Governadores de dez Estados, três vice-governadores e três secretários de Estado se reuniram com os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT), e Senado, José Sarney (PMDB), no início da tarde desta terça-feira, em Brasília, para reclamar a impossibilidade de honrar com os compromissos gerados pelo novo piso dos professores, saúde (por causa das novas regras impostas pela PEC 29) e o pagamento de juros da dívida dos Estados sem os recursos oriundos dos royalties do pré-sal, cujo projeto ainda está em votação.

Na segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o novo piso nacional do magistério, de R$ 1.451 para jornada de 40 horas, o que significa um reajuste de 22,22% em relação a 2011. O valor é retroativo a primeiro de janeiro. De acodo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, só o impacto financeiro no cofre das prefeituras com a adoção dos novos salários dos professores será R$ 7 bilhões, se considerados também os gastos com os inativos. “Sem a efetiva participação da União”, disse Ziulkoski, o piso vai desequilibrar as contas.

Os governadores e representantes reclamaram ainda da possibilidade de aprovação da PEC 300, que destinará recursos para a segurança pública, que pode sobrecarregar ainda mais os cofres estaduais. Segundo o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, só três Estados conseguiram arcar com as despesas.

As demandas mais urgentes apresentadas pelos chefes dos Executivos estaduais foram a renegociação das dívidas dos Estados com a União e a votação mais rápida possível do projeto que define a questão da divisão dos royalties do pré-sal.

O presidente da Câmara sugeriu um pacto político entre lideranças do Congresso, governos e suas respectivas bancadas para se abra uma janela para a votação a partir da segunda semana de março, já que a pauta está trancada por três medidas provisórias, além da lei sobre a criação da previdência complementar dos servidores públicos. Sarney concordou e disse que não se trata de uma questão de mérito, mas sim de como votar dentro da programação.

Fonte: Terra

Supremo Tribunal Federal (STF) respaldou a Lei da Ficha Limpa e está deixando muitos políticos da região com sérios problemas. Um deles é o ex-prefeito de Verdejante, Francisco Tavares, que, segundo o blogueiro e jornalista Inaldo Sampaio, ficou inelegível até 2016 por ter sido cassado em 20o7. O ex-prefeito estava planejando disputar a eleição deste ano contra o prefeito Haroldo Tavares (DEM).

Chico Tavares foi eleito pelo PFL para a Prefeitura de Verdejante em 2000 e reeleito em 2004, no entanto, não conseguiu concluir o segundo mandato. Foi cassado por um juiz de 1ª instância por abuso de poder econômico, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a sentença foi mantida por unanimidade nos dois órgãos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Mais de 350 pessoas lotaram na noite desta segunda-feira (27) a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, para conferir a votação dos vereadores sobre as contas do prefeito Carlos Evandro, referentes ao ano 2005. Todos saíram de lá frustrados. O que esperavam não aconteceu. As contas que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), precisam passar pela apreciação da casa legislativa, mas não foram votadas ontem.

Ressalta-se que caso a prestação de Carlos Evandro de 2005 seja reprovada pelos vereadores o prefeito serra-talhadense entrará no rol dos fichas-sujas brasileiros.

A sessão desta segunda-feira foi marcada por muita tensão entre simpatizantes do prefeito e adversários políticos, como os militantes do prefeiturável Sebastião Oliveira (PR). Diante de vaias, aplausos e muito tumulto, a reunião terminou sendo cancelada pelo presidente da câmara, Agenor de Melo Lima. O novo encontro para avaliação das contas foi marcado para o dia 5 de março.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Casal sofreu tentativa de homicídio nesta segunda-feira (27) no bairro São Cristovão, na cidade de Arcoverde. De acordo com informações da rádio Itapuama FM, Jonathan Gomes da Silva e Priscila Clécia Gomes Bezerra estavam em frente à residência onde moram quando pessoas ainda não identificadas se aproximaram e dispararam várias vezes. Os criminosos fugiram do local, logo após cometerem o crime, sem deixar pistas.

Jonathan Gomes foi baleado no rosto e no ombro direito e Clécia acabou atingida na região abdominal. As duas vítimas foram socorridas para o Hospital Regional de Arcoverde, mas devido à gravidade dos ferimentos foram transferidos para o Hospital do Agreste, em Caruaru. A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas pelas autoridades policiais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teresa Duere colocará em prática uma promessa feita ao tomar posse: fiscalizar as votações de contas públicas, feitas pelas Câmaras de Vereadores de Pernambuco. A partir de março o TCE começará a enviar ofício às câmaras requerendo justificativas dos legisladores, quando eles aprovarem contas contrariando as recomendações do Tribunal. Teresa afirma que vai requerer das casas legislativas as atas das reuniões, com as justificativas dos vereadores durante os debates de julgamento.

Segundo Duere, o TCE avalia as prestações de contas e auditorias, justificando porque elas foram rejeitadas ou aprovadas. Por este motivo, as câmaras também devem emitir suas justificativas. Para Teresa, não é admissível que o TCE desenvolva um trabalho estritamente técnico, movendo toda uma estrutura com custos à sociedade, e depois ver o trabalho ser menosprezado sem justificativas.

Os documentos serão enviados para as câmaras pela corregedoria do TCE, coordenada pelo conselheiro Carlos Porto. A principal finalidade da ação é reprimir os chamados ‘julgamentos políticos’, quando os vereadores ignoraram decisões do TCE e aprovam, sem justificativas, contas de gestores, mesmo com fortes evidências de irregularidades apontadas pelo Tribunal. As atas das reuniões vão ser analisadas pelo TCE e podem render contra os vereadores processos por improbidade administrativa por cumplicidade com atos irregulares.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

O município de Flores, no Sertão do Pajeú, recebe nesta quarta-feira (29) o projeto ‘Nenhuma Pernambucana sem Documento’, organizado pela Secretaria de Bem Estar Social, por meio do CRAS. A ação vai ocorrer das 9h às 14h no prédio do Espaço Fama. Essa é a segunda vez que Flores recebe o projeto, voltado para a promoção da cidadania das mulheres pernambucanas.

Na campanha as mulheres poderão obter a primeira ou segunda via dos documentos de Identidade, Certidão de Nascimento e Carteira de Trabalho. As mulheres que não possuírem fotos 3×4 poderão adquirir as fotografias para os documentos gratuitamente no local de realização do projeto. A iniciativa é do Governo de Pernambuco envolvendo várias secretariais do Estado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

O novo substitutivo do Projeto de Lei Geral da Copa (PL 2.330/11) exclui os indígenas do direito à meia-entrada nos jogos da competição, que será disputada no Brasil em 2014. Pelo novo texto, os idosos, estudantes e participantes do Programa Bolsa Família dependerão de sorteio para ter direito aos ingressos da Categoria 4, com desconto de 50%, para a Copa do Mundo e a das Confederações, marcada para 2013. A previsão anterior era que esses ingressos custariam R$ 50.

O parecer com as alterações ao texto anterior foi entregue ontem (27) pelo relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), e será votado hoje (28) na Comissão Especial da Câmara encarregada de examinar o projeto.

De acordo com o substitutivo, a Fifa colocará à disposição do público, nas diversas fases de venda, ao menos, 300 mil ingressos da Categoria 4 para os jogos da Copa do Mundo e 50 mil para os da Copa das Confederações. Nass outras três categorias de ingressos que serão oferecidos para as duas competições não haverá desconto.

Os índios perderam o direito à meia-entrada na nova versão do substitutivo, assim como os proprietários de armas de fogo que aderirem à campanha do desarmamento, entregando suas armas ao governo. Pela versão apresentada ontem, os ingressos para eles “serão objeto de acordo entre o Poder Público e a Fifa”.

Os deficientes físicos também não foram beneficiados com os ingressos da Categoria 4. Sobre eles,  no Parágrafo 5º, o substitutivo diz apenas que “os entes federados e a Fifa poderão celebrar acordos para viabilizar o acesso e a venda de ingressos para pessoas portadoras de deficiência, considerada a existência de instalações adequadas e específicas nos locais oficiais de competição”.

A comprovação da condição de estudante, para a compra dos ingressos com desconto é obrigatória e se dará mediante a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, conforme modelo único nacionalmente padronizado pelas entidades nacionais estudantis, com certificação digital.

Fonte: Agência Brasil

O pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo e secretário estadual de Energia, José Aníbal, aproveitou o debate realizado pelo PSDB nesta segunda-feira (27) na capital paulista para atacar o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e, indiretamente, criticar o ex-governador José Serra. “São Paulo não tem prefeito”, afirmou Aníbal. Assim que Serra admitiu sua intenção de se candidatar, Kassab ofereceu ao PSDB nomes para ocupar a vaga de vice em uma eventual chapa.

Mesmo com a entrada de Serra na disputa eleitoral, o PSDB realizou nesta noite mais um debate entre os pré-candidatos tucanos. Com a desistência dos secretários Bruno Covas (Meio Ambiente) e Andrea Matarazzo (Cultura), participaram apenas José Aníbal e o deputado Ricardo Tripoli. Franco favorito nas prévias, marcadas até o momento para o próximo sábado, o ex-governador não participou do encontro.

Em seu discurso, Aníbal afirmou, sem citar o nome de Serra, que o PSDB precisa de uma proposta “não personalizada”. Ele defendeu o que partido evite atender a “interesses menores”, de cunho pessoal. Em seguida, disse que a Prefeitura de São Paulo tem de ser “um projeto de vida”, já que a cidade é a maior do País. “Política não uma ciência feita só de cálculo, astúcia e esperteza”, disse.

Já Ricardo Tripoli direcionou suas críticas ao PT. Segundo ele, o PT “aniquilou de maneira ditatorial” as pré-candidaturas à Prefeitura de São Paulo. Ele defendeu que agora o PSDB precisa “afunilar” as candidaturas “rumo à vitória”.

Fonte: IG

Forças sírias bombardearam na terça-feira redutos da oposição na província de Hama, matando 20 pessoas, e atacaram também zonas rebeldes de Homs, de onde dois jornalistas estrangeiros feridos conseguiram fugir.

Ativistas disseram que uma divisão blindada de elite, comandada por Maher al-Assad, irmão do presidente Bashar al-Assad, chegou a Homs durante a noite. Tanques com as palavras “Quarta Divisão Monstros” se aproximaram do sitiado bairro de Baba Amro.

A jornalista francesa Edith Bouvier e o fotógrafo britânico Paul Conroy, ambos feridos em um ataque na semana passada em Baba Amro, estão agora a salvo no Líbano, segundo fontes diplomáticas e da oposição. Não ficou claro como eles escaparam.

Na província de Hama, as forças de segurança bombardearam a localidade de Helfaya, reduto de protestos na atual rebelião contra Assad.

De acordo com ativistas, os bombardeios de terça-feira contra Baba Amro foram os mais violentos em três semanas de cerco. Moradores nesse e em outros bairros enfrentam escassez de água, alimentos e remédios.

Tentando projetar uma aura de normalidade, Assad sancionou uma nova Constituição para o país, que segundo as autoridades teve a aprovação de quase 90 por cento dos eleitores num referendo.

Mas grupos oposicionistas e governos ocidentais disseram que a votação de domingo foi uma manobra para desviar a atenção do mundo em relação à violência.

Para o chanceler francês, Alain Juppé, o governo “rompeu todos os limites da barbárie”. “E quando vejo que o presidente sírio desfilou por uma seção eleitoral de Damasco para esse referendo falso, isso nos deixa profundamente indignados”, disse ele à rádio RTL.

Fonte: Reuters

Os cidadãos de Salgueiro utilizam de todos os meios de comunicação possíveis para protestar contra a falta de água no município. Nas emissoras de rádio da cidade, as reclamações são constantes, como também no Blog Alvinho Patriota. Nesta terça-feira (28) um internauta, identificado como Wirlânio, enviou e-mail para nossa redação denunciando que na Rua 27 do bairro Cohab os moradores estão há seis dias sem água nas torneiras. O problema de falta de água é uma das mazelas mais graves da administração pública em Salgueiro.

“Nosso país é abençoado por 12% de toda a água doce que existe no planeta. Acontece que anos de mau uso somados à incompetência dos governos para construir a infraestrutura necessária para garantir o acesso da população a um abastecimento de qualidade e à rede de saneamento básico fizeram com que o Brasil (o melhor dizer a cidade de Salgueiro), venha sofrendo constantemente com estes problemas. Na Rua 27 do bairro da COHAB, estamos há mais de seis dias sem água. Se Salgueiro está na rota do desenvolvimento imagine o que seria de nós se não estivesse”, reclama.

A Compesa enfrenta uma forte insatisfação pelos serviços prestados não apenas em Salgueiro, mas, em vários municípios do Sertão pernambucano, como Petrolina, Mirandiba e Cabrobó. O Governo do Estado prometeu uma mega-obra de reestruturação do abastecimento de água em Salgueiro, porém, os serviços começaram e não foram concluídos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Todo time grande que se preze, merece um Centro de Treinamento à altura. A equipe do Salgueiro, que no ano passado disputou a Série B do Campeonato Brasileiro, está se estruturando para ingressar de uma vez por todas na lista dos grandes times brasileiros. O clube figura atualmente na primeira colocação do Campeonato Pernambucano, com chances reais de conquistar o primeiro título do interior, conseguindo consequentemente uma vaga nas copas do Brasil e do Nordeste.

Apesar de não possuir muitos recursos como os times das capitais, o Carcará do Sertão está construindo um Centro de Treinamento com um grande projeto. “Vai ser um Centro de Treinamento completo, que não vai ser feito todo esse ano. Ele vai ser feito devagar por conta da questão do custo. Nós não podemos tirar os recursos de uma vez do time para montar o centro, porque a gente vai sofrer problemas, como, por exemplo, não subir para a Série B”, informou José Guilherme, membro da Comissão Técnica do Salgueiro, em entrevista para a rádio Salgueiro FM na manhã de hoje.

Guilherme detalhou que o centro, localizado na estrada que dá acesso ao Sítio Pau Ferro, contará com apartamentos para jovens dos municípios circunvizinhos, que treinarão nas categorias de base do Carcará para se transformarem em futuros craques. O local ainda será equipado com três campos, vestiários, banheiros, sala de fisioterapia, cozinha, restaurante, depósito, entre outros setores. O membro da Comissão Técnica adiantou que por enquanto será feito um galpão, para os jogadores trocarem de roupa e treinarem nos campos já construídos.

– Vamos construindo devagarzinho de acordo com a fonte de recurso que a gente tenha. Quem sabe a gente venda um jogador e apareçam recursos para a gente terminar mais rápido e aí vai aparecer outro jogador para a gente fazer negócios e sustentar a equipe. O time só é sustentado se nossa equipe conseguir negociar jogadores. Todas as equipes do Brasil negociam jogadores para os times brasileiros e do exterior, então com o Salgueiro não vai ser diferente – afirmou José Guilherme.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Flagramos na manhã desta terça-feira (28) o carro do Google Brasil tirando fotos das principais ruas e avenidas da cidade de Salgueiro para inserir no Google Street View. O serviço permite explorar lugares de todo o mundo através de imagens em 360 graus no nível da rua. Por meio do site é possível olhar de perto vários monumentos históricos, planejar viagens e percorrer diversas cidades sem sair de casa.

Nossa equipe de reportagem até tentou uma entrevista rápida com os funcionários do Google, que estavam dentro do veículo, no entanto, eles não podem conversar com os meios de comunicação. O veículo estava por volta das 9h50 fotografando toda a Avenida Antonio Angelim, a principal via da cidade de Salgueiro, onde ficam situadas as Lojas Americanas, as sedes das rádios Salgueiro FM e Talismã FM, além da redação do Blog Alvinho Patriota.

Por Chico Gomes

Foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Petrolina, um Inquérito Civil Público para investigar a recusa do Município de Petrolina, através da Secretaria Municipal de Saúde, em prestar contas dos recursos do RENAST (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador), impedindo o controle social previsto nas diversas leis e portarias existentes.

A instauração do inquérito foi realizada após denúncias feitas pelo Conselho Gestor de Saúde do Centro Estadual e Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), sobre irregularidades na gestão da saúde do trabalhador no município.

No inquérito o MPF determina que a Secretaria de Saúde de Petrolina seja notificada para verificar se prestou contas entre os anos 2006 a 2011 dos recursos repassados pelo RENAST/Ministério Público, destinados ao CEREST. Caso a secretaria ainda não tenha feito a prestação de contas, terá um prazo de 30 dias para efetuar o procedimento.

Os autos do processo foram enviados para o Ministério da Saúde, que deverá se informar se as prestações de contas dos recursos repassados para o Município de Petrolina entre 2006 a 2011 foram aprovadas, devendo encaminhar cópia de documentação correspondente, em caso da não aprovação. O Conselho Gestor do CEREST também foi notificado da abertura do inquérito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, recebe em Recife no próximo dia 9 de março o prefeito de Araripina, Alexandre Arraes, para uma reunião de monitoramento sobre as parcerias entre a Prefeitura de Araripina com o Governo do Estado. O encontro está marcado para acontecer no Palácio do Campo das Princesas.

Alexandre vai acompanhar como andam os processos que tornarão viáveis obras como o posto para o aeroporto, reconstrução da Avenida Perimetral, Academia das Cidades, estrada da Rancharia, Mercado Hortigranjeiro, entre outros projetos.

Conforme a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Araripina, o prefeito araripinense tem recebido reconhecimento do Governo do Estado por conta do grau de parentesco e amizade pessoal que mantém com Eduardo Campos. Para o Alexandre Arraes, estes fatores são favoráveis a Araripina e abrem uma nova perspectiva para o desenvolvimento do município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes