Os prefeitos de municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 10 de dezembro para enviar à Comissão Mista de Orçamento os formulários com asemendas de iniciativa popular que serão incluídas na proposta orçamentária para 2012 e destinadas à área da saúde. Antes disso, as câmaras municipais e as prefeituras, conjuntamente, deverão realizar audiências públicas com a população para decidir como o dinheiro deve ser aplicado.

Veja a relação dos quase 5 mil municípios que poderão enviar emendas populares.

Cada cidade poderá enviar uma emenda de iniciativa popular, destinando recursos federais para ações específicas dentro da área da saúde. O valor da emenda varia de acordo com o número de habitantes da cidade:
– até 5 mil habitantes: R$ 300 mil;
– de 5 mil a 10 mil habitantes: R$ 400 mil;
– de 10 mil a 20 mil habitantes: R$ 500 mil; e
– de 20 mil a 50 mil habitantes: R$ 600 mil.

Serão permitidas emendas para estruturar a rede de serviços de atenção básica à saúde, como os prontos-socorros; para melhorias sanitárias nas residências; e para implantar ou melhorar sistemas públicos de abastecimento de água e de esgoto. Os recursos também poderão ser destinados à melhoria do sistema de tratamento de lixo.

As emendas populares são a principal inovação do relatório preliminar à proposta de Orçamento para 2012 (PLN 28/11). O parecer, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), foiaprovado na Comissão de Orçamento no último dia 10.

Segundo Chinaglia, caso o município não consiga indicar a emenda popular até o dia 10 de dezembro, os recursos serão destinados para a atenção básica à saúde. “Vamos atender 65 milhões de brasileiros, quase 5 mil municípios, independentemente de quem seja o prefeito, de quem sejam os vereadores”, ressaltou o relator-geral.

Os prefeitos deverão enviar à Comissão de Orçamento, por Sedex, a ata da audiência pública, a lista de presença e o Formulário de Emenda de Iniciativa Popular, disponível no site da comissão.

Fonte: Agência Câmara

Concentração e ansiedade marcaram este domingo (20), primeiro dia da última fase do Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE). Esta terceira etapa, para os alunos do terceiro anos do ensino médio, pode decidir o futuro destes estudantes. Segundo a UPE, 967 dos 10.425 inscritos não compareceram ao primeiro dia de provas, representando uma abstenção de 9,28%. Eles disputam 716 vagas em 44 cursos.

Ainda de acordo com os organizadores, três candidatos foram eliminados por porte de celular: um na Faculdade de Enfermagem da UPE e dois em uma escola estadual de Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Do lado de fora da Upe, a torcida era dos pais. A pedagoga Edilene Patrícia Barbosa, que estava estava esperando a filha, diz que tentou passar tranquilidade para ela fazer a prova e concorrer à vaga de Medicina. Eles fizeram provas de língua portuguesa, matemática, língua estrangeira (inglês ou espanhol) e filosofia, dividas em 34 questões, além da redação.

Às onze horas os portões foram abertos e os primeiros vestibulandos começaram a sair. Eles responderam, neste primeiro dia, quarenta questões distribuídas nas provas de português, matemática, língua estrangeira e a redação. Para alguns, um alívio. Para outros, uma etapa cansativa.

O candidato César Teixeira de Albuquerque saiu confiante da prova. Ele tenta uma vaga no curso mais concorrido: Engenharia Civil. São 89 alunos concorrendo pada cada vaga.

Segunda-feira
Na segunda-feira (21), a maratona continua. As provas vão das 8h15 às 12h15, com 56 questões distribuídas entre as disciplinas de biologia, química, física, história, geografia e sociologia.

O cartão de inscrição deve ser apresentado juntamente com documento de identidade original ou correspondente com foto e assinatura recentes. Os candidatos também devem levar caneta esferográfica azul ou preta. De acordo com a universidade, os portões vão fechar, impreterivelmente, às 8h.

Os que terminarem a prova só poderão deixar a sala após três horas do início, podendo levar os cadernos das questões.

As provas do SSA serão aplicadas nas unidades acadêmicas de Nazaré da Mata (Zona da Mata Norte), Caruaru e Garanhuns (Agreste); Salgueiro, Arcoverde e Petrolina (Sertão); Recife, Olinda, Jaboatão, Paulista, e Camaragibe (Região Metropolitana); e também no município de Palmares (Zona da Mata Sul).

São disponibilizadas para os estudantes que optarem por este tipo de seleção 716 vagas, o que corresponde a 20% das 3.580 vagas oferecidas pela instituição de ensino, nos 44 cursos de graduação. No vestibular tradicional, a UPE oferece 2.864 vagas.

A Universidade contabilizou 47.517 candidatos inscritos no SSA, entre os anos de 2009 e 2011. O sistema permite, desde o ano de 2008, que alunos de escolas públicas e particulares sejam avaliados ao final de cada ano letivo do ensino médio, a partir dos conteúdos correspondentes às respectivas séries estudadas.

Fonte: G1 PE

A Revista Época dessa semana publicou reportagem sobre a “Festa do Bode”, evento realizado pelo ex-vereador Delmiro do Bode e que teve, segundo Época, o esforço do Ministro Mário Negromonte, em conseguir patrocínio para o evento. Veja um trecho:

As festas do bode fazem parte da tradição do interior nordestino. Em muitas cidades, as comemorações misturam exposições dos caprinos com muita comida, música e concursos entre vaqueiros a pé laçando os animais soltos no mato.

A realização de uma dessas festas na semana passada em Paulo Afonso, município no norte da Bahia, mereceu a atenção de um ilustre representante da região, o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Os cartazes da 11a Festa do Bode espalhados pelas ruas destacaram o nome e o cargo de Negromonte e do filho, o deputado estadual Mário Filho, ao lado dos logotipos de sete órgãos públicos apresentados como patrocinadores.

A exibição do nome dos dois políticos no cartaz de divulgação de uma festa paga, pelo menos em parte, com verbas oficiais materializa uma situação delicada para um ministro ou um deputado. A legislação brasileira proíbe a promoção pessoal no exercício de cargos públicos (leia o quadro na página 66). Veda também qualquer ato que possa ser caracterizado como campanha eleitoral antecipada. Para entender o exato envolvimento do ministro das Cidades com o bode de Paulo Afonso, é importante reconstituir os antecedentes da festança.

O assunto foi tratado publicamente por Negromonte na manhã do dia 22 de outubro, durante a inauguração de uma estação de piscicultura em Paulo Afonso, obra realizada com verbas do Ministério da Pesca e do governo da Bahia. Acompanhado por Mário Filho, pela mulher, Ena Vilma, prefeita de Glória, município a 10 quilômetros de Paulo Afonso, e por vários outros aliados, Negromonte soube na ocasião que seu correligionário Delmiro do Bode, ex-vereador do PP, tinha dificuldades para obter patrocínio para a festa.

Em nota, o Ministério das Cidades, através da Assessoria de Comunicação fez os seguintes esclarecimentos sobre a denúncia acima:

Mantendo o propósito da transparência para esclarecimento sobre reportagem publicada na edição desse final de semana da Revista Época, informamos que: Na sexta-feira, a Revista Época solicitou esclarecimentos ao Ministro Mário Negromonte sobre participação na 11ª Festa do Bode, em Paulo Afonso, nos dias 11,12 e 13 de novembro e foi prontamente atendida; Sobre o tema, foram enviadas as seguintes informações: O Ministro como cidadão pauloafonsino de coração, cidade onde criou seus filhos e onde tem residência, participa dessa tradicional festa da região há muitos anos, bem como de outras festas tradicionais da cidade.

Sessenta por cento do território da Bahia estão em região semi-árida, onde a caprinocultura é uma atividade de grande importância; Os nomes do Ministro e de seu filho, deputado estadual Mário Negromonte Junior, foram colocados no cartaz sem autorização, sem solicitação e sem conhecimento prévio do Ministro ou de seu filho; A exposição do seu nome e do seu filho ao lado, num cartaz de evento patrocinado em parte por verba pública, não caracterizaria promoção pessoal e nem campanha antecipada porque os nomes foram usados indevidamente, sem autorização dos mesmos, pelos organizadores da festa e o Ministro está requerendo um documento para comprovar isso; Quando deputado federal, o Ministro apoiou a Festa do Bode algumas vezes.

Fonte: Ozildo Alves

De 22 a 24 deste mês, os agricultores de base familiar que moram no Assentamento 10 de Abril, neste Município, participarão de uma capacitação para o turismo rural na agricultura familiar. O curso será promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria da Agricultura Familiar e a Ematerce, para o fortalecimento e melhoria da qualidade de vida das famílias, na perspectiva de valorizar, respeitar e compartilhar o modo de existência, patrimônio natural e cultural. Além de manter as atividades economicamente típicas, possibilitando o aproveitamento das potencialidades locais para o desenvolvimento rural sustentável com foco na produção de produtos associados ao turismo.

O Assentamento 10 de Abril foi escolhido para receber o benefício por causa da história de luta das 47 famílias que administram a comunidade de forma coletiva. Os agricultores da localidade produzem mel de abelha, orgânicos, frutas tropicais, mandioca, amendoim, feijão, milho, criam ovinos, caprinos e também bovinos mistos. Durante a capacitação serão oferecidas três oficinas de planejamento de ações que venham a desenvolver o turismo de base familiar na localidade. Os técnicos da Ematerce irão contribuir para a construção de um Plano de Ação ao Desenvolvimento do Turismo Rural. O Plano apresentará os objetivos, caracterização do Assentamento, um estudo da realidade, levantamento dos principais problemas, das potencialidades, ameaças e oportunidades, projetos, ações, bem como o modelo de gestão. O documento aspira que os agricultores e agricultoras sejam os protagonistas do desenvolvimento.

Fonte: Site Miséria

Há sete anos na Record, Tom Cavalcante rescindiu ontem seu contrato, que foi encurtado de dezembro de 2012 para o fim do mês que vem. Ele já estava insatisfeito havia algum tempo. Não gostou de ter seu programa transferido do sábado para a segunda e reclamava do horário, após a meia-noite.

A equipe do “Show do Tom” estava assustada. O contrato dos humoristas acaba em dezembro e ainda ninguém falou de renovação.

A coluna apurou que Silvio Santos teria feito uma oferta a Tom Cavalcante, mas não queria pagar multa. A assessoria do artista diz que ele não está trocando de canal. Ontem Tom gravou o especial de Natal com o cantor Daniel.

Fonte: F5

Está pronto o esboço da reforma ministerial que Dilma Rousseff planeja fazer no início de 2012. Prevê, no máximo, mais dez expurgos, entre ministros e secretários com status ministerial.

Considerando-se as seis trocas já realizadas, as mudanças podem afetar até 42% das 38 nomeações feitas por Dilma ao tomar posse, em 1^o de janeiro de 2011.

Antes de se converterem em fatos, as intenções da presidente terão de passar pela fricção de uma negociação com os partidos que a apoiam.

Se prevalecer a vontade de Dilma, o governo pode iniciar o segundo ano com uma Esplanada ligeiramente menor: em vez de 38, 35 pastas.

Abaixo, os detalhes da dança de cadeiras projetada pela presidente:

1. Trabalho: Carlos Lupi (PDT) será convidado a deixar o governo. Se não for abalroado por nenhuma nova denúncia, sairá junto com os demais.

Dilma está decidida a manter um representante do PDT em sua equipe. Porém, considera a hipótese de retirar a legenda do Trabalho.

2. Cultura: Ana de Hollanda deve ser afastada. O desempenho da irmã de Chico Buarque, escolha pessoal de Dilma, ficou aquém do que desejava a presidente.

3. Cidades: Imposto a Dilma pelo PP, Mário Negromonte será defenestrado expurgado por duas razões. Primeiro porque perdeu o apoio de sua legenda.

Segundo porque é visto no Planalto como gestor temerário de uma pasta convertida em escândalo esperando para acontecer.

4. Desenvolvimento Agrário: A cabeça de Afonso Florence (PT) deve descer à bandeja pela mesma razão invocada contra Ana de Hollanda: ineficiência.

5. Educação: Fernando Haddad (PT) trocará a Esplanada pelos palanques municipais de São Paulo.

6. Integração Nacional: Dilma não cogitava trocar Fernando Bezerra Coelho (PSB). O ministro foi à lista graças a uma jogada de seu padrinho político.

O governador pernambucano Eduardo Campos empina a candidatura de Fernando Bezerra à prefeitura do Recife. A troca está condicionada à efetivação do plano.

8. Fusão de secretarias: Dilma cogita incorporar duas secretarias (Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres) em uma (Direitos Humanos).

Nessa hipótese, a secretaria “três em um” seria chefiada por Maria do Rosário (PT), atual ministra dos Direitos Humanos.

Luíza Bairros (PT), hoje à frente da secretaria de Igualdade Racial, perderia a função. Iriny Lopes (PT), gestora da pasta das Mulhres, também.

Iriny tenta viabilizar-se como candidata petista à prefeitura de Vitória (ES). Dilma sonha com o êxito da empreitada.

9. Pesca: É outra pasta que, por desnecessária, Dilma gostaria de riscar do organograma. A ideia é fundi-la ao Ministério da Agricultura.

Luiz Sérgio (PT), transferido para a Pesca quando perdeu a coordenação política do governo para Ideli Salvatti (PT), iria ao meio-fio.

10. Portos: Dilma deseja devolver os portos para a estrutura do Ministério dos Transportes. Algo que converteria Leônidas Cristino (PSB) em ex-ministro.

11. Micro e Pequenas Empresas: Dilma mantém de pé a intenção de criar um ministério para esse setor. Coisa já formalizada em projeto enviado ao Congresso.

Assim, se PT e PSB não atraplharem os planos da presidente de extinguir quatro pastas (Racial, Mulheres, Pesca e Portos), o ministério das empresas seria o 35^o.

No gogó, a reforma é vendida por auxiliares de Dilma como uma virada de página. O novo time seria mais qualificado e teria as feições de Dilma.

Na prática, avizinha-se uma mexida convencional. Rendida à (i)lógica da coalizão, Dilma tende a render-se às indicações dos partidos que lhe dão suporte legislativo.

Hoje, o condomínio governista é composto por 14 legendas. Sete estão representadas no primeiro escalão.

O PT controla 18 pastas. O PMDB, cinco. O PSB, duas. PP, PDT, PR e PCdoB têm um ministério cada.

Fonte: Blog do Josias de Souza

Quase 36 milhões de eleitores vão às urnas na Espanha neste domingo para votar nas eleições gerais, nas quais todas as pesquisas dão como vencedor o conservador Partido Popular (PP). A crise econômica, com índices recordes de desemprego, é apontada como principal fator para a prevista derrota dos socialistas que estão desde 2004 no poder.

Um total de 35.779.208 cidadãos – 700 mil a mais que na votação anterior, de 2008 – poderão escolher os 350 deputados para o Congresso (Câmara Baixa) e 208 senadores da décima legislatura e determinar o governo que vai dirigir o país durante os próximos quatro anos. Os colégios eleitorais abriram as portas às 9h no horário local (6h de Brasília) e vão fechar às 20h (17h de Brasília).

O Partido Popular, liderado por Mariano Rajoy, conquistou apoio ao prometer romper com a política econômica e reduzir a taxa de mais de 21% de desemprego.

A última pesquisa do estatal Centro de Investigações Sociológicas (CIS) prevê que os conservadores elejam 195 dos 350 deputados do Parlamento. Os socialistas (do PSOE), chegariam a 121, seu pior resultado desde 1977. A estimativa do instituto de pesquisas Metroscopia para o jornal El País dá 44,8% ao PP e 30% ao PSOE.

Apesar da ampla margem de intenção de votos, o candidato conservador não provoca muito entusiasmo entre a população. Segundo a pesquisa do CIS, Rajoy inspira “pouca” ou “nenhuma” confiança em 71,3% dos entrevistados. Quase alcançando o primeiro-ministro Zapatero, que supera os 80%.

Fonte: Último Segundo

A Justiça de Santa Catarina protagonizou um caso inusitado ao conceder pensão para duas amantes de um mesmo homem. A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça apreciou o caso de “quadrilátero amoroso”, que causou espécie até mesmo entre os julgadores.

“Ouso afirmar que os meandros folhetinescos desta história rivalizam, no mais das vezes, com as mais admiráveis e criativas obras de ficção da literatura, do teatro, da televisão e do cinema, demonstrando, uma vez mais, que a arte imita a vida — ou seria o contrário?”, interpretou o desembargador Eládio Torret Rocha, relator da matéria. A sentença de 1º grau, que determinou a divisão da pensão entre as mulheres, foi mantida pelo TJ.

Cada uma das amantes ingressou na Justiça reivindicando a pensão. Enquanto o processo transcorria, a mulher oficial morreu. As duas postulantes apresentaram farta documentação e depoimentos testemunhais para comprovar as respectivas uniões estáveis. A Justiça decidiu então conceder metade do valor da pensão, cerca de R$ 15 mil, para cada uma.

O desembargador Eládio apontou, em seu voto, a comprovação de que as amantes não sabiam da existência uma da outra, por residirem em cidades distantes.

Fonte: Band

O Sport deu mais um recado a quem pensava que o time estava fora da disputa por uma vaga na Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro do próximo ano. No último jogo na Ilha do Retiro nesta temporada, o Leão venceu o Paraná pelo placar de 3 a 0 e voltou ao G-4. Agora, praticamente apenas uma vitória separa o Rubro-negro da Série A em 2012. Com 58 pontos em quarto lugar, o Sport só não se classificará se vencer caso o Bragantino, também com 58, também ganhe e tire os quatro gols de saldo que o separam na tabela.

A vitória leonina foi garantida já no primeiro tempo, quando Marcelinho Paraíba e Roberson balançaram as redes adversárias. O atacante do Leão ainda voltou a marcar no segundo tempo, dando números finais à partida. Se o triunfo já seria suficiente para a torcida explodir de felicidade, a festa ficou maior com as derrotas de Bragantino e Vitória, que recolocaram o Leão na quarta colocação.

O Sport e o Paraná voltam a campo agora no próximo sábado (26), pela última rodada da Série B. O Rubro-negro vai ao Estádio Serra Dourada enfrentar o Vila Nova-GO e precisa vencer para carimbar o acesso à Série A. Já a equipe paranaense joga em casa com o Bragantino. As duas partidas começam às 17h.

Fonte: Globo Esportes

Durante a cerimônia de apresentação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), em Pernambuco, realizada no final da manhã desta sexta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, o secretário de Educação Anderson Gomes oficializou o Programa Aluno Conectado. Nele, o Governo do Estado distribuirá tablets e computadores pessoais para os estudantes dos 2º e 3º anos do ensino médio da Rede Estadual de Ensino em 2012.

Ao todo, serão cerca de 170 mil alunos beneficiados com a iniciativa, que pretende tornar as aulas mais dinâmicas e atrativas, uma vez que foi notado pelo Governo que é no ensino médio que ocorre o maior índice de evasão escolar.

“O Estado está fazendo o esforço de tornar as aulas mais atrativas e fidelizar o estudante neste período em que o mundo oferece outros atrativos além da escola para que ele se interese mais e conclua os estudos de maneira mais satisfatória”, afirmou o governador Eduardo Campos.

Por essa razão, os professores também serão capacitados, para que possam utilizar o equipamento como um meio de apoio pedagógico. Além disso, todas as escolas estaduais terão conexão wi-fi e todas as salas de aula contarão com um datashow. De acordo com Eduardo, deixar a sala de aula mais tecnológica é uma forma de atrair os alunos, diminuir a evasão escolar e garantir um melhor rendimento.

Ainda não se sabe ao certo quanto será investido no Programa, uma vez que a licitação para decidir a empresa que fornecerá o equipamento foi aberta neste sábado (19), mas o governador estima algo em torno de R$ 180 milhões.

Fonte: JC

A maior rede social do mundo liga mais de meio bilhão de pessoas. Isso permite comunicações e compartilhamentos em vários níveis, que vão desde pequenos arquivos até grandes obras, vídeos e outros materiais de interesse comum. Você já deve saber que essa rede é o Facebook, mas você acha que ele é tão seguro quanto imaginamos?

Nas últimas semanas, várias denúncias surgiram, todas afirmando que os dados pessoais armazenados nos servidores do Facebook vão muito além do que pode ser considerado respeitoso à privacidade dos usuários. Há informações, inclusive, que afirmam que mesmo depois de deletar a conta, os ex-cadastrados continuam tendo os movimentos registrados. Mas como o Facebook faz esse rastreio?

Assim como grande parte dos sites da internet, o Facebook instala cookies no seu computador. Eles são responsáveis pelo armazenamento de uma série de informações de navegação e, o principal, são utilizados para enviar estes mesmos dados até servidores remotos.

E é com base nesses cookies que as denúncias de que o Facebook estaria rastreando seus usuários surgiram. Segundo o USA Today, a rede social estaria quebrando as regras de privacidade em três níveis:

Conectado: assim que você se loga nos servidores, um cookie de sessão e um cookie de navegação são instalados no navegador. Eles são responsáveis pela medição de tempo de permanência na página, além de localizar IP, resolução e várias outras informações técnicas. Além disso, todas as vezes que você clicar em “Curtir”, preferências de usuário serão salvas.

Desconectado: quando você está navegando em outras páginas ou se está visitando o Facebook, sem estar logado na rede social, apenas o cookie de navegação é instalado. Porém, todos os itens citados anteriormente continuam sendo informados ao servidor, incluindo seu IP e seu tempo de permanência.

Após encerrar as atividades do Facebook: denúncias de um grupo alemão apontam para o fato de que, até mesmo após deletar a conta na rede social, os usuários continuam sendo rastreados. Isso significa que dados de navegação continuam sendo recebidos pelos servidores de Zuckerberg.

Fonte: Terra

Prestes a estrear na nova temporada do “Casseta & Planeta”, a ex-BBB Maria pode estar doente. Segundo a coluna de Leo Dias, do jornal O Dia, o empresário dela, Fábio Nogueira, contou para alguns amigos, em uma conversa informal, que ela estaria com uma doença grave no fígado.

Questionado pela publicação se Maria estaria com câncer, o empresário negou: “Maria passou por uma bateria de exames, mas não está com câncer”. Ainda segundo a coluna, a TV Globo e a assessoria de imprensa da ex-BBB não se pronunciaram sobre o assunto. As informações são do Ego.

Fonte: Correio da Bahia

Sem ânimo, já rebaixado para a Série C do Campeonato Brasileiro, o Salgueiro tomou uma goleada do Guarani na tarde deste sábado (19) no Estádio Ademir Cunha, em Paulista-PE, pela penúltima rodada do Campeonato Brasileiro Série B. O algoz do Carcará do Sertão foi o atacante Fabinho que marcou três dos quatro gols do Guarani. A equipe do Salgueiro ainda fez um gol com Clébson, mas a goleada foi o resultado final. O outro gol do Guarani foi pontuado por Felipe.

Com o resultado o time do Guarani somou 49 pontos, ficou na 13ª posição da tabela, afastou-se um pouco da zona de rebaixamento, mas ainda pode cair para Série C, já que o Icasa, que abre a zona de rebaixamento está com 47 pontos. Na última rodada da Segundona o Carcará enfrenta a equipe do Barueri na Arena Barueri, em São Paulo. O Guarani enfrenta Goiás no Estádio Brinco de Ouro. Todos os jogos da 38ª rodada serão realizados no sábado (26).

Por Chico Gomes

A Polícia Federal apura a possibilidade de a petroleira americana Chevron ter extrapolado os limites de sua permissão para exploração de poços de petróleo e estar tentando alcançar a camada do pré-sal. Essa tentativa seria a causa do vazamento de óleo na Bacia de Campos.

A suspeita é que a companhia empregue estrangeiros sem visto de trabalho para burlar a limitação contratual. O delegado de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Fábio Scliar, confirmou que uma das hipóteses é de que “o acidente tenha ocorrido pelo fato de a empresa ter perfurado além dos limites”.

Um indício da irregularidade é o fato de a Chevron usar sonda capaz de perfurar até 7,6 mil metros. A capacidade é mais que o dobro da profundidade do ponto onde o petróleo é encontrado em Frade.

Fonte: O Dia