Manchetes dos jornais de 29/12/2015

A Tarde
SineBahia suspende atendimento após boato no Whatsapp

Correio da Bahia
Nove pessoas são presas durante operação no interior baiano

Tribuna da Bahia
Elevador Lacerda funcionará 24 horas até próximo dia 1º

O Globo
Estados querem cobrar de planos de saúde por pacientes atendidos no SUS

O Dia
Bandidos atacam base da Polícia Militar após baile funk ser proibido

Extra
Anvisa aprova primeira vacina contra dengue no país

Folha de São Paulo
Dívida com pedaladas será quitada ainda em 2015, diz Tesouro

O Estado de São Paulo
Governadores querem retomada das operações de crédito dos Estados

Correio Braziliense
STJ decide que habeas corpus pode ser usado contra Lei Maria da Penha

Valor Econômico
88% rejeitam mudanças nas regras de aposentadoria, diz pesquisa

Estado de Minas
Contas do governo federal têm o pior rombo da história: R$ 54 bilhões

Jornal do Commercio
Governo ‘terceiriza’ financiamento de programas como Minha Casa e Pronatec

Diário do Nordeste
Polícia diz já ter imagens que podem identificar autor do disparo que matou modelo

Zero Hora
Fiscais resgatam quase mil de trabalho escravo no ano

Brasil Econômico
PF bate recorde e emite mais de 2 mi de passaportes

Demanda por voos no Brasil cai 7,5% no mês de novembro, confirma Anac

A demanda por voos domésticos no Brasil teve queda em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, enquanto a procura por voos internacionais entre as aéreas brasileiras teve novo mês de crescimento, de acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgados nesta segunda-feira. 

A demanda por voos domésticos no Brasil caiu 7,5 por cento em novembro em relação ao mesmo período de 2014. Trata-se do quarto mês consecutivo de redução da demanda após um período de 22 meses de crescimento, disse a agência.  oferta de assentos pelas companhias aéreas no mês passado caiu 3,64 por cento no mesmo período, terceira redução após o encerramento da sequência de 12 altas sucessivas do indicador.

No acumulado do ano, no entanto, a demanda continua em alta, com avanço de 1,7 por cento. A oferta também está no azul, com aumento de 1,5 por cento. De acordo com a Anac, apenas a Avianca teve crescimento da demanda doméstica em novembro (alta de 16 por cento), enquanto Azul, Gol e TAM, do grupo Latam, tiveram baixa de 4,5, 10,8 e 11,9 por cento, respectivamente.

Em termos de participação, a TAM fechou o mês com 36,7 por cento, queda de 1,8 ponto percentual na comparação com novembro de 2014. Em segundo lugar ficou a Gol, com 34,9 por cento, baixa de 1,2 ponto. Em terceiro ficou a Azul, com 16,9 por cento, frente a 16,4 por cento em novembro do ano passado, e em quarto a Avianca, com 10,4 por cento, aumento de 2,1 pontos percentuais ano contra ano.

A Anac informou que o número de passageiros pagos transportados no mercado doméstico foi de 7,6 milhões em novembro, recuo de 7,4 por cento em bases anuais. No acumulado até novembro, a quantidade de passageiros transportados ficou praticamente estável, com avanço de 0,8 por cento.

Fonte: Reuters

Ministro do Trabalho e Previdência Social tentará evitar a demissão de 3 mil funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, comprometeu-se a tentar buscar soluções para as demissões de trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O ministro esteve reunido ontem (28) com representantes sindicais e com parlamentares para tratar da questão. O Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda e Região Sul Fluminense estima a demissão de 3 mil funcionários em janeiro.

Rossetto disse que entrará em contato com a CSN, a partir de janeiro, antes que as demissões ocorram, para estabelecer uma mesa de negociação envolvendo sindicatos e a empresa, a fim de apresentar alternativas. Entre elas, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que prevê a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição de até 30% do salário. Pelo programa, o governo arca com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A CSN foi construída durante o governo Getúlio Vargas, na década de 1940, representando um marco na industrialização brasileira. De acordo com o sindicato, a usina tem uma das maiores capacidades de produção de aço do mundo, atende 99% do mercado nacional e exporta para mais de 40 países.

O cenário econômico, no entanto, não está favorável. De acordo com a empresa, as vendas de aço no mercado interno caíram drasticamente nos últimos meses e, ao mesmo tempo, há um excesso de oferta de aço no mercado externo.

As demissões foram anunciadas pela CSN ao Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda e Região Sul Fluminense, segundo o presidente da entidade, Silvio Jose Campos. “Houve duas reuniões nas quais a empresa anunciou que haverá demissões. A CSN não confirma o número, mas pelos equipamentos que ela vai fechar, a gente calcula que sejam 3 mil demissões”, afirmou. “A gente acha que com a força que o Ministério do Trabalho tem, a gente vai conseguir fazer essa negociação e tentar achar caminhos para que não haja demissão”, acrescentou.

Por meio de nota, a CSN disse que está negociando com o sindicato medidas necessárias para “enfrentar o desafiador cenário econômico brasileiro e mundial”. A nota informa também que “durante todo o ano de 2015, a CSN fez enormes esforços para manter os níveis de emprego e foi uma das poucas empresas do seu setor a não realizar ajustes em sua produção”.

Fonte: EBC

Japão vai indenizar escravas sexuais da 2ª Guerra Mundial

O Japão e a Coreia do Sul chegaram nesta segunda-feira (28) a um acordo histórico pra indenizar sul-coreanas forçadas a atuar como escravas sexuais durante a 2ª Guerra Mundial.

O Japão vai depositar o equivalente a R$ 32 milhões num fundo de apoio às vítimas. Quarenta e seis delas estão vivas. Ao todo, 200 mil mulheres foram submetidas à escravidão sexual pelo exército do Japão. O premiê japonês pediu desculpas e disse que o pacto é o início de uma nova era entre os países.

Fonte: Jornal Nacional

Governadores pedem que União autorize operações de crédito pelos estados

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu hoje (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.

O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.

De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs). “Os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas, às vezes leva mais de um ano”, disse.

Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Fonte: EBC

Contas do governo têm pior resultado em 19 anos

As contas do governo apresentaram desempenho fortemente debilitado em novembro deste ano, quando foi registrado um déficit primário (despesas maiores que receitas, sem contar os juros da dívida) de R$ 21,27 bilhões, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (28).

É o pior resultado não somente para meses de novembro, mas para todos os meses desde o início da série histórica, em 1997. Até então, o maior déficit para um mês fechado havia sido registrado em setembro de 2014, quando somou R$ 20,4 bilhões.

Para meses de novembro, o maior rombo havia ocorrido no ano passado, no valor de R$ 6,65 bilhões. Deste modo, o resultado negativo, de novembro deste ano, foi mais do que três vezes superior ao maior déficit registrado, até então, para este mês.

Já nos onze primeiros meses deste ano, as contas do governo tiveram um déficit primário de R$ 54,33 bilhões. Com isso, também registraram o pior resultado da série histórica, iniciada em 1997, para este período – superando o ano de 2014, que era o maior déficit da série (- R$ 18,28 bilhões).

O fraco desempenho das contas do governo acontece em meio à recessão e às dificuldades do Executivo para aumentar a arrecadação. De janeiro a novembro, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, a arrecadação federal recuou 5,76%.

Fonte: G1