Discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados

Estive ontem, dia 21 de fevereiro, em Aracaju, no querido estado de Sergipe, participando do XII Fórum de Governadores do Nordeste. O referido evento serviu como base para redefinir os rumos da região nordeste na política da Presidenta Dilma Rousseff.

Na carta divulgada no final do encontro desta segunda-feira, os governadores do Nordeste cobram a Dilma que o Nordeste não pare, por conta dos cortes no orçamento da União. No documento, os governadores pedem que o contingenciamento orçamentário não pode por em risco os investimentos e os programas sociais, que são estratégicos e prioritários para a região.

Ao contrário, eles pedem não apenas a manutenção, mas a aceleração dos investimentos na infra-estrutura de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O Nordeste ainda apresenta os piores índices sócio-econômicos do país, especialmente no meio rural. Em sua primeira visita oficial ao Nordeste, região que lhe deu a maior votação, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que não deseja ver esses votos escorrer pelos seus dedos.

Por isso, no meio ao discurso de 47 minutos em que garantiu a preservação dos grandes projetos e ampliação dos investimentos nos nove estados nordestinos, aproveitou para pregar a manutenção da aliança política com os governadores e prefeitos: “Acredito que esse pacto que sustentou – eu acho – uma grande transformação no Nordeste nesses últimos oito anos, é estratégico para manter essa transformação e para manter, politicamente falando, essa aliança que nós fizemos, que sustenta a emergência (o surgimento) de um novo Nordeste”, disse a presidente, citando investimentos da ordem de R$ 120 bilhões na região, sendo R$ 64,5 bilhões até 2014, dentro do PAC.

É do Nordeste, Senhor Presidente, que Dilma pretende alavancar os índices de crescimento do país. Por isso, nas poucas conversas reservadas que manteve nas quase cinco horas em que permaneceu em Barra dos Coqueiros, em Sergipe, cenário do XII Fórum de Governadores, Dilma tratou de tranquilizar as autoridades em relação aos cortes – programados para conter o avanço da inflação.

“Não vamos parar nada que esteja em andamento”, afirmou, referindo-se especialmente às grandes obras. O mesmo, entretanto, não valerá para as emendas de parlamentares para municípios que não apresentaram prestação de contas ou programas de trabalho detalhados. Mas isso ela não comentou de público, afinal, não estava ali para dar notícia ruim e, sim, para agradecer a expressiva vantagem eleitoral que os nordestinos lhe deram. Dilma obteve 10.717.434 votos a mais do que Serra no Nordeste. Ficou com 70% do eleitorado e o tucano com 30%.

A presidente anunciou que deseja lançar ainda neste semestre um novo programa de erradicação da pobreza, com atenção especial aos nordestinos. A prorrogação dos incentivos de Imposto de Renda, como forma de ajudar a manter o crescimento do PIB na região acima da média nacional, é uma decisão tomada.

“Vamos enviar ao Congresso, ainda neste semestre, projeto de lei prorrogando os incentivos fiscais de Imposto de Renda aos investimentos produtivos no Nordeste. Está para vencer em 2013. Iremos antecipar, e já deixar claro que iremos prorrogá-los até 2018, para possibilitar um horizonte claro e uma capacidade de cálculo para o investidor, e permitir que ele possa investir com tranquilidade aqui”, afirmou Dilma, aproveitando para criticar a guerra fiscal que, há alguns anos, ajudou a região a receber indústrias. “Não é a melhor forma de atrair investimentos”, comentou.

De minha parte, Senhor Presidente, fiquei satisfeito com o discurso e as promessas de continuidade da Presidenta Dilma Rousseff. Tal qual seu sucessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nordeste será tratado com a devida importância e respeito.

Deputado Gonzaga Patriota