Relator da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ganhou notoriedade nacional pelo rigor ao julgar os caciques políticos condenados pela corte. Aplaudido nas ruas e tratado como celebridade, há muito que seu nome é cogitado para a política. Ele, que sempre condenou práticas comuns na política, também jamais garantiu que não fará parte dela. Nesta entrevista, deixou algo mais claro: não concorrerá à Presidência da República em 2014, embora tenha acumulado capital social devido à maior exposição na mídia e apesar de poder sair do Judiciário e se candidatar até abril. No entanto, deixa o futuro em aberto e não nega que, em breve, se lance como opção eleitoral.

Famoso por seu temperamento forte, que já causou discussões ácidas com colegas da corte, ele criticou ministros do Supremo a quem atribuiu práticas ilegais. “Não suporto essa história de o sujeito ficar escolhendo palavrinhas muito gentis para fazer algo inaceitável. O sujeito está fazendo algo ilegal, algo inadmissível, mas com belas palavras, com gentilezas mil. Isso é fonte de boa parte dos momentos de irritação que eu tenho aqui”, afirmou.

Ele também discute a efetividade da prisão para casos de corrupção. “Tenho minhas dúvidas se esse método puramente repressivo é o mais eficaz para combater a corrupção. Talvez medidas preventivas drásticas, que doam no bolso, na carreira, no futuro dessas pessoas que praticam corrupção, sejam mais eficazes.” E é ponderado no que se refere à cassação de mandatos parlamentares pelo Judiciário. “A perda de um mandato parlamentar decretada por um outro Poder é uma das medidas mais graves que podem ocorrer num sistema de separação de Poderes como o nosso.”

O ministro também critica a abrangência do texto constitucional brasileiro, que pensa ser análitico demais. “A Constituição de 1988 teve a ambição e a pretensão de querer regulamentar toda a vida social e, com isso, acabou por ser vaga,  ncompleta, por depender de regulamentação por parte do Congresso em diversos aspectos.”

Para Barbosa, o Direito não basta para resolver os problemas levados aos juízes. “Ele tem que ser complementado com muita História, com Sociologia, com estudo de Ciência Política. Você tem que saber como funcionam esses mecanismos, saber na prática”, diz.

Fonte: Consultor Jurídico

Por JUACY DA SILVA 

O Dia Mundial da Água criado pela ONU por recomendação da ECO-92, realizada no Rio de Janeiro e ficou estabelecido que o mesmo deveria ser comemorado no dia 22 de Março de cada ano. A primeira comemoração ocorreu em 1.993.

Este ano as comemorações deveriam dia 21 de março. A principal cerimônia será realizada pela Universidade das Nações Unidas em Tóquio,quando deverá ser divulgado o novo Relatório da ONU sobre o tema.

A cada ano a ONU escolhe um tema que deve ser usado como base para as reflexões quanto a importância deste assunto no desenvolvimento e sobrevivência da humanidade, a partir da realidade e perspectivas de cada país ou mesmo algumas regiões que transcendem as realidades nacionais.

Em 2014 o tema escolhido é ÁGUA E ENERGIA, como forma de aprofundar as discussões sobre a inter-relação profunda que existe entre esses dois fatores considerados os insumos fundamentais para o planeta. Conforme estudos da ONU, de várias instituições de pesquisas em vários países, atualmente existem no mundo em torno de 1,3 bilhões de pessoas que não têm energia elétrica; próximo de800 milhões sem acesso `a água potável e mais de 2,5 bihões que não tem saneamento básico. Milhões dessas pessoas vivem no Brasil, para tristeza e vergonha nossa.

Apesar do prazo, praticamente esgotado, para que os objetivos do milênio sejam atingidos em 2015, dificilmente esta realidade deverá estar mudada nas próximas décadas, exigindo dos governantes em todos os países um grande esforço e compromisso para que bilhões de pessoas que ainda vivem na pobreza e miséria possam integrar-se `as suas sociedades e possam desfrutar dos frutos do desenvolvimento e do progresso.

A água é necessária para a produção de praticamente todas as formas de energia e da mesma forma a energia é fundamental para a captação, tratamento e distribuição de energia e esses dois insumos são determinantes para a produção de alimentos e outras matéras-primas essenciais para a produção industrial e o desenvolvimento do setor de serviços. Enfim, sem água, sem energia e sem alimentos e matérias primas é impossivel o desenvolvimento e a sobrevivência das pessoas e dos países.

Tanto a água quanto a energia e, em decorrência, a produção de alimentos e de matérias primas são bens escassos e sujeitos ao esgotamento, principalmente em decorrência do aumento da demanda seja por causa do crescimento populacional , pela aceleração do processo de urbanização ou também pela mobilidade social e econômica que a cada ano transforma mais de 80 milhões de pobres e miseráveis pelo mundo afora, inclusive no Brasil, em novos consumidores, ávidos por todos os tipos de bens e serviços aos quais têm direito seja pela condição econômica ou pela dignidade intrínseca de seres humanos.

Afinal não é justo que uns poucos tenham acesso a tudo e bilhões vivam de migalhas que caem das mesas dos poderosos, inclusive de governantes insensíveis, perdulários, ineficientes e corruptos.

Outro fator que também interfere diretamente sobre este tripe: água- energia, alimentos e matérias primas é o clima. Apesar de ser um assunto extremamente complexo e controvertido, diversos estudos, inclusive o painel de cientistas que têm trabalhado sobre esta questão em decorrência de mandato da ONU, tem alertado todos os países, governantes e a população em geral de que estão em curso mudanças climáticas que já estão afetando e afetarão muito mais ainda bilhões de pessoas pelo mundo afora.

Tanto a água quanto a energia, os alimentos e as matérias primas ficarão mais escassos a cada ano quanto o custo de podução desses insumos ficarão mais caros, principalmente em decorrência das mudanças climáticas, dos desastres naturais (secas prolongadas, chuvas torrenciais) que dificultarão a produção, o transporte, o armazenamento, a industrialização e a distribuição dos mesmos.
Além da demanda decorrente dos fatores anteriormente mencionado, existe também um outro grande desafio a ser enfrentado, pelos países e também pela população que é a questão do desperdício.

Estima-se que mais de 30% da água produzida e tratada no mundo, incluindo o Brasil e na quase totalidade das cidades são desperdiçados. De forma semelhante, a perda/desperdício de energia desde a fonte geradora até chegar aos consumidores praticamente um terço do que é perdido ou desperdiçado. E, finalmente, a grande maioria dos sistemas produtivos existentes nos países são ineficientes , gerando enormes desperdícios em todas as suas etapas. São carros que gastam muito combustível para rodar poucas distâncias, equipamentos obsoletos, métodos e processos antiquados e ultrapassados.

Outro fator que deve ser considerado quando são analisadas as inter-relações entre água, energia, alimentos e matérias primas é o consumismo e a cultura perdulária que marca o processo de desenvolvimento nas últimas décadas.

A educação ambiental, o consumo consciente e a busca de fontes alternativas e sustentáveis, além de um planejamento estratégico de longo prazo são os únicos caminhos para que sejam evitados os racionamentos, o caos e os conflitos que certamente que já existem e se tornarão mais graves em decorrência da precariedade na produção, distribuição e abastecimento desses bens e serviços fundamentais para a sobrevivêcia e uma melhor qualidade de vida para todos e não apenas para as camadas mais abastadas em cada país!

Este é o sentido das comemorações do DIA MUNDIAL DA ÁGUA, neste e nos próximos anos!

* JUACY DA SILVA é professor universitário aposentado UFMT

O ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer revelou que a estatal poderia ter economizado US$ 171 milhões na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), caso o negócio não tivesse sido levado à Justiça americana. Entre 2006 e 2012, a Petrobras desembolsou R$ 1,18 bilhão pela refinaria, que em 2005 fora comprada pela empresa belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões.

Ao Jornal Nacional, ele disse que o prejuízo teria sido menor se o desentendimento com a Astra Oil, antiga sócia da Petrobras, tivesse sido resolvido na Câmara Internacional de Arbitragem, instância extrajudicial para conflitos comerciais.

“O Conselho de Administração decidiu por indicação da presidente do conselho, senhora [Dilma] Rousseff, não aceitar a decisão arbitral. Mandou para a Justiça. A Petrobras foi derrotada na Justiça e com isso o ônus aumentou em mais US$ 171 milhões”, disse Sauer, que era diretor de Gás e Energia na época da compra, em 2006.

Na época, a presidente Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da estatal.

Procurado neste sábado (22), o Palácio do Planalto não quis comentar o caso. Fontes da Petrobras dizem, no entanto, que a decisão de recorrer à Justiça foi correta porque o valor pago poderia ser ainda maior se a estatal aceitasse a decisão arbitral.

A ata de uma reunião ocorrida em 24 de junho de 2009 mostra que o Conselho de Admnistração da Petrobras delegou a condução da arbitragem e as medidas seguintes à Diretoria Executiva.

Fonte: Globo.com

A polícia ucraniana apreendeu 42 kg de ouro e US$ 4,8 milhões em dinheiro durante uma busca nos apartamentos do ex-ministro de Energia Eduard Stavytsky, disse o ministro do Interior ucraniano, Arsen Avakov, neste sábado (22).

Avakov disse que as buscas foram realizadas no âmbito de uma investigação de corrupção no setor de energia.

“Fiquei surpreso quando recebi o relatório com os resultados, hoje de manhã. Quanto alguém precisaria roubar para ter uma ‘ninharia’ dessas em casa, como dinheiro para pequenas despesas”, disse Avakov em mensagem no Facebook.

A carreira de Stavysky floresceu durante o governo do presidente deposto, Viktor Yanukovich, e ele foi nomeado ministro da Energia em dezembro de 2012.

A mídia ucraniana descreve Stavytsky como membro do círculo íntimo de Yanukovich. Ele não pode ser encontrado para comentar o assunto.

A polícia ucraniana prendeu na sexta-feira (21) outro funcionário do setor de energia: o diretor da empresa estatal Naftogaz Yevhen Bakulin, como parte da investigação sobre corrupção que pode ter custado ao país ucraniano cerca de quatro bilhões de dólares.

A Naftogaz é responsável pela importação e distribuição de gás natural russo, na Ucrânia. A empresa também detém o monopólio do transporte de gás da Gazprom, da Rússia, da Ucrânia para a Europa.

Fonte: G1

O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha emitiu uma nota de esclarecimento à imprensa, na qual repudia a citação de seu nome nas matérias publicadas sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Padilha estava em uma foto incluída nos autos da operação que investiga sobre esquema de lavagem de dinheiro no montante de R$ 10 bilhões.

A PF não fez nenhuma acusação a Padilha, pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, mas no documento sobre a operação há uma foto em que ele aparece durante a assinatura de contrato no âmbito da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), criada pela Portaria 837/2012.

Na nota, o ex-ministro afirma que o envolvimento de seu nome na operação “é certamente movido por outros interesses que não o da correta apuração dos fatos”. Ele lamenta ainda que “uma foto de um evento público esteja sendo usada de maneira indevida”.

Padilha nega qualquer relação com Alberto Youssef, condenado no escândalo do Banestado; Leonardo Meirelles, diretor-presidente da empresa do setor de saúde, Labogen, controlada por Yousseff; ou ainda Pedro Agese. Ainda na nota, Padilha explica que pelas regras das PDPs, o ministro não decide os projetos. “As parcerias são encaminhadas pelos Laboratórios Públicos. Uma comissão com representantes de vários ministérios e órgãos públicos avalia e autoriza os investimentos nas PDPs”.

Se ainda assim existir alguma irregularidade, o ex-ministro defende, em nota, a paralisação do projeto, até que seja feito o esclarecimento total do contrato. Padilha reafirma que sua postura, no que se refere a denúncias, sempre foi a de solicitar investigação e, em casos de detecção de irregularidade, afastar os acusados e encaminhar o caso aos órgãos competentes, “para a devida punição e devolução dos recursos aos cofres públicos”, finaliza.

Fonte: EXAME

Diante das arcadas do Largo São Francisco, que abriga a Faculdade de Direito da USP, uma jovem vê a Marcha da Família se aproximando e começa a gritar: “Liberdade! Abaixo a ditadura!”. Algumas pessoas deixam a passeata e tentam agredi-la, mas são contidas por outros manifestantes.

Um senhor mais irritado atira panfletos em direção à moça, nos quais se lê que “o Brasil pede socorro”. Era a reedição, 50 anos depois, da Marcha da Família, reunindo algumas aproximadamente 500 pessoas – a Polícia Militar chegou a falar em até 1.000 – durante quatro horas cortando a região central de São Paulo, da praça da República até a praça da Sé.

O ato teve muitos apelos por uma “intervenção militar, constitucional”, críticas e ofensas à presidenta Dilma Rousseff, ataques ao comunismo que estaria ameaçando o país, imagem de Nossa Senhora à frente da caminhada e até a execução de Eu te Amo, meu Brasil, música de 1970 que se tornou conhecida com a gravação de Os Incríveis e virou símbolo do ufanismo do governo de então. Começou às 14h30 e terminou por volta de 19h, com algumas brigas e quatro prisões.

As faixas e frases iam das previsíveis às mais agressivas: “Comunismo é morte”, “Assaltante de banco não pode representar a família brasileira”, “O Brasil não é vermelho”, “As Forças Armadas estão esperando o clamor popular”, “O governo é cúmplice do terrorismo internacional”, “Dilma e Lula, vão pra Cuba que os pariu”, “Querem expulsar Deus do Brasil”, “A melhor liberdade é quando você se livra do que te faz mal”.

Uma manifestante, com a bandeira brasileira, portava uma placa na qual se apresentava: “Sou reaça contra o que não presta”. Durante todo o percurso, os dois carros de som tocavam repetidamente o Hino Nacional e o Hino da Independência. Um homem toca um clarim, como que chamando a tropa. “Aqui estão as pessoas de bem”, repetiam os oradores.

Em um trecho da caminhada, já na rua Xavier de Toledo, perto do Teatro Municipal, manifestantes teriam confundido jovens que iam para o show do grupo Mettalica, no estádio do Morumbi, com black blocs. O grupo que passava foi hostilizado, mas conseguiu chegar até a estação Anhangabaú do Metrô.

Patriotas

Uma das organizadores da marcha, Cristina Peviani, saúda os presentes que chegam à praça da República, ponto de partida: “Obrigado, patriotas!”. Em seguida, saúda o movimento de março de 1964. “Os militares não deixaram nossa pátria ser cubanizada. Dona Dilma não quer que eles comemorem, mas nós podemos.” Chama os policiais de heróis e avisa: “Entendam os comunas como quiserem. Esta é a primeira marcha. Temos de tirar a rua deles”.

As críticas mais comum são contra a “corrupção generalizada” e o “descaso” das autoridades com os serviços públicos. Também se ouvem ataques à Comissão Nacional da Verdade e ao PT (versão atual do perigo vermelho), elogios aqui e ali ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e lamentos contra a “perda de valores” da sociedade atual. A composição é diversa. Há vários jovens e pessoas de mais idade, como um senhor apresentado como “ex-combatente, de 101 anos”, que diz ser um homem revoltado: “Nunca vi uma desgraça tão grande no nosso país depois que as Forças Armadas deixaram o poder”.

Estão ali também ali católicos, muitas pessoas comuns, curiosos, e também podem ser vistos monarquistas  e skinheads. Com manifestações gerais de que “naquele tempo” a vida era melhor: “Cresci com segurança”, diz, por exemplo, a empresária Ana Prudente, que se cobria, como vários, com uma bandeira brasileira.

Havia um efetivo de 150 policiais militares, segundo o major Genivaldo. Mas a manifestação contou também com esquema próprio de segurança, formado por jovens que se identificavam com fitas no braço. “Nosso grupo é o Brasil. Formamos grupos para nos proteger”, explica Moisés, que dá apenas o primeiro nome e se apresenta como vendedor de software e morador do Butantã, na zona oeste, cabelos curtos, crucifixo no pescoço e voz firme. “O grupo é formado para evitar que a marcha perca seu propósito.”

Ele afirma que a violência não é um recurso, mas torna-se admissível como autodefesa. “É preciso que o povo de bem não confunda amor à paz com covardia. Vamos nos defender como determina a Constituição.” Quando alguém fala em tortura em tempos de ditadura, Moisés diz que ninguém pode apoiar de barbárie, mas defende o movimento de 1964. “O Exército defendeu totalmente o interesse do povo. Foi uma revolução completamente gloriosa.”

Para o jovem, a revolução hoje deve ser feita com ideias. “Não adianta o gigante acordar se a consciência dormir.” Segundo ele, nenhum partido representa o povo brasileiro. E o país passou por uma “desconstrução da educação pela esquerda”.

Fonte: RBA

Após o escândalo de espionagem envolvendo a Agência Nacional de Inteligência dos Estados Unidos (NSA), o Google resolveu criptografar as comunicações entre servidores para evitar que mensagens privadas sejam interceptadas.

O sistema HTTPS, que desde 2010 estava disponível para usuários do Gmail, agora será obrigatório e não poderá ser desativado. “A mudança significa que ninguém poderá acessar as mensagens quando vão e vêm entre o usuário e os servidores do Gmail — não importa se você está usando WiFi público ou logando do seu computador, celular ou tablet”, informa a companhia em seu blog.

A medida de segurança protege não só as comunicações entre o usuário e os servidores, mas também entre os próprios servidores do Google. Segundo as revelações de Edward Snowden, os centros de dados das empresas de internet e tecnologia estavam entre os principais alvos da NSA.

O Google não especificou se a criptografia utilizada será do tipo end-to-end, apontada como a forma mais eficaz de proteger as comunicações pela internet. Recentemente, Facebook e Twitter abriram mão, por ora, desse tipo de criptografia por conta de sua complexidade e por exigir um certo nível de especialização e conhecimento da parte dos usuários.

Larry Greenemeier, editor de tecnologia da Scientific American, lembra que o uso da criptografia para burlar a espionagem e roubo de dados exige várias limitações e qualificações — e mesmo assim não pode garantir total segurança. “Dada a diversidade do terreno digital, dados raramente são encriptados do começo ao fim. Mesmo quando dados são encriptados em trânsito de um computador a outro em uma rede, eles frequentemente precisam ser desencriptados a cada ponto e depois reencriptados quando enviados ao computador seguinte”, explica.

Fonte: Administradores