O plenário do TSE aprovou, em sessão administrativa, dez resoluções que irão reger as eleições municipais de 2016. Também foram feitas alterações no calendário eleitoral.

O pleito ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno.

Antes de aprovar as resoluções, o TSE realizou audiências públicas para receber sugestões dos partidos políticos, do Ministério Público, de instituições e da sociedade para o aperfeiçoamento das minutas.

Relator das resoluções de 2016, o ministro Gilmar Mendes destacou aquela que trata dos limites de gastos a serem respeitados por candidatos a prefeito e vereador. Isso porque, a eleição do próximo ano será a primeira na vigência da reforma eleitoral (13.165/15) que traz os limites de gastos de campanhas estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

Pela norma, o TSE deverá fixar, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016.

Veja outros pontos importantes:

Pesquisas eleitorais

A partir de 1º de janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.

Filiação partidária

Quem desejar disputar as eleições do próximo ano, precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, no caso, até seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Partidos políticos e coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatos ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral

A resolução sobre o tema contempla a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015.

Instruções

De acordo com o art. 105 da lei das eleições (9.504/97), o TSE deve expedir, até 5 de março do ano da eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.

Fonte: Migalhas

O jovem Bismarker Alves Araújo, de 23 anos, foi assassinado dentro de casa nessa segunda-feira (21) por dois homens não identificados. O homicídio aconteceu na Ilha de Assunção, no município de Cabrobó. Segundo a polícia, dois homens chegaram ao local em uma motocicleta, invadiram a casa e atiraram contra o jovem.

A vítima ainda chegou a ser socorrida com vida para o Hospital de Cabrobó, porém não resistiu aos ferimentos provocados pelos tiros. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina. Os criminosos fugiram e até o momento não foram presos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Casa Epitácio Alencar aprovou por unanimidade a entrega do Título de Cidadão Salgueirense para o Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), professor Pedro Henrique de Barros Falcão. A outorga do título será realizada nesta terça-feira (22) às 17h30, no Talismã Clube.

O requerimento foi feito pelo vereador Hercílio Carvalho, que entendeu que os relevantes serviços do ex-gestor do Campus da UPE em Garanhuns, Caruaru, Salgueiro, Arcoverde e Serra Talhada foram muito importantes para os avanços nos últimos anos do ensino superior em Salgueiro.

O reitor agradeceu a homenagem. “É uma honra poder receber uma homenagem de uma cidade com a importância e a história de Salgueiro, e diante disto, já nos comprometemos em trabalhar ainda mais para atender aos anseios daquelas pessoas”, declarou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

As festividades de Natal e Ano Novo de Floresta começam nesta terça-feira (22) com apresentações da Banda Amaranto e da cantora Samyra Show. O show da primeira banda está marcado para as 21h e a cantora Samyra deve subir ao palco por volta da meia-noite.

As festividades de fim de ano da ‘Terra dos Tamarindos’ seguem até o dia 31 de dezembro. Ainda irão subir ao palco atrações como Harry Estigado, Forró do Tchê, Marília Mendonça, Forró do Firma e Santa Dose.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma notícia boa para quem pretende celebrar matrimônio nos próximos meses. Em comunicado enviado para a nossa redação nesta terça-feira (22), o Pároco Pe. José Nilton Pereira informou que a partir de hoje os casamentos religiosos na Paróquia de Santo Antônio passam a ser gratuitos, mesmo que particulares.

A gratuidade independe do horário ou local, situação social ou financeira dos noivos e inclui celebração, Igrejas, Capelas, com ou sem climatização, processo matrimonial com proclamas, dentro do território da Paróquia de Santo Antônio no município de Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com o escopo de trazer na prática o que dispõe o artigo 6º da lei 8906/94 (sobre a não hierarquização nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público), o advogado da Comarca de Ponta Grossa, estado do Paraná, Dr. Edson Aparecido Stadler, iniciou um movimento para trazer a igualdade de tratamento entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público referente ao porte de arma de fogo.

O referido advogado busca a adesão de 300 mil (trezentos mil) assinaturas para enviar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A referida entidade afirmou, em nota, que é favorável ao desarmamento da população. Segundo o Presidente da entidade, Marcus Vinícius Coêlho “Violência gera violência. Contudo, somos favoráveis ao tratamento igualitário entre advogados, juízes e membros do Ministério Público”.

Embora a figura central de todo o sistema de distribuição da justiça sejam os magistrados, tal atividade jurisdicional, via de regra, não dispensa a participação efetiva do advogado, tendo em vista o princípio da inércia que caracteriza a jurisdição, segundo o qual, o Poder Judiciário não dispõe de iniciativa própria para prestá-la, atuando, normalmente, mediante provocação.

Pode-se afirmar que a atividade jurisdicional não pode abstrair da efetiva participação do advogado, sendo correto dizer que essa participação não viola qualquer preceito normativo, pelo contrário, integra o perfil constitucional da autonomia e independência do Poder Judiciário.

Por consequência, o advogado se encontra inserido, por força da lei (art. 6º, da lei 8906/94), no mesmo nível hierárquico dos integrantes do Poder Judiciário.

A defesa pessoal é uma necessidade para muitos advogados que, a exemplo dos magistrados e membros do Ministério Público, exercem atividades de risco à própria vida e a sua integridade física. Não se encontra justificativa plausível para que esse direito lhes seja negado, uma vez que as atividades exercidas desenvolvidas se assemelham as dos membros do Ministério Público e magistrados. Esta semelhança, prevista nos artigos 2º e 6º, da lei 8.906/94,

sendo motivo suficiente para que aos advogados seja estendido o mesmo direito de porte de arma de fogo que é assegurado aos magistrados e membros do Ministério Público, pois os advogados, estão sujeitos as mesmas ameaças, riscos e perigos.

No sentido de corrigir esta distorção, o autor do movimento se dispõe a apresentar esta proposição com a intenção de incluir os advogados no rol das classes profissionais cujos integrantes são autorizados a portar arma de fogo.

Para aderir ao movimento é necessário acessar o site (www.advogadospelaigualdade.com.br) e para acompanhar as notícias sobre o assunto, acessar a página na mídia social Facebook (Advogados Pela Igualdade).

Por Juliana Freitas – Estudante de Direito do 10º período 

Através do Iterpe, o Governo do Estado realizou na última sexta-feira (18) a entrega de 100 títulos de posse para agricultores de Carnaíba. A iniciativa é do programa Terra Legal, de regularização fundiária e cidadania para homens e mulheres do campo. Já está em andamento em cartório a regularização de outras 220 propriedades, que somará mais de 300 títulos entregues no Sertão do Pajeú.

O evento de entrega dos documentos foi realizado no Teatro José Fernandes de Andrade e contou com a presença do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, do secretário executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, e do presidente do Iterpe, Paulo Lócio. A solenidade também foi acompanhada pelo prefeito do município, José Mário, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sebastião Neto, lideranças políticas e vereadores.

Na ocasião o secretário Danilo Cabral anunciou a liberação de R$ 270 mil para o início da construção do Museu José Dantas, em Carnaíba. O espaço cultural deve ficar pronto em 2016 e vai reunir o acervo do compositor e famoso parceiro de Luiz Gonzaga.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares do 8° BPM encontraram nessa segunda-feira (21), por volta das 17h20, uma motocicleta com registro de roubo dentro de uma residência abandonada na cidade de Salgueiro.

Segundo informações do 8° BPM, populares informaram que a moto estava há três dias  na casa abandonada e levantou suspeitas. Os moradores da localidade telefonaram para a Central de Operações e fizeram a denúncia.

Após consulta da placa, os policiais constataram que a moto constava no banco de dados como roubada. O veículo foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro e entregue para instauração de inquérito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nessa segunda-feira (21) o IF Sertão-PE abriu inscrições para concurso público de provas e de títulos destinado o preenchimento de 52 vagas efetivas do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva para o Quadro Permanente da Instituição. São vagas para 19 áreas de conhecimento, tais como Arquitetura, Biologia, Engenharia Civil, Informática e Física, entre outras. O salário base é de R$ 4.104, sendo acrescido da Retribuição por Titulação, que varia de acordo com a formação do candidato.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 18 de janeiro de 2016 através do site concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese/.  O candidato deve preencher e transmitir a Ficha de Inscrição online, imprimir e pagar o boleto no valor de R$ 120,00. Os pedidos de isenção da taxa podem ser feitos até a próxima terça-feira (29).

A seleção será realizada através de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório; uma prova de desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório; e uma prova de títulos, de caráter classificatório. A prova escrita será realizada no dia 21 de fevereiro em Petrolina, das 8h às 12h. Os candidatos aprovados na prova escrita, com média igual ou superior a 70 pontos, serão convocados para a prova de desempenho didático. Os candidatos aprovados nas duas etapas serão submetidos à prova de títulos.

O concurso tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União. Se algum candidato convocado para a nomeação desistir, será chamado o próximo candidato na ordem de classificação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Centenas de famílias de Ouricuri foram beneficiadas nesse domingo (20) com a entrega de mais de 181 cestas básicas do projeto Mutirão de Natal, na cidade de Ouricuri. A ação foi realizada na quadra da Escola José Coriolano. Assim que o programa de encerramento da campanha começou, uma multidão de famílias aguardava para receber a cesta básica, que seria entregue no final da cerimônia.

Além das cestas, também foram distribuídas centenas de brinquedos para as crianças e uma bicicleta foi sorteada entre elas. O mutirão foi organizado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia em Ouricuri, que tem feito o projeto crescer a cada ano e se transformado na maior campanha solidária da região do Araripe.

No encerramento estiveram presentes várias autoridades políticas e também alguns comerciantes e empresários da cidade. O presidente da Câmara de Vereadores de Ouricuri, Gildejânio Melo, falou sobre o seu apoio para a campanha. “Desde que começou a campanha do Mutirão, eu tenho apoiado, porque este é um projeto que não é político, mais é muito bem trabalhado pela Igreja Adventista, são 8 anos que estou junto com o Mutirão de Natal e estarei junto sempre que precisar de mim”, declarou.

 Nos últimos oito anos o Mutirão de Natal totalizou 31 toneladas de alimentos arrecadados, 1.552 cestas de alimentos distribuídas para as famílias carentes do município, 2.000 peças de roupas, 1.000 brinquedos e chegando a marca de 8.000 pessoas beneficiadas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com objetivo de melhorar a educação básica para manter a produtividade e competitividade industrial, o SESI-PE vai oferecer no próximo ano mais de 6 mil vagas em seu programa de Educação Básica. No Sertão são mais de 300 vagas nos municípios de Araripina e Petrolina, que podem ser ampliadas para outras cidades da região em caso de parcerias com empresas ou outras entidades.

As inscrições nos ensinos Fundamental e Médio já estão abertas e podem ser realizadas nas escolas da Rede SESI, cujos contatos podem ser acessados no site (www.pe.sesi.org.br). Os preços são acessíveis para possibilitar a adesão da comunidade em geral. Os dependentes dos trabalhadores da indústria recebem desconto especial.

Segundo o superintendente do SESI, Ernane Aguiar, a falta ou baixa escolaridade dificulta a assimilação do conhecimento e sua aplicação nos processos produtivos. “É nessa hora que todos os investimentos em qualificação fazem a diferença na linha de produção, operação de maquinário e alcance dos resultados”, afirma.

O SESI possui escolas em todas as regiões de Pernambuco, formando a maior rede de educação privada do Estado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na semana passada, durante passagem de Rogério Leão pelo município de Tuparetama, ficou praticamente decidido que o PR terá candidato próprio para a sucessão do prefeito Dêva Pessoa. O nome sugerido foi o de Romero Perazzo, que já foi vice-prefeito prefeito do município em uma oportunidade.

No decorrer do encontro, realizado na Pousada do Vale, que também teve participação do ex-deputado José Marcos de Lima, foram debatidos vários assuntos pelos vereadores denominados independentes.

A reunião contou com a presença de Joel Gomes, Sávio Pessoa, Hidalberto Lima e lideranças como o ex-vice-prefeito Romero, ex-vereadores Orlando da Cacimbinha e Inácio Marques, o agropecuarista Mateus Perazzo, Domênico Perazzo, além dos empresários De Assis Gomes, Sérgio Souto e outros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O diretor do Sindicato dos Médicos do Araripe, Dr. Acácio de Alencar, falando em nome dos demais membros do sindicato, fez um apelo às autoridades pernambucanas. O profissional afirma que a situação dos hospitais da região é de calamidade, citando problemas como superlotação e falta de equipamentos adequados.

Segundo o diretor, uma das piores situações é verificada na Maternidade Mãe Coruja, em Ouricuri, onde as mulheres são deitadas em macas nos corredores, após o parto, sem o mínimo conforto.

O sindicato fez um apelo para que as autoridades competentes, prefeitos, secretários, governador e até mesmo o Governo Federal olhem com mais atenção para a saúde da região do Araripe, pois a população é quem sofre com as consequências, principalmente a mais carente.

Ainda de acordo com o sindicato, houve avanços no Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, com a contratação de mais profissionais, mas de um modo geral a infraestrutura em toda a região é insuficiente para atender a grande demanda.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os docentes, discentes e os técnicos administrativos do Campus Ouricuri do IF Sertão-PE foram às urnas no último dia 16 para eleger, pela primeira vez, o Diretor Geral da instituição, em conformidade com o Decreto Federal 6986/2009, que determina que após cinco anos de funcionamento o campus deve realizar uma consulta para o referido cargo.

O mandato do diretor geral é de quatro anos, podendo ser reconduzido ao cargo por igual período, caso o ocupante seja consagrado vencedor em uma nova eleição.

Candidata única, a professora Rejane Oliveira foi eleita para ocupar a direção geral da unidade, com 37,61% dos votos. Os votos brancos e nulos contabilizaram 57,48% e os nulos 4,915. Ainda não foi divulgada a data de nomeação da professora, que será posteriormente publicada pelo Conselho Superior do IF Sertão-PE.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma família que saiu de São José dos Campos-SP com destino a Ererê-CE, sofreu um acidente no último domingo (20) nas proximidades do povoado do Umbuzeiro, no município de Abaré-BA, distante pouco mais de 3 km do distrito de Ibó. Uma mulher de 48 anos, identificada como Francisca Damiana de Andrade, veio a óbito. Os sobreviventes foram socorridos para o hospital de Cabrobó.