Manchetes dos jornais de 03/12/2015

A Tarde
Cunha aceita pedido de impeachment; Dilma se diz indignada

Correio da Bahia
Posto de saúde fecha mais cedo e escolas têm baixa frequência no Nordeste de Amaralina

Tribuna da Bahia
Geddel cai em golpe de presidiário

O Globo
Para petistas, ato de Cunha deixa chantagem às claras

O Dia
Rio tem 23 casos de bebês com microcefalia desde o começo do ano

Extra
Tiroteio na Califórnia deixa 14 mortos e 14 feridos nos EUA

Folha de São Paulo
Dilma diz não ter cometido atos ilícitos; PT decide entrar com ação no STF

O Estado de São Paulo
Grupos pró-impeachment comemoram nas ruas de Brasília e SP

Correio Braziliense
STF autoriza abertura de terceiro inquérito contra Delcídio Amaral

Valor Econômico
Congresso aprova mudança da meta fiscal e permite déficit

Estado de Minas
“Nós apoiamos a proposta do impeachment, isso não é golpe”, diz Aécio Neves

Jornal do Commercio
Ministro do STF diz Cunha não tem poder para dar andamento ao processo

Diário do Nordeste
Detento ordenou execução e mandou filmarem o crime

Zero Hora
Três executivos da Galvão Engenharia são condenados na Lava Jato

Brasil Econômico
Cade aprova venda de 49% da Gaspetro para a Mitsui no valor de R$ 1,9 bilhão

Escola de SP pede que alunas usem cabelo liso e solto em apresentação

151202172653_racismo_escola_1_624x624_reproducao_nocreditUm comunicado que pedia para que meninas participassem de uma apresentação de Natal da escola Associação Cedro do Líbano de Proteção à Infância, em São Paulo, com os cabelos soltos e lisos causou indignação nas redes sociais.

O aviso pedia que os pais levassem as meninas com os cabelos lisos e soltos para que a apresentação, marcada para esta quinta-feira, 3, ficasse “ainda mais bonita”. Abaixo do texto havia uma foto da atriz Larissa Manoela, que interpretou a personagem Maria Joaquina na novela Carrossel.

A imagem foi compartilhada no Facebook pela página Levante Negro e tinha mais de 14 mil compartilhamentos na tarde desta quarta-feira, 2. Em resposta, foram postadas fotos de crianças negras com os penteados que mais gostam nos comentários.

Em um comunicado no site, a escola reconheceu “o equívoco da mensagem” e disse repudiar “qualquer forma de preconceito e discriminação”. Também informou que foram tomadas todas as medidas cabíveis para que “erros lamentáveis como esse não se repitam e possam ferir os preceitos postos na Lei 10639/2003 e Lei 11645/2008”.

“O ocorrido nos faz ampliar nossa visão acerca da construção coletiva de uma educação pautada no respeito à diversidade, reconhecendo as identidades de todos”, disse ainda a escola em nota.

Fonte: Estadão

Justiça Federal condena executivos ligados à Galvão Engenharia

A Justiça Federal em Curitiba condenou nesta quarta-feira (2) executivos ligados à Galvão Engenharia, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Esta é a quarta sentença do juiz Sérgio Moro contra acusados do núcleo das construtoras no esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). Cabe recurso.

O processo apurou crimes em contratos e aditivos da Galvão Engenharia com a Petrobras. Pelos danos decorrentes das irregularidades, o juiz fixou indenização mínima de R$ 5.512.430. O dinheiro deve ser devolvido para a estatal e dividido entre os condenados de maneira equivalente aos crimes cometidos.

Foram condenados:

Erton Medeiros Fonseca, ex-executivo – corrupção ativa, lavagem de dinheiro, associação criminosa – 12 anos e 5 meses; Jean Alberto Luscher Castro, ex-executivo – corrupção ativa, lavagem de dinheiro, associação criminosa – 11 anos e 8 meses; Dario de Queiroz Galvão, ex-presidente – corrupção ativa, lavagem de dinheiro, associação criminosa – 13 anos e 2 meses;
Alberto Youssef, doleiro – corrupção passiva e lavagem e dinheiro – 13 anos, 8 meses e 20 dias; Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras – corrupção passiva – 5 anos e 5 meses.

A condenação de Alberto Youssef, porém, foi suspensa por conta do acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Pelo acordo, quando as penas do doleiro na Lava Jato ultrapassassem 30 anos, os demais processos contra ele seriam suspensos – as penas já transitadas em julgado passam de 32 anos.

Caso haja descumprimento do acordo por parte de Youssef, ou se a colaboração não se revelar verdadeira, o processo poderá ser retomado, segundo o juiz.

Fonte: G1

Congresso aprova mudança da meta fiscal em 2015 para déficit de até R$117 bi

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que altera a meta de superávit primário do setor público consolidado deste ano para um déficit superior a 100 bilhões de reais, retirando um peso do governo que estava com as suas atividades administrativas paralisadas por impossibilidade de fazer novos gastos.

O texto aprovado, que segue agora para sanção presidencial, autoriza o setor público consolidado a fechar o ano com um déficit primário entre 48,9 bilhões e 117 bilhões de reais, equivalentes a 0,85 e 2,03 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) –em ambos os casos, o maior da série histórica do Banco Central, iniciada em 2001.

A meta original previa um superávit primário –economia para o pagamento de juros da dívida pública– de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,1 por cento do PIB, um objetivo impossível de ser alcançado diante da recessão e da queda da arrecadação. No ano até outubro, o setor público acumula déficit primário de 20 bilhões de reais.

Caso a meta não fosse alterada, o governo corria o risco de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que poderia levar a um pedido de impeachment da presidente da República.

A aprovação da medida ocorreu justamente no momento em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciava ter aceito pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

O pedido de impedimento elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal, é baseado, entre outros pontos, nas chamadas “pedaladas fiscais” — atraso no repasse de recursos para bancos públicos para cobrir os gastos com programas de governo. Segundo indícios apontados pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, essa prática fiscal teve continuidade neste ano.

A nova meta fiscal prevê que o governo possa pagar até 57 bilhões de reais em pedaladas fiscais.

Por conta do adiamento da votação da mudança da meta fiscal, prevista para ocorrer na semana passada, o governo federal foi obrigado a fazer novo corte de gastos, de 11,2 bilhões de reais, o que acabou paralisando uma boa parte da máquina pública.

Fonte: Reuters

‘Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público’, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento na noite desta quarta-feira (2), manifestou sua indignação com a abertura do processo de impeachment contra ela pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ressaltou que não há nenhuma suspeita de ato ilícito cometido por ela. A mandatária reforçou ainda que não houve barganha de votos da base governista no Conselho de Ética sobre processo contra o presidente da Câmara.

Mais cedo, após a bancada do PT anunciar que é favorável ao prosseguimento do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara, o presidente da Casa anunciou que aceita o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma.

“No dia de hoje, vocês viram, foi aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei que atualiza a meta fiscal, permitindo a continuidade dos serviços públicos fundamentais para todos os brasileiros. Ainda hoje, eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandado democraticamente conferido a mim pelo pelo povo brasileiro”, destacou Dilma Rousseff. “São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam este pedido.”

Dilma também aproveitou para reforçar que não existe qualquer denúncia de ato ilícito que envolva seu nome. “Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim; não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público”, disse, completando que não tem conta no exterior e que nunca coagiu instituições ou pessoas para “satisfazer” seus interesses. 

“Meu passado e meu presente atestam minha idoneidade e meu inquestionável compromisso com as leis e a coisa pública.”

Ganhou destaque no pronunciamento também as notícias que vinham circulando sobre uma suposta barganha de votos da base governista no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em relação ao processo contra Eduardo Cunha. 

“Eu jamais aceitaria ou concordaria com qualquer pedido de barganha”, atestou Dilma Rousseff.  

“Tenho convicção e absoluta tranquilidade quanto a improcedência desse pedido bem como quanto ao seu justo arquivamento”, declarou Dilma sobre o pedido de impeachment. “Não podemos deixar as conveniências indefensáveis e os interesses abalarem a democracia e a estabilidade de nosso país.”

Fonte: Jornal do Brasil

André Esteves passa controle do BTG Pactual para sete sócios

Nesta quarta-feira (2), o banco BTG Pactual informou que o banqueiro André Esteves deixou o controle da instituição financeira em uma operação de permuta de ações com os outros sete principais sócios do banco de investimentos.

Com a mudança, os sócios Marcelo Kalim, Roberto Sallouti, Persio Arida, Antonio Carlos Porto Filho, James Marcos de Oliveira, Renato Monteiro dos Santos e Guilherme da Costa Paes passarão a exercer o controle do BTG Pactual por meio de uma holding a ser criada por eles, segundo fato relevante.

A alteração de controle societário está sujeita a aprovação do Banco Central.

No último final de semana, Esteves renunciou aos cargos de diretor-presidente e de presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual e de companhia ligada ao banco. De acordo com comunicado ao mercado, Persio Arida, que estava no cargo de presidente interino, assumiu a presidência do Conselho de Administração das instituições. Foram eleitos Kalim e Sallouti para o cargo e exercício conjunto, por ambos, das funções de diretor-presidente do Banco BTG Pactual e da BTG Pactual Participations.

Investigados pela Operação Lava Jato, Esteves e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foram presos na última quarta-feira (25), acusados de atuarem para obstruir a investigação e tentar fazer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró desistir do acordo de delação premiada.

Fonte: Agência Brasil