Proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim do voto secreto no Congresso Nacional (PEC 20/2013) foi aprovada hoje (3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. De iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria teve parecer favorável do relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que defendeu a quebra de interstícios para acelerar os dois turnos de votação no Plenário.

“Ao tornar todas as deliberações do Congresso Nacional abertas e públicas, revela a necessária transparência e publicidade que deve reger a vida pública e o funcionamento das instituições do Estado, de um lado; e, de outro, contribui para a vigilância cidadã pela sociedade sobre a atividade do Congresso, dos deputados federais e senadores”, assinalou Sérgio Souza.

Após reconhecer que “a democracia urge por esta abolição (do voto secreto)”, Paim argumentou – na justificação da PEC 20/2013 – que o julgamento do parlamentar, feito diariamente pelos cidadãos, é que vai decretar sua permanência na vida pública. Em sua avaliação, a conduta ilibada é “requisito fundamental” da vida parlamentar.

Se a proposta for aprovada, os seguintes processos de votação passarão a ser abertos e públicos: indicações de autoridades e chefes de missões diplomáticas; exoneração do procurador-geral da República antes do fim de seu mandato; perda de mandato de deputado federal ou senador por quebra de decoro ou condenação criminal definitiva; apreciação de vetos do presidente da República a projetos de lei aprovados pelo Congresso.

Presidência do Senado

O senador Pedro Taques (PDT-MT) aproveitou o exame da PEC 20/2013 para pedir a votação de projeto de resolução de sua autoria que altera o Regimento Interno do Senado Federal para restringir as votações secretas na Casa exclusivamente às situações determinadas pela Constituição (PRS 8/2013). O parlamentar está convencido de que não há previsão constitucional, por exemplo, para a eleição do presidente do Senado por voto secreto. Em circunstâncias como esta, Taques avalia que o sigilo estaria sendo usado para esconder da população a discrepância de suas escolhas (do Senado) com a opinião pública.

“Como pretender esconder institucionalmente a nossa escolha para um cargo que afeta até mesmo a linha sucessória presidencial? É incompreensível para a opinião pública a utilização do voto secreto para decisões parlamentares que afetam de tal maneira a política brasileira”, afirma na justificação do PRS 8/2013.

Paim manifestou apoio à proposta de Taques, que aguarda apresentação de parecer pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA), relator na CCJ.

Votações adiadas

Outras três matérias em pauta na Comissão de Justiça tiveram a votação adiada por pedido de vista: a PEC 3/2011, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que abre a possibilidade de os cidadãos encaminharem propostas de emenda à Constituição ao Congresso; o PLS 86/2013, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que isenta receitas e transferências correntes e de capital obtidas por estados e municípios da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e o substitutivo da Câmara ao PLS 150/2006, que estabelece uma nova definição para “organização criminosa”, caracterizada pela associação entre quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais.

A expectativa é de que as propostas sejam apreciadas pela CCJ na próxima semana.

Fonte: Agência Senado

O chefe do exército do Egito, general Abdel Fatah al-Sisi, anunciou nesta quarta-feira (3) a deposição do presidente do país, o islamita Mohamed Morsi, por ele “não ter cumprido as expectativas” do povo.

O general, em cadeia nacional de TV, declarou que a Constituição está suspensa temporariamente, durante um período de transição, no qual o governo será exercido por um grupo de tecnocratas.

Morsi não admitiu o golpe e pediu a seus partidários e aos líderes militares que “resistam pacificamente”, evitando derramamento de sangue.

O general, em cadeia nacional de TV, declarou que a Constituição está suspensa temporariamente, durante um período de transição, no qual o governo será exercido por um grupo de tecnocratas.

Morsi não admitiu o golpe e pediu a seus partidários e aos líderes militares que “resistam pacificamente”, evitando derramamento de sangue.

Durante a transição, a presidência fica em mãos do presidente da Corte Constitucional, disse o general, que estava ao lado de líderes militares, autoridades religiosas e figuras políticas.

O chefe da corte, Adli Mansour, deve tomar posse como presidente interino na quinta-feira.

Durante o período da interinidade, a Constituição vai ser revista por um painel, com vistas à convocação de novas eleições parlamentares e presidenciais.

Ele disse que o caminho a ser seguido foi acordado com um amplo grupo político, e que será criado um plano de reconciliação nacional, com a presença de grupos jovens, que estava nas ruas desde domingo pedindo a renúncia de Morsi.

O general afirmou que as forças de segurança iriam garantir a paz nas ruas das principais cidades do país, que estavam tomadas por manifestantes oposicionistas e também por partidários do islamita Morsi.

A notícia da queda de Morsi foi recebida com fogos de artifício na Praça Tahrir, no Cairo, palco da revolta popular que derrubou o ditador Hosni Mubarak em 2011, no contexto da chamada Primavera Árabe.

“O povo e o Exército estão do mesmo lado”, gritaram os manifestantes na praça, em meio ao barulho das buzinas e cânticos, segundo uma testemunha ouvida pela Reuters.

Também houve carreatas em várias ruas do Cairo.

Fonte: G1

Policiais militares da 2ª CPM do 8° BPM flagraram nesta terça-feira (02) um homem espancando a companheira dentro de um carro na Rua Luiz Cabral, bairro Bomba, em Parnamirim. Os policiais cercaram o veículo e pediram para o autônomo Luiz Gonzaga da Silva Severo, 32 anos, abrir a porta, mas ele acelerou bruscamente, derrubando um policial militar.

O acusado foi perseguido e abordado, mas, segundo a Polícia Militar, foi preciso usar a força para deter o autônomo, devido seu alto grau de agressividade. Luiz estava com sintomas de embriaguez. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia de Salgueiro, onde foi autuado por embriaguez ao volante e lesão corporal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O secretário de Educação de Serra Talhada, Professor Israel, pretende entregar o cargo ao prefeito Luciano Duque nesta quarta-feira (03). Segundo o blog de Junior Duarte, os motivos da “aparente” renúncia ainda não conhecidos.

O professor assumiu a pasta de educação nos dois últimos anos de mandato de Carlos Evandro e foi mantido no cargo pelo atual prefeito. Após assumir a secretaria, Israel conseguiu melhorar os números da educação no município e abrir um canal de diálogo inédito com a categoria.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Ouricuri iniciou por volta das 8h desta quarta-feira (03), no povoado do Jacaré, o 1° seminário para definir o Plano Plurianual Participativo (PPA-P), para apresentar à sociedade as diretrizes estratégicas do governo municipal, ouvir as necessidades e sugestões da população do município.

Os seminários contemplarão todos os distritos e povoados do município. Por meio do PPA-P a prefeitura estará realizando uma gestão onde o diálogo é fundamental, se disponibilizando para ouvir a população na elaboração do Plano.

O Plano Plurianual Participativo servirá como subsídio para a elaboração do Plano Plurianual 2014/2017, sendo coordenado pelas secretarias municipais de Educação, Saúde, Agricultura e Obras, além da Coordenação Executiva do Orçamento Participativo.

Os seminários contam com participação da sociedade civil, membros de conselhos municipais de políticas públicas, representantes dos segmentos sociais de cada área temática e representantes de secretarias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na tarde desta terça-feira (02) policiais militares da 2ª CIPM e do Núcleo de Inteligência do Sertão 3 (NIS-3), juntamente com as equipes Malhas da Lei, cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz da Comarca de Cabrobó e prenderam José Nilson Gomes Calaça e Ayla Maiara de Moraes da Silva.

Na residência do casal foram encontrados 60 gramas de cocaína, 345 gramas de ácido bórico (substância utilizada para produção de drogas), alguns comprimidos multigripe, além de embalagens plásticas para acondicionar cocaína.

Todo o material estava em uma caixa cor de rosa, onde também havia três lâminas para corte de pedras de crack, uma balança de precisão e uma colher. José Nilson confessou que os objetos eram usados na fabricação de drogas. Ele também confessou que já vendia drogas há seis meses. O casal foi levado para a delegacia com o material apreendido.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira o Brasil precisa de ordem para preservar a democracia e a economia do país, assim como o bem-estar da população.

Num momento em que vários protestos de caminhoneiros bloqueiam estradas pelo país, Dilma disse que “é fundamental” que as estradas não sejam interrompidas e que o governo não ficará parado diante disso.

Fonte: Agência Reuters

Voltou a chover nos últimos dias na região do Sertão do Pajeú e o município de Quixaba registrou a maior precipitação pluviométrica nesta terça-feira (02), 25 milímetros. Também choveu em outras cidades, a exemplo de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Santa Terezinha e Carnaíba.

Segundo informações do IPA de Afogados da Ingazeira, na manhã desta quarta-feira (03) houve registro de chuvas em algumas cidades do Pajeú. Estão previstos 30 milímetros de pancadas de chuvas hoje e 60 milímetros amanhã.

Com as recentes chuvas o município de Solidão, que estava em colapso, conseguiu pelo menos mais 60 dias de abastecimento de água.

Da redação do Blog Alvinho Patriota 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou, hoje (3) a abertura de inquérito para que a Polícia Federal (PF) investigue a atuação do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) na convocação da paralisação geral da categoria. Desde segunda-feira (1º), caminhoneiros bloqueiam trechos de rodovias em diversos estados para reivindicar redução nos custos dos transportes, o que inclui diminuição nos preços dos pedágios e do óleo diesel.

A decisão de Cardozo se dá em resposta a um pedido encaminhado pelo ministro dos Transportes, César Borges. Segundo o documento, enviado por Borges, o representante do MUBC, Nélio Botelho, declarou à imprensa que, a partir de 48 horas de paralisação, haveria desabastecimento em todo o país, principalmente em relação a produtos essenciais, como combustíveis e gêneros alimentícios.

“Diante dessas notícias, dos documentos que acompanham o presente expediente e da constatação de que as paralisações em rodovias federais ainda estão ocorrendo, solicito a Vossa Excelência a adoção das providências cabíveis para apuração de eventual ilícito penal praticado”, diz o documento.

Fonte: Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (03), Pernambuco vai receber o Seminário Nacional de Educação em Agroecologia. Como tema “Construindo princípios e diretrizes”, esta primeira edição vai reunir professores e técnicos da área de educação agroecológica de todo o país. Na programação, conferências, debates, mesas redondas e rodas de diálogos.  O evento acontece no Hotel Amoaras, em Marinha Farinha na cidade de Paulista. O encontro é organizado pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e o Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

De acordo com a coordenadora do NAC e sócia da ABA, Virgínia Aguiar, o objetivo do seminário é promover uma reflexão e propor princípios e diretrizes para a educação em agroecologia no Brasil. “Será um momento para a gente debater sobre temas relativos à interface da agroecologia com outras áreas do conhecimento, identificar experiências de educação agroecológica no país e dar visibilidade a elas procurando formas de articulá-las entre si”, ressaltou.

A abertura do encontro será com a Conferência “Complexidade e Agroecologia: um diálogo pertinente”, e duas Mesas Redondas com os temas “Complexidade, interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e a Educação em Agroecologia” e “Formação e perfil profissional em Agroecologia e as demandas da sociedade brasileira”.

Durante os dias do seminário grupos de trabalho debaterão e construirão princípios e diretrizes para a educação formal em agroecologia (ensino médio e superior). Ainda acontecerão Rodas de Diálogo sobre diferentes experiências e um Espaço Livre com exposição visual de vivências de educação em agroecologia. O seminário encerra suas atividades na próxima sexta-feira (05) com uma plenária dos resultados dos grupos de trabalho. (Da assessoria de imprensa)

Com as mudanças constitucionais das últimas décadas, que redistribuiram poderes e redefiniram atribuições, houve descentralização territorial no Brasil com a criação de municípios e transferência de responsabilidades da União e estados para as prefeituras. Com isso, de 2005 para 2012 o número de servidores públicos que ingressaram nas administrações municipais chegou a 1.512.611, um avanço de 31,7%.

Em 2012, o número total de servidores públicos municipais alcançou 6.280.213 servidores, o que representa 3,2% da população do Brasil, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a gerente da Munic,Vânia Pacheco, o crescimento não é expressivo quando comparado com o contingente de 2011, mas é necessário para fazer frente às obrigações transferidas para as prefeituras, como políticas de assistência social e saúde que antes eram tratadas em nível federal.

“Se a gente considerar de 2011 para 2012, o aumento foi de 5,4%. Muitas obrigações foram passadas para as prefeituras, que antes [pertenciam aos] governos estaduais ou federal, [o que obrigou as prefeituras a] se adequar a essa nova realidade. Então, de uma certa forma, para poder prestar um serviço razoável à população local, é preciso que as prefeituras tenham pessoal ocupado”.

Em 2005, 2,6% da população brasileira eram servidores públicos municipais, sendo 94,3% na administração direta e 5,7% na administração indireta. Em 2012, o número de servidores públicos municipais passou a 3,2% da população brasileira, sendo 95,3% na administração direta e 4,7% na indireta. Quanto ao regime de contratação, 62,6% dos servidores municipais eram estatutários, sendo 17,1% sem vínculo permanente, 9,5% pela CLT, 8,5% comissionados e 2,4% estagiários.

O maior crescimento proporcional ocorreu na Região Norte, com 53,5%, passando de 392 647 para 585 994 servidores. Na análise pelo tamanho do município, os que mais contrataram servidores públicos foram os entre 100 mil e 500 mil habitantes, com crescimento de 46,4%. O Distrito Federal foi a única unidade da Federação que apresentou queda no número de servidores públicos na administração local, passando de 180.681 (7,6% da população) para 136.668 (5%). Mesmo assim, mantém a maior média do país.

A Munic é feita desde 1999 com os 5.565 municípios do país existentes na época e apresenta dados da administração e serviços públicos no âmbito da prefeitura. Essa é a décima edição, já que a pesquisa não foi feita em todos os anos.

O Distrito Federal e Fernando de Noronha foram considerados como municípios, por razões metodológicas. O objetivo é investigar aspectos da realidade local para consolidar uma base municipal de informações e monitorar os quadros institucionais das prefeituras. Os dados individuais de cada município podem ser consultados na página do IBGE.

Fonte: Agência Brasil

A conexão de internet via Wi-Fi é fornecida por apenas 14,3% das cidades do Brasil, segundo a pesquisa Munic 2012 (sobre o perfil de municípios), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta quarta-feira (2).

Dos 5.585 municípios brasileiros, 795 oferecem o serviço. O percentual cai um pouco, para 13,3% (744), quando são considerados apenas os que não cobram pelo acesso.

Além de ser ofertado por um grupo reduzido de municípios, o serviço também é restrito a algumas localidades dentro da própria cidade. Em 48% das cidades que fornecem Wi-Fi (382) a cobertura é feita em apenas alguns bairros da área urbana.

O Acre é o único Estado a não ter cidades que ofereçam serviço de Wi-Fi, segundo o IBGE. Na outra ponta, dos Estados com mais municípios que fornecem a conexão, aparecem São Paulo (143), Minas Gerais (77) e Rio Grande do Sul (69).

A cidade de São Paulo, por exemplo, tem plano de fornecer a conexão a internet viaWi-Fi em 120 praças, em um contrato que prevê desembolsos de R$ 15 milhões.

Diante da possibilidade de terem que responder na Justiça por atividades ilícitas de clientes na internet, estabelecimentos e órgãos públicos que fornecem acesso Wi-Fi gratuito blindam o serviço. Entre essas estratégias estão o armazenamento de informações de clientes e pelo monitoramento do que é acessado em suas redes.

Esta é a primeira vez que o IBGE levanta a quantidade de cidades que fornecem Wi-Fi. O dado faz parte da pesquisa sobre iniciativas no âmbito municipal de inclusão digital.

Inclusão digital
Dos municípios brasileiros, 90% declararam ter alguma iniciativa de inclusão digital. Apesar de a pesquisa analisar ações no nível municipal, as prefeituras são responsáveis exclusivas em 26,3%. O governo federal é parceiro em 76,9% das ações e os governos estaduais, em 38% delas. Os projetos podem ter mais de um parceiro.

Para chegar aos índices, o IBGE analisou o nível de implantação de cinco tipos de ações nesse sentido.

Na educação, o instituto constatou que computadores estão instalados na rede pública municipal de 76,8% das cidades. Isso não quer dizer que todos os alunos dessas localidades utilizam PCs para aprender matérias como álgebra ou independência do Brasil.

Em maio, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) revelou que em apenas 12% das escolas os PCs estavam nas salas de aula, em uma pesquisa que não faz distinção entre as redes municipal, estadual e federal.

Outro tópico, o acesso gratuito à internet por meio de centros de acesso é feito por quase 70% das prefeituras. Já os Telecentros (espaços não só com conexão à internet, mas com cursos de informática e oficina especiais também) estão presentes em 76,8% das cidades brasileiras.

Apenas 3,4% dos municípios possuem balcões informatizados ou quiosques que tenham informações e serviços de órgão públicos.  Por fim, 11,5% das cidades incentivam conexões entre parceiros e comunidades carentes.

Fonte: G1

Em reunião em seu gabinete, o prefeito de Trindade, Dr. Everton Costa convocou os candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2009, para tomar posse de seus respectivos cargos, conquistados através de testes.

“Trindade vive hoje uma nova gestão, da qual entendemos que é preciso equipe que garanta aos filhos da nossa terra qualidade e agilidade em cada setor que irão representar, sejam todos bem vindos e que mostrem resultados diante suas perspectivas almejadas”, expôs o gestor.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dois agricultores foram autuados em flagrante delito na noite desta terça-feira (02) por furto de animas, após serem flagrados transportando 12 ovelhas furtadas em um veículo Pálio, na Estrada do Coxo, zona rural de Parnamirim.

De acordo com o 8° BPM, policiais militares abordaram o veículo e questionaram os dois homens sobre a origem dos animais. Os agricultores Edson Rodrigues Frutuoso, 25 anos, e Francisco Juciano Araújo de Souza, 29, deram uma justificativa que não convenceu.

A dupla foi conduzida para o Povoado de Quixaba, onde o proprietário das ovelhas se apresentou e deu queixa do sumiço dos animais. De imediato a vítima reconheceu os animais que estavam no carro. Os acusados foram levados para a delegacia e autuados em flagrante delito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os membros da Pastoral da Criança de Mirandiba estavam ansiosos para ver o trabalho que desenvolvem divulgado no programa “Profissão Repórter” da Rede Globo da última terça-feira (25), mas ficaram decepcionados com o pouco espaço concedido pelo programa. “Passamos um dia inteiro gravando com a equipe mostrando detalhadamente o trabalho da pastoral em nosso município. O Profissão Repórter tinha como tema o índice de mortalidade infantil de Pernambuco que caiu consideravelmente e que a Pastoral da Criança é um dos responsáveis pela queda. A equipe do Profissão Repórter fez o pessoal da pastoral de bobo”, divulgou a Pastoral em nota.

Segundo a Pastoral da Criança de Mirandiba o programa tinha como tema o índice de mortalidade infantil de Pernambuco, que caiu consideravelmente e a organização é uma das responsáveis pela queda. A equipe do programa passou o dia todo gravando em Mirandiba, das 8h às 18h, mas só mostrou alguns segundo de reportagem. “Isso é um absurdo só coloca o que lhes convém como corrupção, água barrenta entre outras coisas ruim que mostram do nosso município; quando é uma coisa que está dando certo tem pouco destaque pra eles, ou seja, isso não dá audiência, pelo menos é o que eles pensam, mais uma vez a Globo deu destaque para a violência”, criticou.

Contudo, a Pastoral da Criança de Mirandiba se diz feliz porque o índice de mortalidade infantil caiu 40% em Pernambuco e o grupo da Igreja Católica tem um papel fundamental nesses dados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota