Correio da Bahia
Assaltantes trancaram hóspedes e funcionário de albergue em banheiro

Tribuna da Bahia
Médica retira queixa contra homem que a xingou de “feia, preta”

O Globo
Chapa da oposição ganha votação para formação da comissão especial do impeachment

O Dia
Manifestantes contra o afastamento de Dilma fecham ruas do Centro

Extra
Jovens mortos pela PM foram atingidos, ao todo, por 30 disparos

Folha de São Paulo
Em dia de derrota, Dilma recebe apoio de 16 governadores

O Estado de São Paulo
Ministro do STF trava processo de impeachment de Dilma na Câmara

Correio Braziliense
Delcídio Amaral fará acordo de delação premiada

Valor Econômico
STF nega pedido de Cunha para trocar relator do processo de cassação

Estado de MInas
Dilma e Temer irão se reunir às 19h30 desta quarta-feira

Jornal do Xommercio
Integrantes da cúpula do PMDB acham de carta de Temer “infantil”

Zero Hora
Assembleia aprova fim da pensão vitalícia a ex-governadores

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse terça-feira (8) que a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023, como quer o governo, aumenta a flexibilidade orçamentária e permite evitar o financiamento de despesas por meio da emissão de títulos da dívida pelo governo.

De acordo com o ministro, os valores mínimos constitucionais a serem aplicados na educação e saúde não são afetados pela prorrogação e que o governo deve repor, posteriormente, os valores que decidir realocar.

Segundo Nelson Barbosa, um total de 82% da receita da União é vinculado, ou seja, tem destinação específica, e 89% são absorvidos por receitas obrigatórias.

“Temos um governo altamente enrijecido. Não é obra de um governo ou outro. É a construção de vários governos há décadas. Por isso, estamos propondo a renovação da DRU, pois ela aumenta a flexibilidade na alocação das receitas”, afirmou o ministro. Ele foi convidado a falar sobre o assunto na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a prorrogação.

O ministro destacou que a proposta original seria desvincular R$ 121 bilhões e que, com modificações, o montante cairia para R$ 118 bilhões. Atualmente, a desvinculação das receitas é de 20% e a pretensão do governo é que chegue a 30%. Barbosa falou também sobre o esforço fiscal do governo desde o início do ano.

“O total de medidas que adotamos esse ano soma R$ 134 bilhões, o que equivale a 2,31% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para este ano. Para o ano que vem, o esforço fiscal será no mesmo nível do PIB. Somando tudo, será um esforço fiscal de R$ 143,8 bilhões [em 2016]”, acrescentou.

A comissão especial da Câmara emitirá parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2015, que prevê renovação da desvinculação até 2019 e tramita vinculada a outras, entre elas a PEC 87/2015, que prevê a prorrogação até 31 de dezembro de 2023.

O relator da matéria é o deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), que solicitou a audiência com Barbosa nesta terça-feira. No fim de novembro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também esteve na comissão defendendo a extensão da DRU.

Fonte: Jornal do Brasil

Jovens de vários pontos do país estiveram presentes na abertura do Encontro Pela Absoluta Prioridade da Criança e do Adolescente, evento que discute, até o dia 10, políticas públicas para o segmento, como parte das comemorações dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com o objetivo de levantar as necessidades e demandas da população, além de permitir a manifestação dos atores sociais e agregar contribuições para a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para abril de 2016.

O encontro é organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) juntamente com a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Além dos painéis de discussão, haverá exibição de filmes, saraus e atividades culturais. Emmanuel Moreira, 14 anos, um dos jovens integrantes do G-38, grupo de 38 adolescentes que representam os estados brasileiros e os movimentos sociais, protestou contra violência que os jovens negros sofrem: “A maioria dos jovens assassinados é negra. Negro não tem que morrer todo dia. Criança e adolescente é o futuro de amanhã. E qual é o futuro que nós vamos ter com a maioria morta ou na cadeia?”.

Além dos conselheiros nacionais do Conanda e dos jovens do G-38, participam do evento representantes de grupos e coletivos de meninos de rua, de mulheres negras, de diversidade religiosa, de ciganos, de movimentos LGBT’s e outros. Mas o vice-presidente do Conanda, Fábio Paes, disse que “chegou o momento de trazer para esta roda os povos indígenas, os povos da floresta, os ribeirinhos, os povos da fronteira, os meninos em medida socioeducativa. É o momento de termos uma agenda estratégica. Queremos ampliar o debate para construir uma política nacional para a criança e o adolescente deste país”.

“Ter esses espaços [de escuta dos jovens] é um processo evolutivo na política da criança e do adolescente, para a gente permitir que os adolescentes e crianças falem e digam o que eles querem”, afirmou Rodrigo Torres, presidente do Conanda.

Rogério Sottili, secretário da Secretaria Especial de Direitos Humanos, falou sobre o histórico de violações de direitos humanos no Brasil, como a matança de indígenas, os séculos de escravidão e, mais recentemente, a ditadura militar: “Ainda hoje, carregamos toda essa marca da violência no dia a dia, dentro de casa, nas ruas, nas escolas. Nosso país tem uma cultura de violência e, para reverter essa cultura, precisaremos de muita luta e de muitas conquistas”.

Fonte: EBC

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (8) que a carta do vice-presidente da República, Michel Temer, à presidente Dilma Rousseff deve ser encarada como um “desabafo pessoal”. Renan ressaltou que o documento tem importância institucional, mas disse que não é um documento coletivo ou partidário. “Não vou comentar a carta do vice-presidente. Só tem sentido como desabafo. Não é uma ação política, partidária muito menos”, afirmou Renan.

Na carta, divulgada pela imprensa, Temer faz diversas queixas sobre o tratamento que vem recebendo da presidente desde o primeiro mandato. Entre elas, a de falta de confiança por parte de Dilma, a de ter sido desprestigiado em diversos eventos oficiais e a de ver indicações suas e de seus aliados serem rejeitadas pelo Palácio do Planalto – como a não renovação de Moreira Franco à frente do Ministério da Aviação Civil e a retirada do nome de um técnico que havia sido indicado pelo então ministro da pasta e seu aliado, Eliseu Padilha, para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Embora tenha se esquivado de tratar diretamente do texto da carta, Renan criticou o PMDB, que é presidido por Temer, por ter  uma relação com o governo baseada em indicações para cargos públicos. Na opinião do presidente do Congresso, o partido deve cobrar uma participação “programática” no governo.

“O PMDB é um partido muito grande, é o maior partido do Brasil, tem o maior número de governadores e é, portanto, um partido grande que não tem dono. Mas a sua participação no governo tem que ser programática. O PMDB tem que participar do governo em torno de uma coalizão, que tem que ser programática, porque senão vai voltar a ser essa coisa do cargo. Prestigiou, não prestigiou, confia, não confia”, afirmou, citando indiretamente as queixas do vice-presidente.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de São Paulo proibiu que os blocos de rua do carnaval de 2016 usem cordas, correntes ou grades para isolar os foliões de pedestres e também vetou que as organizações que promovem festas pela cidade exijam trajes específicos para as pessoas poderem se divertir pela capital.

Na edição deste ano, a administração municipal montou um esquema de isolamento em ruas da Vila Madalena e de Pinheiros, na zona oeste da capital. Em 2015, dos 300 blocos cadastrados, 67 desfilaram na região. Pela primeira vez, a Prefeitura e a Polícia Militar fizeram pontos de bloqueio em endereços com alta concentração de foliões. Neste ano, a PM usou bombas de efeito moral para dispersar os foliões e abrir caminho para as equipes de limpeza.

O decreto com as diretrizes foi publicado no Diário Oficial da Cidade desta terça-feira, 8. Ainda segundo o texto, os blocos podem usar as ruas da cidade desde que se cadastrem na Secretaria Municipal da Cultura e que, durante os desfiles, não fiquem parados. Caso algum grupo faça festas nos itinerários definido pela Prefeitura sem estar cadastrado, ele vai ser proibido de participar do carnaval paulista pelo período de um ano.

Fonte: Agência Estado

Com o apoio de 272 deputados, o Plenário aprovou a Chapa 2 para compor a Comissão Especial de análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A Chapa 1 obteve 199 votos.

A Chapa 2 é formada, em sua maioria, por deputados que fazem oposição ao governo e tem 39 inscritos. Os outros 26 deputados que precisam ser eleitos para preencher as 65 vagas serão escolhidos em votação complementar, que ocorrerá nesta quarta-feira (9).

Poderão se candidatar apenas deputados dos partidos aos quais cabe a indicação.

Segundo os blocos formados no início da legislatura, faltam ser indicados, no bloco PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB, quatro vagas de titulares e 14 de suplentes.

No bloco PT/PSD/PR/PROS/PCdoB precisam ser preenchidas 15 vagas de titulares e 17 de suplentes. Para o bloco PSDB/PSB/PPS/PV há um vaga de titular e 5 vagas de suplentes.

Ao PDT caberá preencher duas vagas de titulares e duas de suplentes. Com um titular e um suplente a preencher, estão os partidos: Psol, PTC, PTdoB e Rede.

Fonte: Último Segundo