A Tarde
SSP reforça segurança no Vale das Pedrinhas após toque de recolher

Correio da Bahia
Rodoviários alteram fim de linha em Santa Cruz e no Nordeste; segurança é reforçada

Tribuna da Bahia
BNDES concede empréstimo de R$ 2 bi para ampliar metrô

O Globo
Congresso analisa vetos de Dilma para votar meta fiscal de 2015

O Dia
Vice do Fluminense diz que filha foi ameaçada de sequestro se não entregar partida

Extra
Prisão em flagrante de PMs acusados de fuzilar jovens é convertida para preventiva

Folha de São Paulo
Comissão inclui previsão de CPMF no Orçamento do ano que vem

O Estado de São Paulo
Conselho de Ética adia decisão sobre processo de cassação de Cunha

Correio Braziliense
CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento

Valor Econômico
Economia brasileira tem o pior resultado para o terceiro trimestre em 19 anos

Estado de Minas
Samarco começa distribuição de auxílio mensal aos atingidos por rompimento de barragem

Jornal do Commercio
Exames para detectar zika devem chegar aos laboratórios em 30 dias

Diário do Nordeste
Corpo de jovem morto é incendiado durante velório

Zero Hora
Ônibus e lotação são incendiados na zona sul de Porto Alegre

Brasil Econômico
Custo da saúde vai ficar 37% mais caro com o envelhecimento da população

O Governo de Pernambuco lançou na última segunda-feira (30), em reunião de trabalho entre com mais de 150 prefeitos do Estado, no município de Gravatá, o Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti. Ao todo, serão investidos R$ 25 milhões nas ações, sendo R$ 5 milhões para o combate ao mosquito e compra de equipamentos (material de campo, bombas costais, EPI), R$ 5 milhões para campanha de mídia e R$ 15 milhões para estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia.

O CEO e fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, acaba de se tornar pai. Em seu perfil na rede social, o executivo deu nesta terça-feira (01/12) as boas-vindas à sua primeira filha, Max, fruto do casamento com Priscilla Chan.

No texto, Zuckerberg diz que ele e sua esposa escreveram uma carta sobre o mundo onde esperam que a pequena Max cresça. “É um mundo no qual nossa geração pode desenvolver o potencial humano e promover igualdade, curando doenças, personalizando o aprendizado, aproveitando energias limpas, conectando pessoas, construindo comunidades fortes, reduzindo a pobreza, provendo direitos iguais e espalhando compreensão através das nações”, afirmou o CEO.

Além disso, Zuckerberg anunciou que ele e Chan vão doar, ao longo de suas vidas, 99% de suas ações do Facebook para filantropia. Atualmente, esses títulos valem aproximadamente US$ 45 bilhões. “Obrigado a todos nessa comunidade por todo o seu amor e apoio durante a gravidez. Vocês deram a nós esperança de que, juntos, podemos construir esse mundo para Max e todas as crianças”, completou.

Com o nascimento de sua filha, o executivo deve tirar dois meses de “licença-paternidade”, como ele mesmo já havia anunciado há alguns dias.

Fonte: Época

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (1º), o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à receita da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15). O texto estima a receita primária total do próximo ano em R$ 1,451 trilhão. Descontados os tributos compartilhados com estados, Distrito Federal e municípios, a receita primária que fica nas mãos da União cresce R$ 39,5 bilhões em relação ao projeto orçamentário enviada pelo governo em agosto, chegando a aproximadamente R$ 1,219 trilhão.

Esse é o valor que vai financiar as despesas primárias da União em 2016, como os benefícios assistenciais e previdenciários, o salário dos servidores federais, despesas com saúde, educação, agricultura, entre outras áreas. O relatório das despesas está a cargo de 16 relatores setoriais e do relator-geral da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

O parecer de receita foi aprovado com os recursos da arrecadação com a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), cuja proposta de recriação tramita na Câmara (PEC140/15). A inclusão foi uma vitória do Planalto, que, desde que o relatório entrou em discussões políticas, no início de novembro, tentava incorporar o tributo na receita do próximo ano. O líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), comandou a negociação na base aliada. O Executivo contou com o apoio declarado de PT, PMDB, PCdoB, PP, Pros, PTB, PRB, PSD, PMB e PDT. Votaram contra PSDB, PSC, DEM e PSB.

Alguns parlamentares da base afirmaram não ser favoráveis à contribuição, mas votavam por uma questão de ajuste das contas do orçamento – a ampliação da receita diminui o deficit primário da proposta orçamentária. “Não tenho compromisso em votar a CPMF”, avisou César Halum (PRB-TO). Já o deputado Lázaro Botelho (PP-TO) fez um discurso a favor da reintrodução do tributo. “É o imposto mais justo que existe, porque não tem sonegação. Seria importante se diminuísse outros impostos e aumentasse a CPMF”, comentou.

Entre os parlamentares contrários, houve cobranças para que o governo corte gastos, em vez de elevar a receita. “Este Congresso deveria fazer a sua parte e não colocar [no relatório] a previsão de um imposto que não existe. O Planalto precisa ter mais coragem para enfrentar os problemas estruturais do País”, disse Edmar Arruda (PSC-PR).

O senador Acir Gurgacz, que desde a primeira versão do seu parecer foi contrário à inserção da CPMF na arrecadação de 2016, ponderou que a aprovação de hoje é fruto de um embate que está só no começo. “Não quer dizer que a CPMF está aprovada. É apenas o início da discussão”, destacou.

Fonte: Agência Câmara

O Ministério da Saúde está avaliando a possibilidade de se distribuir repelentes para gestantes como uma estratégia para tentar conter o avanço da epidemia de bebês com microcefalia no Brasil. Ainda não há um consenso sobre a adoção da medida, mas o ministro da Saúde, Marcelo Castro, admitiu ao jornal O Estado de S.Paulo que a hipótese está em discussão pela sua pasta. “Estamos avaliando todas as possibilidades”, disse.

Outra medida avaliada pela equipe do governo é a distribuição de telas para serem colocadas nas casas. Castro disse que, a exemplo da distribuição dos repelentes, ainda não há um consenso sobre o assunto. “Por enquanto, recomendamos o uso. A distribuição, se acertada, será numa outra etapa”, completou.

Dentro do ministério, há resistências para a adoção da medidas, em razão do seu alcance limitado e pela polêmica que a atitude poderá provocar. Não há garantias de que gestantes de fato usarão o repelente. O raciocínio é o mesmo para telas de proteção. Para que haja resultados efetivos, seria preciso que a gestante adotasse outras medidas em conjunto.

Críticos da proposta afirmam que as duas medidas poderiam enfraquecer a principal mensagem do governo que é tentar reduzir o número de criadouros do Aedes aegypti, vetor do zika vírus, da dengue e de chikungunya. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde mostra que, dentre 1.792 municípios, quase 50% (864) estão em situação de alerta e de risco para as doenças, em razão do alto número de focos do mosquito.

Defensores da proposta, por sua vez, afirmam que todos os mecanismos de contenção da doença devem ser usados, mesmo que de alcance limitado. Um dos argumentos usados é o de que a distribuição, em vez de desmobilizar, reforçaria a mensagem de que a situação é grave e que todas as medidas devem ser adotadas para conter o avanço da microcefalia.

A má-formação, considerada rara, teve um aumento súbito este ano. Até sexta-feira, foram notificados 1.248 casos da síndrome. Além da explosão do número de casos, a doença se alastra numa velocidade que impressiona governo e autoridades sanitárias.

Já há registros de casos em 302 municípios, distribuídos em 13 Estados e no Distrito Federal. O problema, que na primeira semana estava restrito a Estados do Nordeste, já atinge a região Centro-Oeste e o Rio, que tem 13 casos registrados. Além disso, foram notificadas sete mortes. Uma delas foi confirmada.

Por enquanto, o governo sugere que mulheres se protejam contra picada do mosquito usando repelentes, protegendo suas casas com telas e usando roupas de mangas longas – algo de difícil execução, sobretudo diante das altas temperaturas do estado do Nordeste.

Fonte: Agência Estado

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 1, abertura dos dois novos inquéritos pedidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da Operação Lava Jato. Em um deles, os investigados são o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No segundo inquérito, o pedido é por apurações sobre Renan, Jader e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado como um emissário do presidente do Senado.

Os pedidos de abertura de inquérito foram encaminhados segunda-feira ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ontem, Zavascki abriu as investigações e já determinou a realização de diligências, com a remessa dos dois casos para a Polícia Federal. Os parlamentares são investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com a abertura das novas investigações, o número de inquéritos da Lava Jato na Corte sobe para 35 e o total de investigados cresce para 68, com 14 senadores na lista.

As peças são mantidas em segredo de Justiça no tribunal e têm como fundamento duas petições ocultas. Na Lava Jato, procedimentos desse tipo têm sido usados para abrigar delações premiadas ainda mantidas em sigilo na Corte. Uma das delações homologadas pelo ministro Teori Zavascki, do STF, em data próxima à das petições que originaram as novas investigações, é a do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

Em delação premiada, Baiano citou os nomes de Renan, Jader, Delcídio e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, ao narrar suposto recebimento de US$ 6 milhões em propinas em contratação do navio-sonda Vitória 10.000, em 2006. Baiano também afirmou em delação que Delcídio teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O lobista é tido como um operador do PMDB no esquema de corrupção e desvios na Petrobras e, em delação premiada, também fez menção ao nome do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Fonte: Estadão

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou para quarta-feira a decisão sobre o parecer pelo andamento do processo que pede a cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após a reunião desta terça-feira ter sido encerrada sem definição sobre a admissibilidade do processo.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), remarcou o debate para quarta-feira às 14h30.

Ao todo, a sessão desta terça-feira durou mais de cinco horas. Durante esse tempo, houve muita discussão sobre questões regimentais, mas também debates sobre o mérito das denúncias.

O advogado do presidente da Câmara, Marcelo Nobre, disse em sua fala que a denúncia do Ministério Público a respeito de Cunha não pode ser usada como prova no processo contra ele no conselho.

“Denúncia não prova nada, denúncia não é prova”, disse o advogado. “Não podemos politizar a Justiça”, disse.

Há expectativa sobre o posicionamento dos três deputados petistas no Conselho de Ética da Câmara, já que cabe a Cunha, como presidente da Casa, decidir se dá ou não andamento a pedidos de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Segundo um parlamentar aliado a Cunha, que pediu anonimato, um representante petista teria procurado pessoas ligadas ao presidente da Câmara na segunda-feira para dizer que os deputados do PT no conselho votariam contra o prosseguimento do processo, ou seja, votariam favoravelmente a Cunha.

A fonte afirmou ainda que a oferta do PT teria o objetivo de evitar que Cunha acate os pedidos de impeachment contra a presidente.  

Fonte: Reuters