Nesta terça-feira (29) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em uma entrevista dada a uma rádio em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, que não sabe se é a favor de um provável impeachment do atual presidente Michel Temer, mas que é favorável que aconteça novas eleições diretas, e assim o povo volte a ter seu direito legítimo ao voto.

Lula afirmou que não sabe se o problema é tirar mais um presidente ou colocar mais um. Ressaltou que o que fizeram com a ex-presidente Dilma Rousseff foi um golpe e que foi feito com desfaçatez.

 O ex-presidente declarou que poderá ser candidato a presidente nas eleições de 2018 e  se for pra voltar é isso que fará.  Segundo Lula, se sua candidatura acontecer será pra ganhar e mostrar que o país não precisa ficar na desgraceira em que está, que o Brasil poderá levantar a cabeça e o povo voltar a ser feliz. 

Sobre a investigação que o tornou réu na justiça, Lula acusou membros do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF) de estarem a “serviço” da imprensa, que busca evitar sua candidatura em 2018.

Fonte: UOL

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.

A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.

No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.

“Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade”, decidiu Barroso.

Apesar de admitir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses, Barroso entendeu que a criminalização do procedimento pode ser aplicada a partir dos meses seguintes.

“A interrupção voluntária da gestação não deve ser criminalizada, pelo menos, durante o primeiro trimestre da gestação. Durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno. Por tudo isso, é preciso conferir interpretação conforme a Constituição aos Artigos 124 e 126 do Código Penal, para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre”, disse Barroso.

Fonte: Agência Brasil

A queda do avião com a equipe da Chapecoense – maior tragédia aérea envolvendo um time de futebol da história – deixou o mundo do esporte de luto nesta terça-feira (29/11). A aeronave caiu no início da madrugada nos limites da cidade de La Unión, no departamento de Antioquia, na Colômbia, deixando 71 mortos e seis sobreviventes, segundo balanço final das autoridades colombianas.

O avião, da empresa aérea boliviana Lamia e que havia sido fretado pelo clube catarinense, perdeu contato com a torre de controle ao sobrevoar uma região montanhosa nas proximidades de Medellín, no noroeste do país, minutos antes da queda. Autoridades investigam uma possível falha elétrica, o que teria levado o piloto a descartar combustível antes de tentar um pouso forçado. Também há a suspeita de que a falta de combustível tenha provocado o acidente.

Por volta das 22h de segunda-feira (hora local), a aeronave se chocou com uma montanha conhecida como Cerro Gordo e se partiu em três, ficando completamente destruída. As duas caixas-pretas do avião foram localizadas sem nenhuma perda e devem ajudar a entender as causas da tragédia.

O time da Chapecoense viajava para Medellín, onde disputaria a primeira das duas partidas finais da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional, da Colômbia, nesta quarta-feira. A equipe planejava chegar à cidade colombiana num voo fretado vindo diretamente de Chapecó, mas foi impedida pela Anac. Assim, decidiu embarcar num voo comercial, duas horas mais tarde, de São Paulo para Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Da cidade boliviana, a equipe partiu, então, num voo fretado a Medellín.

Fonte: Terra

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou nesta terça-feira, 29, que o Brasil precisa de um amplo conjunto de reformas, micro e macroeconômicas. Sem saber o que acontecerá na economia mundial em 2017, é difícil fazer avaliação mais precisa do que esperar para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no ano que vem, disse a jornalistas na Bolsa de Valores de Nova York.

O presidente da Vale ressaltou que há uma série de questões internas no Brasil, mas, se a economia mundial crescer 2,5%, será um ano “sofrível” para o Brasil. Caso a expansão do PIB global fique mais perto de 4%, o ano de 2017 será mais positivo para o País.

“O Brasil tem seus próprios problemas, fiscais, regulatórios, uma série de reformas que precisam ser feitas”, disse Murilo, ressaltando que qualquer país em uma economia globalizada sofre as consequências “inexoráveis” do desempenho do PIB mundial. O executivo ressaltou que as condições na China já melhoraram depois de uma série de medidas tomadas por Pequim.

Com os recentes eventos na Europa, incluindo a saída do Reino Unido da União Europeia, e nos Estados Unidos, com a inesperada vitória de Donald Trump, o presidente da Vale vê um cenário de muita incerteza na economia mundial. “As pessoas não sabem ainda quantificar as repercussões desses dois eventos.”

No caso da economia brasileira, Murilo ressaltou que o Brasil precisa de uma “superação política e econômica” e ainda contar com um cenário externo mais volátil. “Não dá pra descolar o Brasil da economia mundial.” O executivo citou um conjunto de reformas que precisam ser feitas no País, incluindo na Previdência, no mercado de trabalho, no sistema de saúde e educação e em medidas microeconômicas. “É quase um País inteiro que precisa ser reformado.”

Fonte: Agência Estado

Estudantes e ativistas políticos entraram em conflito com policiais militares na tarde desta terça-feira (29) durante protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – que limita os gastos do governo pelos próximos 20 anos – em frente ao Congresso Nacional. O grupo virou carros que estavam estacionados de baliza na lateral da Esplanada, e a corporação reagiu com bombas de gás lacrimogêneo.

Os manifestantes quebraram, então, vidros e aparelhos de ar condicionado dos ministérios do Esporte e Desenvolvimento Agrário e da Educação, arrancaram placas de trânsito, quebraram orelhões e atearam fogo a veículos. Por volta das 20h50, a Esplanada dos Ministérios já tinha sido liberada, mas os manifestantes davam continuidade ao ato na rodoviária do Plano Piloto.

Uma barricada foi montada na pista, com sacos de lixo, entulho e banheiros químicos. O Museu Nacional e outros prédios da Esplanada foram pichados. A PM voltou a dispersar bombas de gás na tentativa de dispersar o grupo.

Fonte: G1

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), em primeiro turno, por 61 votos a 14, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Para concluir a votação, os senadores ainda precisam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto).

Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81). Concluída a análise em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada em segundo turno – previsto para 13 de dezembro – no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores.

Enviada pelo governo ao Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano, a proposta é considerada pela equipe econômica do presidente Michel Temer como principal mecanismo para o reequilíbrio das contas públicas.

Fonte: G1

Nesta terça-feira (29) o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para lamentar a tragédia ocorrida com o time da Chapecoense. A queda do avião com o time caiu na Colômbia na madrugada de hoje, matando 75 pessoas.

“Hoje, acordei às 04h da madrugada e, lamentavelmente, tomei conhecimento desse fato que é de cortar o coração da gente. Quero me solidarizar com os familiares, amigos e admiradores das vítimas desse trágico acidente. Pedimos a Deus que conforte o coração de todos”, disse.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No final da manhã desta segunda-feira (28), policiais militares do 8° BPM e civis da 23ª Delegacia Seccional, integrantes da equipe Malhas da Lei da AIS-23, com o apoio de policiais civis da 195ª Delegacia de Polícia, localizaram e prenderam no Mercado Público de Serrita, Ronaldo Otacílio Izidório, 28 anos.

De acordo com informações do 8° BPM, a prisão foi efetuada em cumprimento a mandado expedido pela Vara Única da Comarca de Serrita. Após a prisão, o incriminado foi levado para a Delegacia de Polícia Civil daquele município, aonde foi lavrado o auto de recolhimento para o Presídio de Salgueiro.   

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) foi alvo de criminosos mais uma vez. Segundo informações da Polícia Militar, a escola foi arrombada e furtada durante o fim de semana. Os funcionários perceberam o crime ontem (28) ao abrir a unidade escolar.

De acordo com a polícia, algumas salas estavam abertas e foram levados vários objetos, como uma televisão Toshiba de 29 polegadas, um botijão de gás, um liquidificador, um ventilador e diversos alimentos da merenda. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil, que está investigando o caso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, divulgou na manhã desta terça-feira (29) uma nota de pesar pela tragédia ocorrida na madrugada de hoje na Colômbia, que tirou a vida de vários jogadores e diretores da Chapecoense, além de jornalistas. Ao todo, o acidente de avião tirou as vidas de mais de 70 pessoas. A nota cita em especial os jogadores pernambucanos Evérton Kempes e Cléber Santana, que estavam no avião.

“Quero me solidarizar com os familiares e amigos das vítimas do trágico acidente que ocorreu com a aeronave que transportava os jogadores e a comissão técnica da Chapecoense e jornalistas que iriam cobrir a participação do clube na final da Copa Sul-Americana, na Colômbia. Meus sentimentos se dirigem a todos, mas gostaria de nominar de forma especial aos amigos e familiares dos dois atletas pernambucanos da equipe da Chapecoense: Evérton Kempes e Cléber Santana“, lamentou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Assim como a Chapecoense, o Salgueiro Atlético Clube é um time de interior que vive brigando contra os grandes para chegar a lugares mais altos. O Carcará do Sertão já chegou à Série B do Campeonato Brasileiro e atualmente se encontra na Série C, no entanto, a Chapecoense voou mais alto. O time saiu da Série D e alcançou a Série A do Campeonato Brasileiro. Na madrugada de hoje aconteceu a tragédia, matando metade do time, quando a equipe iria disputar a final da Copa Sul Americana.

O presidente do Salgueiro Atlético Clube, José Guilherme, divulgou um curto texto lamentando a tragédia. “Neste momento de profunda consternação pela perda de tantas vidas, de tantos pais, filhos, irmãos, amigos e profissionais que nunca serão substituídos, o Salgueiro Atlético Clube vem se solidarizar com a Chapecoense e que estamos em oração pelos que se foram. Palavras são inúteis neste momento e por isso apenas colocamo-nos a disposição da Diretoria do Clube”, escreveu.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres (PSB), fez nesta terça-feira (29) a convocação final dos últimos candidatos aprovados no concurso público da prefeitura. Por meio do edital n° 001/2016, Auricélio está realizando a convocação final de um total de 90 candidatos.

Segundo o site Cabrobó News, o concurso público foi realizado em 2012 com 484 vagas e tinha sido prorrogado por mais dois anos. O prazo final da validade termina exatamente nesta terça-feira. Durante os últimos dois anos a prefeitura fez várias convocações, restante apenas os 90 aprovados convocados agora.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por Machado Freire

O destino foi muito ingrato com a Chapecoense ao tirar o seu sagrado direito de disputar um “peleja” internacional e até o de terminar sua excelente participação no campeonato de futebol em nosso país.

O destino cruel encerrou precocemente a carreira dos destemidos jogadores da Chapecoense, deles que iriam trilhar caminhos muito importantes na sua carreira profissional.

Com a presença de um representante da EWG Serviços, da prefeita eleita, Aline Freire (PR), e alguns secretários municipais, o prefeito de Terra Nova-PE, Laerte Freire, assinou na última sexta-feira (25) a Ordem de Serviço para a reforma da Unidade Mista de Saúde Joaquina Parente de Sá, a principal unidade de saúde do município.

Segundo informações do blog Terra Nova Online, a obra foi licitada e contratada em junho deste ano, mas somente agora os recursos foram liberados para a reforma. Serão reformados todos os setores do hospital. A obra custará mais de R$ 500 mil e vai beneficiar todos os moradores do município.

“É uma obra de grande importância. Vai trazer melhorias na infra-estrutura do prédio e consequentemente uma melhor acomodação para a população”, destacou o prefeito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O processo aberto na Justiça Eleitoral pela coligação derrotada em Cedro-PE contra o prefeito eleito, Antônio Leite (PR), criou um clima de incerteza política no município. Muitos eleitores ficaram em dúvida sobre o destino da administração municipal.

Segundo o blog Cedro Online, o advogado Ronilson Almeida comentou a abertura do processo contra o republicano e destacou que dificilmente os acusadores terão êxito na justiça.

“Esse tipo de processo é corriqueiro ao final das eleições. Geralmente as chapas derrotadas não se conformam com o que veio das urnas e tentam, na via judicial, anular as eleições”, afirmou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota