Sem verbas para conceder incentivos subsidiados como em anos anteriores, o governo federal prepara medidas para estimular a indústria sem recursos orçamentários ou com o menor volume possível de dinheiro público.

Está sendo preparado um programa para aumentar a produtividade de pequenas e médias indústrias. Além disso, um pacote para a renovação da frota automotiva também está em discussão, mas ainda não foi definido como será financiado.

O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que a ideia do programa para as pequenas e médias empresas é oferecer um conjunto de ações como um programa de capacitação de recursos humanos, consultoria e ferramentas para melhoria de processos internos e gestão e maior integração de cadeias produtivas.

“As políticas industriais anteriores estavam muito focadas em objetivos macro, que dependem do desempenho macroeconômico. Como esse ambiente está em processo de reequilíbrio, lançar nova política industrial nesse sentido seria impróprio”, afirmou.

Segundo Monteiro, o programa será liderado pelo governo, com a parceria de entidades nacionais e regionais, e os recursos viriam de “várias fontes”, inclusive da iniciativa privada. Há ainda um conjunto de reformas microeconômicas em estudo. A ideia é melhorar o ambiente regulatório para as empresas, simplificar regras e reduzir a burocracia.

Fonte: Agência Estado

O controle da inflação é prioridade para o governo em 2016, destacou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na noite desta sexta-feira (8) em nota oficial. O ministro assegurou o compromisso da equipe econômica com o ajuste fiscal para ajudar o Banco Central a levar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de volta ao centro da meta, 4,5%, em 2017.

“O controle da inflação é uma prioridade do governo, e o Banco Central do Brasil está empenhado em adotar as medidas necessárias para alcançar o centro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional até o final de 2017. Nesse processo, o Ministério da Fazenda contribuirá no combate à inflação mediante a adoção de ações para o reequilíbrio fiscal e para o aumento da produtividade da economia”, disse.

Mais cedo, o Banco Central havia divulgado uma carta aberta ao Ministério da Fazenda, justificando o estouro do teto da meta, de 6,5%, em 2015. O índice oficial de preços fechou o ano passado em 10,67%, no maior nível desde 2002 (12,53%). A última vez em que o Banco Central enviou o documento foi em 2003, quando o índice fechou o ano em 9,30%.

Os dados relativos ao IPCA foram divulgados nesta sexta pelo IBGE. Mesmo com a desaceleração de novembro para dezembro, a taxa do último mês de 2015 foi a mais alta para o mês de dezembro desde os 2,1% registrados em dezembro de 2002. Em 2014, o IPCA fechou o ano em 6,41%, abaixo do centro da meta fixada pelo Banco Central, de 6,5%.

O IPCA se refere à alta de preços que afeta famílias com rendimento entre um e 40 salários-mínimos e abrange 11 das principais regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília), e os municípios de Goiânia e Campo Grande.

Fonte: Jornal do Brasil

Novas amostras da água, coletadas neste sábado (9), perto da costa ao sul da Bahia, chegaram ao Centro de Visitantes do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. O material foi levado junto com as primeiras amostras da água coletadas em nove pontos, entre Caravelas e o Parque de Abrolhos, para a base do Projeto Coral Vivo, em Arraial D’ajuda, distrito de Porto Seguro.

As amostras vão passar por um processo de filtragem para compactação dos sedimentos. Só depois disso é que esse material vai ser encaminhado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde vai ser analisado. O resultado deve sair em dez dias.

“Essas amostras agora vão ser levadas o mais rápido possível para que sejam feitas as análises para que seja comparado se o sedimento que está sendo observado, que está sendo coletado aqui, confere com o mesmo sedimento que existe presente lá na foz do Rio Doce”, afirmou Ricardo Jerozolimski, chefe do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.

As análises devem apontar se a mancha que aparece em imagens de satélite seria lama da barragem da Samarco que se rompeu há dois meses em Minas Gerais.

Fotos divulgadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram o avanço da lama no mar. No dia 15 de dezembro, os sedimentos aparecem na foz do Rio Doce, em direção ao sul, no litoral do Espírito Santo. A foto do dia 6 deste mês mostra que a mancha foi para o norte, em direção à Bahia. E na imagem de quinta-feira (7), tanto a parte com sedimentos concentrados quanto a de diluídos aumentaram em direção a áreas de proteção ambiental.

Uma delas é o arquipélago de Abrolhos, que tem a maior biodiversidade do Atlântico Sul. Todos os anos, as baleias jubarte vêm da Antarctica para reproduzir nas águas quentes das ilhas.

“A origem das manchas é que precisamos averiguar com maior critério. Dentro da área do arquipélago, não se aparece nenhuma mancha de resíduo, ou pelo menos hoje não apareceu” , afirmou o Eugênio Splenger, secretário estadual do Meio Ambiente. A Marinha também está monitorando a água e declarou que não encontrou manchas de lama. Mas que novas análises vão ser feitas.

A mineradora Samarco declarou que os dados sobre a direção dos ventos e a intensidade das marés indicam que é baixa a probabilidade de um deslocamento da lama até o arquipélago de Abrolhos, e que está monitorando a região.

Fonte: G1

A Procuradoria-Geral da República do México anunciou neste sábado o início do processo de extradição do traficante Joaquín “el Chapo” Guzmán para os Estados Unidos. Segundo a promotoria, o processo tem várias etapas e deverá ser longo.

A Procuradoria-Geral afirmou, em comunicado, que não há impedimento para concretizar a extradição de Guzmán, na sequência da fuga espetacular, em 11 de julho de 2015, de uma prisão de segurança máxima no México. Ele foi recapturado nesta sexta-feira no estado de Sinaloa.

As autoridades mexicanas haviam transferido, na sexta-feira, Guzmán para a prisão de segurança máxima de Altiplano, de onde ele havia escapado por um túnel com 1,5 quilômetro ligado a uma casa situada fora do perímetro do estabelecimento prisional.

Guzmán é considerado um dos principais líderes de cartéis de tráfico de droga do mundo, e o seu cartel traficou bilhões de euros em drogas para os Estados Unidos.

Fonte: Terra

Cerca de 20 peritos criminais federais estão participando das investigações da Polícia Federal sobre o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco, no dia 5 de novembro do ano passado, no município de Mariana, em Minas Gerais. Trabalho similar foi feito em 2003 na cidade mineira de Cataguases, onde, em 29 de março daquele ano, rompeu-se uma barragem com resíduos industriais sob responsabilidade da Indústria Cataguases de Papel.

Na época, o Laudo 1.362/2003, do Instituto Nacional de Criminalística (INC), identificou como causas do acidente problemas como a falta de manutenção e de fiscalização e o excessivo prolongamento da vida útil da barragem, o que resultou em um processo erosivo da obra. Segundo o laudo, a barragem tinha sido edificada em 1990 com uma estrutura provisória, que deveria durar apenas dois anos.

De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), caso os alertas feitos pelos peritos – em especial os relativos à falta de fiscalização – tivessem sido ouvidos pelas autoridades, a tragédia ocorrida em Mariana poderia ter sido evitada, uma vez que é o poder público o responsável pela fiscalização de outras barragens.

“Tornamos pública essa preocupação com a falta de manutenção e fiscalização de tais obras, por meio de nossa revista institucional, que foi enviada a várias autoridades dos Três Poderes”, disse à Agência Brasil o presidente da APCF, André Morisson. “Em artigo sobre deslizamentos e desabamentos, alertamos que os administradores públicos estavam delegando a terceiros a responsabilidade sobre a boa qualidade das obras e que, apesar dessa delegação, o poder público não está livre da obrigação de bem fiscalizar os contratos e sua execução, pois quem contrata mal também responde solidariamente pelos ônus”, acrescentou o perito.

Morrison lembrou que, no caso de Cataguases, os peritos conseguiram evitar o rompimento de outra barragem da mesma empresa, que apresentava problemas semelhantes aos da que havia se rompido. O alerta foi repassado às autoridades por meio da Informação Técnica nº 122/03-do INC, o que resultou no esvaziamento e no reforço da barragem, antes que a situação se agravasse.

De acordo com o presidente da APCF, esta é mais uma das facetas preventivas que a perícia criminal tem, mas que são pouco conhecidas pelas autoridades e pela própria sociedade, apesar de sua relevância. “Naquele incidente, afortunadamente não houve mortes e os danos ambientais, interrupção de pesca e de abastecimento e deslocamento de famílias. Mas foi estipulada, por meio de uma ação civil, a maior condenação judicial por dano ambiental da história do Brasil, para a época, totalizando R$ 140,644 milhões em indenizações”, acrescentou Morrison.

Bem mais complexa do que o trabalho feito em Cataguases, a perícia de Mariana conta com  especialistas nas mais variadas áreas: geologia, engenharia de minas, química ambiental, biologia, medicina veterinária, geoprocessamento, engenharia florestal e engenharia civil. Morrison informou que os trabalhos em Mariana incluem a análises dos sedimentos e efluentes da represa, da mortandade de animais, da extensão dos danos à vegetação ciliar atingida pela lama de rejeitos e o  exame dos procedimentos de licenciamento ambiental do empreendimento.

Fonte: Agência Brasil