O turista paranaense de 33 anos atacado por um tubarão em Fernando de Noronha foi transferido do Hospital da Restauração para o Hospital Unimed, no final da tarde desta terça. A Baía do Sueste, local da ocorrência, permanece interditada à visitação. De acordo com a chefia do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, a medida é preventiva, para se avaliar o que de fato ocorreu e provocou o ataque, não havendo previsão de abertura.

O turista, que não teve a identidade revelada a pedido da família, perdeu o antebraço direito e foi submetido a uma nova cirurgia traumatológica e vascular, nesta terça. Em entrevista pela manhã, o chefe da unidade de Trauma do HR, Rogério Ehrhardt, informou que o paciente estava estável, consciente e orientado sobre toda a situação desde que chegou de Noronha, em uma UTI aérea.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciou a investigação sobre o primeiro ataque registrado na ilha, com auxílio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) e pesquisadores. Entre eles, Leonardo Veras, curador do Museu do Tubarão de Noronha, que fez um mergulho investigativo de varrição, nesta terça, junto com a bióloga e fotógrafa Zaira Mateus, além de utilizar um drone para avaliar a área. “Tudo estava normal, com muitos peixes, como sempre. Vamos continuar observando para tentar compreender o que aconteceu”, afirmou.

Acredita-se que o ataque partiu de um tubarão-tigre. “Eles migram muito, não são comuns em Noronha, mas têm esse comportamento de experimentar comidas estranhas e uma mordida potente”, explicou, comentando que o tema envolve muito o emocional. “Estamos avaliando como minimizar os riscos, se será necessário reduzir o horário de visitação e de o mergulho só ser feito com acompanhamento (o turista estava sem guia). Não podemos nem ser negligentes nem usar um remédio desnecessário, afinal, anormal é nunca ter ocorrido um ataque”.

Fonte: JC

Além de encaminhar uma proposta de reforma da Previdência nos próximos seis meses, o governo pretende avançar na reforma trabalhista em 2016, disse ontem (22) o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Em teleconferência com jornalistas estrangeiros, ele disse que as discussões com as centrais sindicais estão avançando e que há uma chance de mudanças na legislação trabalhista no próximo ano.

Segundo o ministro, os debates no Fórum Nacional de Previdência e Trabalho resultarão em propostas conjuntas a serem enviadas ao Congresso Nacional.

O fórum teve a primeira reunião em setembro, com a presença de representantes de trabalhadores, empresários, aposentados e pensionistas.

Segunda-feira (21), na cerimônia de transmissão de cargo, Barbosa tinha anunciado que o governo pretende enviar ao Congresso, no primeiro semestre de 2016, a proposta de reforma da Previdência, principal fonte de gastos primários do governo.

Horas antes, em teleconferência com investidores nacionais e estrangeiros, ele tinha dito que a proposta pode incluir uma idade mínima para aposentadoria ou flexibilizar a fórmula 85/95 para aumentar a pontuação requerida para receber o benefício integral.

Na teleconferência de ontem, Barbosa voltou a afirmar o compromisso com o ajuste fiscal e o controle da inflação.

Ele descartou a possibilidade de o governo instituir uma banda para a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2016. “Não há uma proposta neste momento para uma banda para a meta fiscal do ano que vem”, declarou.

Na semana passada, o Congresso aprovou o Orçamento do próximo ano com meta de esforço fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), mas excluiu a possibilidade de o governo usar mecanismos de abatimento que permitiriam zerar a meta.

Fonte: EXAME

A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (22), durante a inauguração da Estação Pirajá e do trecho Bom Juá-Pirajá do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (BA), que o governo fará as mudanças necessárias para o País voltar a crescer e, ao mesmo tempo, garantir melhores condições de vida à população.

A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (22), durante a inauguração da Estação Pirajá e do trecho Bom Juá-Pirajá do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (BA), que o governo fará as mudanças necessárias para o País voltar a crescer e, ao mesmo tempo, garantir melhores condições de vida à população.

“Mesmo em momentos de dificuldades imediatas, nós não vamos parar. Vamos continuar investindo naquilo que faz diferença na vida das pessoas. E se tem uma coisa que faz diferença na vida das pessoas é o transporte urbano. Porque isso significa ganhar tempo na vida de cada um e de cada uma e para a vida das famílias”, disse.

Para a presidenta, o sistema metroviário da Bahia é motivo de orgulho e demonstra a seriedade do governo com o povo do estado. Além disso, Dilma ressaltou a importância da ampliação do metrô baiano até a cidade de Cajazeiras, em fase de avaliação do governo, e da conclusão da Linha 2, que terá cinco terminais de integração com ônibus e 13 estações.

“A partir daí, e com todas as integrações, nós chegaremos a um momento especial nessa cidade. Ela (Salvador), que durante muito tempo tinha uma porção de buracos, e não tinha metrô, agora orgulhosa vai exibir para o Brasil um metrô dessa qualidade”. Ao todo, o sistema metroviário baiano terá 40 km de extensão com 21 estações metroviárias.

Fonte: Portal Brasil

Congresso Nacional deverá votar as contas da presidenta Dilma Rousseff, relativas ao exercício de 2014, em março do ano que vem. Pelo cronograma elaborado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relator das contas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), tem até o dia 28 de fevereiro para apresentar parecer sobre as emendas de deputados e senadores apresentadas a seu parecer. O relatório final deverá ser votado na comissão até o dia 6 de março.

No parecer apresentado nesta terça-feira à CMO, Gurgacz propõe a aprovação das contas de 2014 da presidenta com três ressalvas. De acordo com o senador, não foram encontrados vínculos de responsabilidade de Dilma e que os argumentos apresentados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) “não são relevantes o suficiente para levar à rejeição [das contas]”.

As ressalvas propostas pelo relator são: “a falta de aderência do cenário econômico-fiscal traçado bimestralmente pelo governo em 2014, em relação ao que de fato ocorria na economia, o que fragilizou a transparência da execução orçamentária e financeira;  a existência de compromissos financeiros vencidos e não pagos, que apesar de não se caracterizarem como ‘operação de crédito’, é fato incontestável que precisa ser melhor demonstrado e equalizado; e a existência de vultuosos e crescentes compromissos financeiros contabilizados como restos a pagar”.

De acordo com Gurgacz, a posição do TCU sobre as contas de 2014 representa “uma inflexão na conduta histórica daquela Corte”. Ele disse que apenas uma vez o relator das contas no TCU havia opinado pela rejeição das contas presidenciais em 1936, no governo Getúlio Vargas. Em seu parecer, o senador afirma que “não é razoável” incluir nas contas do presidente da República todas e quaisquer decisões adotadas em cada ministério e órgãos do Executivo, assim como não é razoável incluir nas contas do governador todos os atos de suas secretarias.

Gurgacz ressaltou que seu relatório deverá ser debatido “exaustivamente” na Comissão de Orçamento para, então, ser votado. De acordo com o senador, o parecer é técnico e foi feito dentro do que estabelecem as normas constitucionais. “Nossa preocupação foi produzir um relatório verdadeiro, dentro da realidade brasileira. Trabalhamos com toda imparcialidade para produzir esse relatório. Ele está menos politizado do que o do TCU. Ele é um relatório técnico.”

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que esteve na CMO no momento da entrevista do senador Gurgacz, criticou o relatório, que considerou “inaceitável e repugnante”.  De acordo com Sávio, está-se rasgando a Lei de Responsabilidade Fiscal.  “É repugnante o que estou vendo. Isso vai colocar nosso país em um caminho muito ruim”, disse Sávio. Para o deputado mineiro, a oposição vai trabalhar para rejeitar o relatório na CMO e no plenário do Congresso.

Fonte: EBC