Nesta sexta-feira, às 12h, no gabinete do presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto, haverá o lançamento do “Portal do Cidadão”. Trata-se de uma ferramenta que será disponibilizada na internet mediante a qual qualquer cidadão pode ter acesso à execução orçamentária dos 184 municípios pernambucanos referentes a licitações e contratos.

“É mais um passo que o Tribunal de Contas de Pernambuco dá no sentido de tornar mais transparente a gestão pública”, disse o presidente Marcos Loreto, lembrando que o acesso da população às despesas públicas está previsto num dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O TCE convidou para o evento o presidente da Amupe e prefeito de Lajedo, Antonio João Dourado (PDT).

Para a elaboração deste Portal que irá facilitar enormemente o trabalho dos órgãos de imprensa, das câmaras municipais e dos órgãos de controle da gestão pública, o TCE trabalhou muito nos últimos dois anos.

Segundo o coordenador de controle externo do órgão, Jackson Oliveira, diversos departamento do Tribunal estiveram envolvidos neste projeto,

que, quando for lançado oficialmente na próxima sexta-feira, permitirá que o cidadão possa ter acesso, por meio eletrônico, a todos os contratos e licitações do seu município por meio do site do TCE: www.tce.pe.gov.br.

Fonte: Blog do Inaldo

Depois de receber Padre Zezinho no mês de outubro, na comemoração pelo primeiro aniversário da Diocese Salgueiro, o principal município do Sertão Central vai ser contagiado no próximo mês com o show de Padre Antonio Maria, conhecido em todo Brasil pela devoção à mãe de Jesus Cristo.

O padre e cantor católico é a principal atração do ‘6° Show Pela Paz’, promovido pela Comunidade Católica Mãe da Vitória com o apoio da Diocese Salgueiro.

A apresentação vai acontecer no dia 4 de dezembro no pátio de evento da antiga estação ferroviária de Salgueiro, com entrada franca. Quem desejar ficar mais próximo do palco pode adquirir uma camisa do evento pelo preço de R$ 20,00 na Secretaria da Paróquia Santo Antonio e Livraria Católica Santa Terezinha.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Vereadoras, prefeitas, servidoras de câmaras municipais e de prefeituras, vice-prefeitas e deputadas estaduais, estão reunidas na cidade de Triunfo para o ‘6 Congresso Estadual da UPV Mulher, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). As reuniões acontecem nesta quinta (24) e sexta-feira (25) a partir das 15h30min no auditório do Cine Teatro Guarany. O tema do encontro deste ano é “Desafios para a implementação das políticas públicas para as mulheres”.

Hoje o evento foi aberto com inscrições e entrega do material que vai usado durante o congresso. Nesta sexta-feira o encontro começa com apresentações culturais e prossegue com a programação normal. Entre os presentes no evento estão a presidente da UVP Mulher, vereadora Claudiane Alves, o presidente da Câmara de Vereadores de Triunfo, Josivan Geraldo, e o vice-presidente da UVP, José Raimundo Filho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

O agricultor José Edivaldo dos Santos, 47 anos, foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (23) no Sítio Cachoeira, na zona rural de Sertânia. A vítima foi baleada nas proximidades da casa onde reside. Segundo a polícia, o pai do agricultor estava em casa quando ouviu o barulho dos disparos, saiu para verificar o que estava acontecendo e encontrou filho agonizando no chão com marcas de tiros. A polícia foi chamada, mas não encontrou o responsável pelo homicídio.

Som apreendido

Um aparelho de som de um veículo Fiat Strada que estava ligado acima do volume permitido depois da meia-noite foi apreendido pela Polícia Militar nesta quarta-feira (23) no Sítio Uri, no município de Salgueiro. A Polícia Militar do 8° BPM flagrou o som alto quando estava fazendo rondas da Operação Sossego na localidade. Proprietário do carro, um menor de 17 anos residente em Petrolina, foi levado para a delegacia com todo o sistema de som do veículo apreendido.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Dos 90 cursos de Direito recomendados nesta quarta-feira (23) pela Ordem dos Advogados da Brasil (OAB) está o ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).  A graduação da instituição localizada em Petrolina está na lista dos cursos indicados pela OAB, que foi divulgada ontem pelo presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, após o término da 21ª Conferência Nacional dos Advogados, realizada na cidade de Curitiba-PR.

De um total de 1.210 cursos existentes no Brasil, apenas 90 foram listados no Programa OAB Recomenda – Selo OAB, levando em consideração qualidade e critérios objetivos instituídos pelo Conselho Federal da entidade. O curso oferecido pela Facape é o único do interior de Pernambuco que a OAB recomenda. Em todo o Estado só foram qualificados os cursos de Direito da Facape, da Unicap e da UFPE de Recife.

O coordenador interino do curso de Direito da Facape, José Ivan Galvão, ressalta que este ano a Facape também foi eleita este ano pela OAB como a 4ª melhor unidade em aprovação no exame da Ordem. “Essa divulgação da OAB vem, mais uma vez, consolidar o trabalho que está sendo desenvolvido pela faculdade, especialmente pelo curso de Direito com o compromisso dos professores, direção e do alunado em fazer um curso cada vez melhor e com resultados também mais efetivos”, destaca.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

A técnica de higiene bucal, Ana Claudia Freitas Braz, 29 anos, denunciou para a Polícia Militar que foi atacada sexualmente em vias públicas na cidade de São José do Egito pelo agricultor, Josivan Rodrigues de Lima, 27, morador do bairro Planalto. A mulher disse que estava andando na rua com duas crianças quando o agricultor correu atrás dela, chegando levantar sua roupa com más intenções.

Claudia afirmou que se livrou do homem porque correu com as crianças para um local cheio de pessoas. Ao perceber a presença dos populares o agricultor fugiu, mas foi preso pela Rocam. Na cintura de Josivan os policiais militares encontraram uma faca peixeira. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante delito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

A greve geral em Portugal, organizada hoje (24) pelas principais centrais sindicais do país, gerou paralisações em praticamente todos os setores da sociedade. Houve incidentes envolvendo policiais e manifestantes em áreas próximas a instituições financeiras na região de Lisboa e Oeiras. Trabalhadores de indústrias e do setor de transportes fazem piquetes nas cidades de Sintra e Torres Novas.

A paralisação geral ganhou a adesão dos trabalhadores dos setores de transportes, de escolas, hospitais e centros de saúde, tribunais, autarquias e repartições públicas em geral. As centrais sindicais convocaram a greve em protesto às medidas de austeridade anunciadas pelo governo para atender às exigências da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os trabalhadores temem cortes de salários e de benefícios, como o pagamento de bônus no final do ano. Também desconfiam da possibilidade de cortes no funcionalismo público. A Comissão Europeia avaliou hoje que as medidas de austeridade em Portugal são duras, mas necessárias.

O secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Carvalho da Silva, que é a principal organização do país, informou que a adesão à greve é elevada e atinge as categorias de uma forma geral. “[A paralisação] mostra as grandes contradições na sociedade portuguesa.”

Silva disse que houve uso de coquetel molotov contra manifestantes. Também há informações de que grevistas impediram a circulação dos trens de metrô em uma das estações de Lisboa.

Fonte: Agência Brasil

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país desacelerou para 5,8% em outubro, ante 6% verificados em setembro. Os dados são da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), divulgada nesta quinta-feira (24) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Esta é a menor taxa para um mês de outubro desde a reformulação da pesquisa em 2002. O número de pessoas ocupadas so período somou 22,7 milhões.

Segundo o instituto, o número de pessoas desocupadas registrado foi de 1,4 milhão de setembro para outubro. Na relação com outubro de 2010, ocorreu elevação de 1,5% nessa estimativa, representando um adicional de 336 mil ocupados em doze meses.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,1 milhões) não apresentou variação significativa em relação a setembro. Na comparação com outubro de 2010, houve aumento de 7,4%, representando um adicional de 765 mil postos de trabalho com carteira assinada no período de um ano.

Considerando o nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa) estimado em outubro de 2011 em 54% no total das seis regiões, verificou-se que esta estimativa permaneceu estável, tanto em relação a setembro último, quanto a outubro de 2010. Regionalmente, na comparação mensal, todas as regiões mantiveram estabilidade nesse indicador. Na relação com outubro de 2010, ocorreu variação significativa em Salvador e Porto Alegre (redução de 1,5 e 1 ponto percentual, respectivamente) e no Rio de Janeiro o indicador aumentou 2 pontos percentuais.

O rendimento médio real, descontada a inflação, dos ocupados permaneceu em R$ 1.612,70 não variando na comparação com setembro e também com outubro do ano passado. A massa de rendimento real ficou estável, em R$ 36,9 bilhões, em relação a setembro, e cresceu 0,9% em relação a outubro de 2010.

Fonte: Agora MS

O Senado Federal aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados em todo o País, sejam eles privados ou públicos. A medida ainda precisa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff para entrar em vigor.

O projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2011 altera a legislação sobre o fumo. Com ele, fica proibido o uso de cigarros em ambientes fechados, os chamados “fumódromos”. O texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

A medida ainda torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, partir de 1º de janeiro de 2016.

De acordo com o Ministério da Saúde, a aprovação da matéria representa um avanço, pois deve contribuir para frear o consumo de cigarros no País. Medidas semelhantes já estão em vigo em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e no Paraná.

“A luta contra o tabaco tem que ser incansável por aqueles comprometidos com a saúde pública do nosso país”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele ressaltou que a meta estipulada pelo Ministério da Saúde é reduzir a frequência de fumantes em diferentes grupos, principalmente a iniciação de adolescentes e adultos. “A expectativa é chegar a 2022 tendo reduzido a frequência de fumantes de 15% para 9% na população adulta”, afirmou.

Fonte: Último Segundo

Reclusos do Presídio de Salgueiro (PSAL) serão beneficiados nesta quinta-feira (24) com os serviços da “1ª Jornada dos Direitos Humanos de Pernambuco”. O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (e leitor assíduo do Blog Alvinho Patriota), dr. Paulo Moraes, está visitando o PSAL acompanhado de técnicos do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

Os presídios da unidade vão poder tirar Registro Geral (RG), Carteira de Trabalho e outros documentos importantes. O objetivo da secretaria é possibilitar uma melhor reabilitação social dos reeducandos. A direção do presídio informou que vão ser emitidas de 80 a 100 RGs e 150 Carteiras de Trabalho. A prioridade é atender os detentos que trabalham na unidade prisional.

Por Chico Gomes

Apoiado por 25 parceiros o Sesc Pernambuco promove nesta sexta-feira (25) na cidade de Petrolina o ‘Projeto Comeia’, ação social que oferecerá diversos serviços gratuita para a população carente do município. Considerada a maior feira de saúde e cidadania do Vale do São Francisco, a ação vai acontecer das 8h às 14h na sede do Sesc Petrolina, situada na Rua Pacífico da Luz, na região central da cidade.

No decorrer do projeto a população de Petrolina e região vai poder usufruir de diversos serviços gratuitos, como teste glicemia, aferição de pressão, corte de cabelo, distribuição de preservativos, teste rápidos de AIDS, emissão de Carteira de Trabalho, orientações sobre seguro desemprego, informações sobre a Previdência Social, exames médicos, entre outros atendimentos.

A programação do Projeto Comeia também conta com apresentações culturais, atividades esportivas, ações educativas e preventivas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Sérgio Xavier, se reúne nesta quinta (24) e sexta-feira (25) com o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) na cidade de Serra Talhada. Na oportunidade serão discutidos os problemas sócios ambientais de todo o Sertão. O encontro acontece na Avenida João Gomes de Lucena, n° 3478, no auditório do Hotel São Cristóvão. A programação do evento é composta por audiência pública, oficinas e apresentação de relatórios.

Segundo informações do InterBlogs, hoje o encontro começou por volta das 8h com audiência pública reunindo representantes de prefeitura e câmaras de vereadores de toda a região, empresários, sociedade civil e organizações não-governamentais. Nesta quinta-feira também serão realizadas oficinas com os temas: ‘Gestão de resíduos sólidos, Combate à desertificação e preservação do bioma Caatinga.

Amanhã o encontro receberá a diretoria de Engenharia e Meio Ambiente do Complexo Industrial de Saupe, que exibirá relatórios do Projeto Suape Sustentável, demonstrando o processo das ações para superar os danos sofridos pelo meio-ambiente de Suape. Na conclusão do encontro Sérgio Xavier fará um balanço dos 8 meses de existência da Semas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Militares do 3° Pelotão de Trindade localizaram nesta quarta-feira (23) vários fetos humanos num prédio abandonado em Trindade, no Sertão do Araripe. A Polícia Militar chegou até o local após receber denúncias anônimas apontando existência de recipientes contendo fetos em um prédio localizado na Avenida Central Sul, no centro da cidade.

No prédio que, segundo a polícia, atualmente está com aspecto de abandono, funcionava a Clínica Santa Cecília.

Conforme a Polícia Militar, no imóvel foram localizados sete recipientes com embriões humanos, quatro deles com identificação e três não identificados. Os policiais militares levaram os recipientes para a 205ª Delegacia Circunscrição de Trindade, que ficou responsável pela adoção das medidas legais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

E-mail recebido através do formulário de contato do blog:

Silvanilde Barbosa

Boa Noite ilustríssimo Vereador, sempre tive admiração da sua atuação como vereador, assim como por alguns que ocupam as cadeiras da Casa Epitacio Alencar, mas aquele assunto de droga no carro da câmara deveria ter sido mais questionada principalmente do senhor como advogado que é sabedor que veiculo encontrado com droga é apreendido. Fiquei decepcionada com todos que se calaram e não defenderam o principio da isonomia neste caso.

Resposta

Prezada Silvani:

Inicialmente agradeço por sua admiração à nossa atuação parlamentar. Não fazemos mais do que a obrigação, pois se abraçamos essa função, devemos honrá-la, senão, entregarmos para outrem a bandeira.

Claro que a sua opinião merece todo respeito e eu, igualmente, quero parabenizá-la por isso.

No que tange a suposta droga encontrada no veículo da Câmara, digo suposta, justamente porque é possível que tenha havido conivência e/ou “operação abafa”.

No entanto não me calei. Tão logo tomei conhecimento do caso, através do Comandante do 8º BPM, Ten. Cel. Valme, imediatamente, ou seja, antes que o mesmo saísse da tribuna, solicitei do Presidente Nemédio e da própria autoridade policial mencionada, que tomassem as medidas cabíveis.

Vale ressaltar que, quando estive na direção da Câmara, encontrei um veículo e dois motoristas efetivos daquele Poder, porém sem dirigirem, ou seja, sem trabalhar… Adquirimos uma moto para fazer os pequenos serviços e convocamos os dois para trabalhar. Ficaram felizes porque ninguém gosta de não ser útil.

No entanto, cada gestor age como bem entender, mas é preciso que valorizemos os nossos profissionais, além de sermos julgados pela população pelo trabalho que realizamos.

Fico à sua disposição e de quem mais quiser, para prestar quaisquer esclarecimentos que sejam de minha competência.

Abraços,

Alvinho Patriota – Vereador (PV)