PSDB pede que TSE multe Dilma Rousseff

O PSDB entrou ontem no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com uma representação contra a presidente Dilma Rousseff e o PT por um encontro realizado pela petista no Palácio da Alvorada com integrantes de sua campanha de reeleição e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PSDB pede que seja aplicada multa de até R$ 100 mil e ainda que o tribunal proíba, em decisão provisória (liminar), a utilização da residência oficial da Presidência “para atos de campanha eleitoral de caráter público”. O argumento do PSDB é de que houve irregularidade no encontro porque o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o chefe de gabinete da presidente, Giles Azevedo, “estavam exercendo função eleitoreira, em detrimento de suas funções públicas”, em horário de expediente e que o uso do Palácio da Alvorada para o encontro teve caráter público, o que é vedado pela legislação eleitoral.

A ação foi motivada pelo encontro da última quarta-feira que contou com o ex-presidente Lula, que chegou ao Palácio da Alvorada por volta das 17h30, Mercadante, Giles, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, o marqueteiro João Santana, o presidente do PT Rui Falcão e Edinho Silva, cotado para ser tesoureiro da campanha. Dilma e Lula posaram para uma foto que foi distribuída pelo Instituto Lula, no Twitter. Segundo relatos, o encontro tratou da insatisfação do PMDB com o PT e o Palácio do Planalto e o destino de Giles, que deve integrar a coordenação da campanha.

Para o PSDB, o uso de residências oficiais é permitido desde que o ato não tenha caráter de ato público. “Excelências, em plena quarta-feira de cinzas, no momento em que todos os brasileiros retomavam seu trabalho, após o feriado de carnaval, a representada e importantes nomes do Partido dos Trabalhadores se reuniam para discutir uma única questão, a reeleição da Presidente Dilma Rousseff”, afirma a ação.

Fonte: Folhapress

Britânicas ganham acesso a antecedente criminal de parceiros

Um nova legislação entrou em vigor na Inglaterra e Gales neste sábado (8), Dia Internacional da Mulher. O Programa de Divulgação de Violência Doméstica permite que as mulheres tenham acesso aos antecedentes de violência doméstica ou outro tipo de violência.

De acordo com o Ministério do Interior, o programa-piloto ajudou pelo menos cem pessoas a protegerem suas vidas, a partir do acesso à informação.

O programa tem com base a legislação conhecida como Lei de Clare. Clare Wood tinha 36 anos e tinha um filho quando foi assassinada por um ex-namorado, George Appleton, com histórico de violência contra mulheres, que já tinha passagens pela cadeia.

Clare procurou a polícia várias vezes para denunciar George, mas nem assim soube do histórico do homem. Ele foi encontrada enforcado seis dias após a morte dela.

Fonte: Jornal do Brasil

Milhares voltam às ruas para protestar contra governo na Venezuela

Milhares de estudantes e oposicionistas voltaram às ruas de Caracas em um protesto contra o governo da Venezuela neste sábado.

O governo mobilizou centenas de membros da Guarda Nacional para acompanhar o protesto e evitar que os manifestantes chegassem ao prédio do Ministério da Alimentação.

O líder da oposição, Henrique Capriles, afirmou que a grande operação de segurança mostra que o presidente Nicolás Maduro está com medo.

“Toda esta mobilização militar demonstra o grande medo que Nicolás (Maduro) e seu governo têm dos protestos contra os problemas graves enfrentados pelos venezuelanos”, disse.

O governo, por outro lado, alegou que queria conter a manifestação pois o protesto “não foi autorizado”.

Participando da manifestação, Capriles disse à multidão que os estudantes detidos e outros que foram presos nos protestos devem ser libertados antes do início das negociações com o governo.

Diálogo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convidou todos os partidos várias vezes para participarem de um “diálogo para a paz”.

Mas, durante o protesto deste sábado, os líderes de vários partidos exigiram a libertação dos estudantes detidos e a suspensão da “repressão ao povo” durante as manifestações.

Henrique Capriles participou do protesto e falou para milhares de mulheres, estudantes e oposicionistas na manifestação chamada de “Marcha da Panela Vazia”, que coincidiu com o Dia Internacional da MUlher.

No último mês os manifestantes tomaram as ruas da Venezuela para protestar contra os altos níveis de violência e a falta de alimentos básicos como pão, açúcar, leite e manteiga.

“Vamos transformar este protesto no maior movimento social da história deste país”, disse Capriles aos manifestantes. Muitos deles batiam em panelas vazias, como símbolo da falta de alimentos.

Segundo correspondentes a maioria dos que participam dos protestos é das classes média e alta da Venezuela, insatisfeitos com o governo.

Fonte: BBC Brasil

Dilma destaca que mulheres são maiores beneficiárias de programas sociais

A presidenta Dilma Rousseff fez ontem (8) pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para lembrar o Dia Internacional da Mulher. Ela apresentou números relacionados à participação do público feminino nos principais programas do governo federal e saudou as mulheres como a “maior força emergente no mundo”.

A presidenta ressaltou que, entre as 20 maiores economias do mundo, o Brasil é a que tem mais mulheres empreendedoras. E esse quadro, segundo ela, foi proporcionado pela abertura de linhas de crédito, como a do Programa Crescer, que tem 60% das operações feitas por mulheres. “Somos um país líder no empreendedorismo feminino porque a mulher brasileira tem a sensibilidade de perceber que, abrindo um negócio próprio, ela pode administrar melhor sua vida e a de sua família.”

No pronunciamento, Dilma também garantiu que o público feminino tem sido o mais beneficiado pelas ações governamentais como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo ela, dos quase 1 milhão de matrículas do programa, depois que foi integrado ao Brasil sem Miséria, 650 mil são de mulheres. “São mulheres que saem definitivamente da pobreza, aprendendo uma profissão”, lembrou.

Outros programas sociais também foram elencados pela presidenta como “fortalecedores” do papel social da mulher. Segundo ela, 72% das propriedades da reforma agrária e 93% dos cartões do Bolsa Família estão em nome de mulheres. “Essas novas oportunidades garantem maior autonomia e independência às mulheres e são decisivas para romper o ciclo de violência em que muitas delas ainda vivem. No entanto, precisamos avançar e criar novos instrumentos”, disse Dilma.

A presidenta apontou como principais preocupações o combate à violência doméstica e às desigualdades no ambiente de trabalho. Além de garantir o acesso de mulheres a postos de comando, Dilma lembrou que elas ainda precisam trabalhar. “Vejo que é preciso garantir mais creches para cortar a desigualdade pela raiz, dando às crianças pobres as mesmas oportunidades de crianças de classe média, mas também para facilitar o acesso de suas mães ao trabalho”, disse.

A presidenta concluiu o pronunciamento reconhecendo que ainda é preciso fazer muito mais pelas mulheres, e ressaltou que este é o século das oportunidades. “Este é o século do Brasil. E este é, sem dúvida, o século das mulheres. A mulher é a nova força que move o Brasil.”

Fonte: Agência Brasil

Com aumento de 37% no piso, garis encerram greve no Rio

Neste sábado, durante a audiência de conciliação entre a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e os garis grevistas, a prefeitura aceitou a proposta de reajuste do salário-base da categoria para R$ 1,1 mil (um aumento de 37%), além de 40% de insalubridade e do aumento do vale-refeição de R$ 12 para R$ 20. Com isso, os garis decidiram encerrar a greve, que durava oito dias.

Inicialmente, a prefeitura fez uma proposta de R$ 1.050 para salário-base, e os garis apresentaram uma contraproposta de R$ 1,1 mil, que foi aceita. Os garis, que ganhavam R$ 803, pediam salário de R$ 1,2 mil e outros benefícios.

A proposta inicial, um aumento de 9%, estava no acordo coletivo assinado entre a Comlurb e o sindicato dos garis, mas não foi reconhecido pelos grevistas, que se queixavam da falta de representatividade do sindicato.

Estiveram presentes na reunião o presidente da Comlurb, Vinícius Roriz; o chefe da Casa Civil, Pedro Paulo; o procurador-geral do município, Fernando Dionísio; , presidente do Sindicato de Empregados de Empresas de Asseio e Conservação, Luciano David Araújo, e o vice-presidente Antônio Carlos da Silva; o presidente do TRT, Carlos Alberto Araújo Drummond; a vice Maria das Graças Cabral Viegas Paranho; e a procuradora regional do Trabalho Débora da Silva Félix.

Fonte: Terra

Avião da Malaysia Airlines segue desaparecido; surgem dúvidas sobre passaportes falsos

Um avião da Malaysia Airlines com 227 passageiros e 12 tripulantes desapareceu na costa do Vietnã neste sábado e acredita-se que a aeronave tenha caído. Autoridades europeias disseram que duas pessoas a bordo do avião estavam usando passaportes falsos.

Não há relatos de tempo ruim ou qualquer sinal da razão pela qual o Boeing 777-200ER desapareceu das telas de radares cerca de uma hora depois de decolar de Kuala Lumpur para Pequim. Tampouco havia sinais de sabotagem ou alegações de ataque terrorista.

Entretanto, na Europa, reportagens e autoridades disseram que pelo menos duas pessoas podem ter embarcado com passaportes roubados.

O Ministério das Relações Exteriores da Itália informou que um italiano está na lista de passageiros, embora nenhum cidadão do país estivesse a bordo.

A lista de passageiros fornecida pela empresa aérea inclui Luigi Maraldi, de 37 anos, cidadão italiano. O jornal Corriere Della Sera relatou que o passaporte de Maraldi foi roubado na Tailândia em agosto passado.

Em Viena, o Ministério das Relações Exteriores da Áustria disse que um austríaco listado entre os passageiros está em segurança e que informou o roubo de seu passaporte dois anos atrás, enquanto viajava pela Tailândia.

Indagado sobre uma possível explicação para o desaparecimento do avião, o presidente da Malaysia Airlines, Ahmad Jauhari Yahya, disse em entrevista coletiva: “Não estamos descartando nenhuma possibilidade”.

No final da noite de sábado (horário local), 20 horas depois do desaparecimento do avião, não havia sinais da aeronave ou de quaisquer destroços. As operação irão continuar noite adentro, disseram autoridades.

Fonte: Reuters