° lugar na categoria infantil), Raíza, popular ‘Sorriso’ (2° lugar no feminino adulto), e o professor Francisco José Gomes de Souza, conhecido como “Kakaroto” (3° lugar na categoria formados). O evento foi organizado pelo mestre Jangada, do Grupo Muzenza de Ouricuri.

Segundo o coordenador do Grupo Muzenza em Salgueiro, Kakaroto, doze capoeiristas salgueirenses participaram da competição e oito chegaram às finais disputando com atletas de Ouricuri, Petrolina, Bodocó, Trindade, Moreilândia, Serra Talhada, entre outras cidades. As disputas aconteceram na Escola Municipal Dr. José Coriolano Sobrinho.

O professor agradece a todos que acreditam na capacidade do coletivo e contribuíram de alguma forma para viabilizar a viagem. Dessa vez o grupo foi apoiado por Nogueira Cabeleireiro, Zezinho Celular, Farmácia Alencar, Damião Refrigeração, Regilane Oficce, Beto do Motel Você Q´Sabe, o Restaurante Dois Irmãos, entre outros amigos e parceiros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Feira Literária do Sertão contará com palestra sobre como publicar livro pela CEPE

Profissionais da escrita ou quem escreve por prazer terão um motivo especial para prestigiar a Feira Literária do Sertão (FELIS), que começa nessa quinta-feira, 29, em Arcoverde. O evento contará com a palestra “Como publicar um livro pela CEPE”, que orientará como os autores devem proceder para ter um livro publicado pela Companhia Editora de Pernambuco. A palestra será realizada no próximo sábado, 1° de dezembro, na 7 Comunicação, localizada na Avenida José Bonifácio, no Centro.

A CEPE tem como principal atividade a edição e impressão do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, mas também atua com a produção de impressos em geral, bem como com livros que possuem qualidade editorial, gráfica e de conteúdo. Segundo o diretor presidente da CEPE, o jornalista Ricardo Leitão, existe uma verba para a publicação de autores convidados. O convite acontece através do envio da obra para análise pelo conselho da organização. Produções consideradas relevantes são publicadas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Jair Bolsonaro terá bloco no Carnaval 2019 de Pernambuco

Organizado pelo grupo “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, o bloco “Eu Vim de Graça” desfilará pela primeira vez no Carnaval do Recife em 2019, numa homenagem ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Os organizadores do cortejo também fizeram as carreatas pró-Bolsonaro em Pernambuco durante a campanha eleitoral.

O bloco reunirá admiradores de Bolsonaro em Recife, que é conhecida mundialmente por ter um dos melhores carnavais do Brasil. Além de demonstrar apoio ao novo presidente, o bloco pretende fazer uma campanha de conscientização para doação de sangue, distribuindo abadás de graça aos doadores de sangue em um banco de coleta parceiro.

O novo bloco do Carnaval de Recife ainda não tem data e local para desfilar, mas promete muita animação nas ruas recifenses.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

17° Leilão do Detran-PE acontece na próxima sexta-feira em Vitória de Santo Antão

Está programado para a próxima sexta-feira, 30, o 17° Leilão do Detran-PE com veículos reaproveitáveis ou em estado de sucata. Serão disponibilizadas 457 unidades, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00. A venda pública acontecerá no pátio da empresa Coliseum, em Vitória de Santo Antão, a partir das 9h.

Interessados em conferir os veículos previamente podem visitar os lotes nesta quarta-feira, 28, e amanhã, 29, no horário das 8h às 16h, no mesmo local onde o leilão será realizado. O edital contendo outras informações, como normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado nos sites do Detran-PE e da Coliseum.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

IV Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira começa nesta quarta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Unidade Sertão Central, Pajeú, Moxotó e Itaparica do Sebrae-PE realizam a IV Feira de Empreendedorismo desta quarta-feira, 28, até o dia 1° de dezembro. O evento acontece na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no Centro, com objetivo de fortalecer a economia local envolvendo empreendedores de diversos segmentos. Palestras, rodadas de negócios, apresentações culturais e Feira de Negócios integram a programação.

Segundo a analista do Sebrae, Leila Monte, todos os expositores participaram das capacitações “Como Participar de Feiras” e “Vitrinismo”, visando preparar-se para receber os clientes. “Montamos essas capacitações para que os expositores percebam as melhores formas e técnicas de apresentarem-se, tanto com relação aos produtos e serviços, quanto em suas abordagens no momento da venda”, destaca.

Leila acrescenta que 10 municípios do Pajeú irão integrar a feira. “Estes municípios participam do Programa Território Vivo do Sebrae, que tem como principal objetivo o desenvolvimento territorial, valorizando o comércio, cultura, gastronomia e turismo de toda região e não só de uma cidade específica”, explica.

A feira acontecerá sempre das 19h às 22h, incluindo o Espaço do Sebrae, com atendimentos, jogos empresariais e orientações. As inscrições das palestras são gratuitas e podem ser feitas no dia e local do evento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dodge recomenda aprovação de contas da campanha de Bolsonaro com ressalvas

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradora-geral da República e Eleitoral, Raquel Dodge, recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com Dodge, a prestação de contas de Bolsonaro observou a lei eleitoral e as poucas irregularidades técnicas apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE não comprometem a análise da regularidade das contas.

Na semana passada, a área técnica da Corte Eleitoral também recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de campanha do presidente eleito. As ponderações feitas pela equipe técnica são devido à “identificação de irregularidades e impropriedades que, no conjunto, não comprometem a regularidade das contas”.

Para ser diplomado, Bolsonaro precisa ter as contas julgadas pelo plenário do TSE, o que deve ocorrer na sessão plenária do dia 4 de dezembro.

No parecer, a chefe do Ministério Público Eleitoral destacou que a área técnica da Corte eleitoral apontou irregularidades no valor de 171.600 reais, equivalente a 3,91% do total de gastos. Do total, foram constatadas irregularidades de 113.200 reais nas receitas e de 58.300 reais nos gastos.

“As contas devem ser aprovadas, porque as irregularidades não são graves e não comprometem a análise da regularidade das contas, pois perfazem percentual diminuto em relação ao montante arrecadado na campanha eleitoral, aplicando-se, ao caso, os postulados da proporcionalidade e da razoabilidade”, escreveu Raquel Dodge.

A campanha de Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), informou ter arrecadado 4.390.140,36 reais e gastado 2.456.215,03 reais. Para Dodge, apesar das impropriedades mencionadas pela área técnica do TSE, houve boa-fé da chapa.

Fonte: VEJA

Jucá diz que reassumirá liderança do governo Temer no Senado

O senador Romero Jucá (MDB-RR) afirmou nesta terça-feira (27) que reassumirá a liderança do governo Michel Temer no Senado.

À TV Globo, a Presidência da República confirmou a informação.

Em uma mensagem publicada no Twitter, Jucá afirmou que tentará articular a aprovação até o fim do ano de projetos de interesse do governo.

Romero jucá deixou a função de líder do governo em agosto em meio à disputa eleitoral – ele não se reelegeu.

Na ocasião em que deixou a liderança, Jucá defendia o fechamento da fronteira de Roraima com a Venezuela, enquanto o presidente Michel Temer afirmava que a medida é “incogitável”.

Senador desde 1995 e atual presidente do MDB, Jucá também foi líder nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).

Cessão onerosa

Um dos projetos que o governo tentará aprovar ainda neste ano no Senado é o da chamada cessão onerosa. Este projeto permite à Petrobras transferir para outras empresas o direito de exploração de barris de petróleo.

Em uma entrevista coletiva concedida nesta terça-feira, Jucá afirmou que a expectativa é o Senado votar a proposta nesta quarta (28).

Afirmou, ainda, defender que a União divida com estados e municípios parte dos recursos arrecadados por meio do acordo.

Fonte:G1

Tereza Cristina promete tratamento especial à agricultura familiar

Incorporada ao Ministério da Agricultura a partir de 1º de janeiro de 2019 com a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a agricultura familiar deve ter tratamento especial. A promessa foi feita ontem (27) pela futura ministra da pasta, Tereza Cristina, que passou a manhã em reuniões no gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde também está Bolsonaro.

“É a coisa do meu coração. Vocês vão ver o espetáculo que este governo vai fazer”, disse ao deixar, no final da manhã, o gabinete de transição no CCBB.

Tereza Cristina já havia confirmado o início de estudos para a incorporação do setor de pesca e as políticas relacionadas à agricultura familiar e reforma agrária ao Ministério da Agricultura. As estruturas estão, atualmente, sob duas secretarias especiais vinculadas diretamente ao Palácio do Planalto, sem status de ministério.

Os estudos encomendados pelo presidente eleito devem estar concluídos nos próximos dias. Paralelamente há conversas com representantes desses setores, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um dos assuntos na mesa gira em torno das exigências legais para a unificação dessas áreas.

Fonte: Agência Brasil

Relator sugere que STF julgue pedido de liberdade de Lula na semana que vem

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu em despacho nesta terça-feira (27) que o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questiona a parcialidade de Sergio Moro, ocorra no dia 4 de dezembro (uma terça-feira) pela Segunda Turma da Corte. O presidente do colegiado, ministro Ricardo Lewandowski, disse que o HC pode mesmo ser julgado até dezembro pela turma.

O recurso do petista foi protocolado no dia 3 de novembro , após o então juiz da Lava Jato aceitar convite para ser ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Moro foi sondado para ocupar o cargo antes da vitória de Bolsonaro no segundo turno da eleição, o que gerou questionamentos sobre sua conduta durante o processo eleitoral.

Para os advogados do ex-presidente, Moro agiu no caso de Lula “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o petista.” A defesa pede que o Supremo reconheça a suspeição de Moro para julgar o petista e decrete a nulidade de todos os atos processuais relativos ao caso do tríplex do Guarujá, que resultaram na condenação dele.

A defesa requer, ainda, que a nulidade seja estendida “a todas as ações penais propostas em face de Luiz Inácio Lula da Silva que estão ou estiveram sob a condução do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro”, como as denúncias ligadas a supostas propinas da Odebrecht, que incluiriam um terreno para abrigar o Instituto Lula, e ao sítio de Atibaia (SP).

Lula está preso desde abril em Curitiba, na sede da Polícia Federal. O ex-presidente foi condenado em janeiro deste ano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Corte de apelação da Operação Lava Jato, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá.

O habeas corpus de Lula foi distribuído ao ministro Edson Fachin, que decidiu que o pedido de liberdade deve ser analisado pela Segunda Turma, formada por cinco ministros, e não pelo plenário do STF, composto por 11 magistrados.

Em decisões anteriores, o ministro encaminhou outros recursos e habeas corpus do ex-presidente para o plenário, por se fundamentarem em questões como a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, esbarrarem nas pretensões eleitorais do ex-presidente ou tratarem da posição do Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor do petista. Desta vez, a defesa alega que “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial” por parte de Moro.

Fonte: Gazeta do Povo

Bolsonaro anuncia ex-diretor do Dnit Tarcísio Gomes de Freitas para ministro da Infraestrutura

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Tarcísio Gomes de Freitas assumirá o Ministério da Infraestrutura.

O anúncio foi feito por Bolsonaro em sua conta no Twitter. Em seguida, Freitas e o presidente eleito concederam entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição. “É uma pessoa extremamente qualificada para desempenhar essa difícil missão”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro afirmou na entrevista que seu governo pretende começar apenas as obras com orçamento para serem concluídas. “Como regra, nós só começaremos uma nova obra se tivermos realmente recursos para concluí-la”, declarou.

O presidente eleito destacou que há mais de mil obras paradas no país. Disse que a intenção é não abandonar os projetos inacabados. “Não podemos abandonar isso porque custaria muito caro para nós”, disse.

Tarcísio Freitas é consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Foi chefe da seção técnica da Companhia de Engenharia do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, coordenador-geral de Auditoria da Área de Transportes da Controladoria-Geral da União (CGU) e diretor-executivo e diretor-geral do Dnit.

É engenheiro civil formado pelo Instituto Militar de Engenharia, com pós-graduação em gerenciamento de projetos e engenharia de transportes. Segundo o Dnit, o futuro ministro iniciou a carreira no Exército e ingressou por concurso no quadro de auditores da CGU. Também atuou como engenheiro da Companhia de Engenharia Brasileira na Missão de Paz no Haiti.

Fonte: G1

Socioeducandos do Case Petrolina recebem certificado de curso sobre empreendedorismo ofertado pelo Sebrae

Adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Petrolina receberam certificado de conclusão do curso “Crescendo e Empreendendo”, ofertado na instituição em uma parceria com o Sebrae. Ao todo, 25 socioeducandos participaram da formação que tem objetivo de despertar o desejo de empreender nos jovens, como alternativa de acesso ao mercado de trabalho.

A capacitação teve carga horária de 12 horas e aconteceu ao longo de uma semana, com três encontros. As aulas desenvolvidas pelo Sebrae abordaram os tópicos “Descobrindo Atitudes Empreendedoras”, “Características de um Bom Empreendedor”, “Trabalho e Negócio” e “Pensando no Futuro”.

A professora Taciana Aguiar repassou para os alunos conhecimentos sobre noções de organização, criatividade e autodesenvolvimento. “O nosso objetivo é que o jovem possa mudar de vida, sonhar e acreditar na capacidade de realizar os seus sonhos. O curso foi muito dinâmico e o processo de aprendizagem só acontece quando os adolescentes participam das atividades que são propostas. No início, os jovens ficam meio retraídos, mas, no decorrer das aulas, fica evidente a vontade de mudar de vida”, comentou Taciana.

Da redação do Blog Alvinho Patriota