(149)
Policiais do Bope realizam operação na favela da Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio de Janeiro, com a ajuda de veículos blindados da Marinha.
Atuação Parlamentar
Atuação Parlamentar (142)
Esta publicação refere-se à atuação do vereador Alvinho Patriota, mandato que exerce em Salgueiro PE, desde 1993.
Indicação:
|
Número
|
Ano
|
Assunto
|
|
10 |
1999 |
Solicitado ao Sr. Governador do Estado e ao Sr. Prefeito, para que possam viabilizar a construção de eletrificação rural das localidades: Sítios (Boa Vista, Riacho Pequeno, Valério, Paulo), até Roça Queimada e Areados. |
Promotor pede prisão de Tiririca por falsidade ideológica
O promotor de Justiça, Maurício Lopes, que antes havia requerido à Justiça Eleitoral de São Paulo que fosse cassado o direito de o palhaço Tiririca assumir o mandato de Deputado Federal, agora surpreendeu e pediu a prisão do humorista acusando-o de falsidade ideológica.
De acordo com o promotor, Tiririca entregou declarações falsas à Justiça Eleitoral a respeito de sua alfabetização e de seus bens. Se essas acusações se confirmarem, Everardo Oliveria Silva (PR-SP), o Tiririca, será indiciado por falsidade ideológica que preve pena máxima de 5 anos de prisão.
“Pedi a condenação na pena máxima tendo em vista a repercussão social do crime e a natureza da falsificação, que foi feita para produzir uma fraude eleitoral de rumorosa conseqüência jurídica e social”, afirmou Lopes.
Devido a atuação do promotor, que vem utilizando de diversas medidas judiciais para condenar o humorista, a Corregedoria do Ministério Público abriu uma investigação para apurar supostos excessos no exercício de sua profissão.
A defesa do humorista diz que ele possui a alfabetização exigida pela lei, e que isso é pura perseguição política.
Fonte: Aqui Acontece
Regulação da mídia vai acontecer de qualquer jeito, diz Franklin Martins
Em seminário promovido pela TV Cultura, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, afirmou que os debates sobre a regulação da imprensa – com destaque à desconcentração econômica do setor, obrigações mínimas de conteúdo e normas para o direito de resposta – irão ocorrer com ou sem a participação dos principais veículos de comunicação do país. Segundo ele, o governo não tem a intenção de controlar ou limitar a liberdade de imprensa, mas lembrou que essa discussão interessa aos empresários da radiodifusão porque um novo marco regulatório pode salvar esse segmento da iminente ameaça das gigantes de telecomunicações.
– Em vez de ter o olhar receoso e travadão de que liberdade está ameaçada, vamos olhar para frente e ver que podemos ter mais liberdade, mais informações, mais produtos culturais. O governo tenta chamar todos os atores. Não estamos na época do ACM (Antonio Carlos Magalhães), que dizia: “almoço do PFL que eu não fui não existe”. Não depende de uma pessoa ir ou ficar fora. O tempo do ACM passou – disse Franklin.
Ele negou que o governo pretenda fazer imposições e aproveitou para ler um trecho de um discurso que fez no início do mês em um seminário internacional de convergência de mídia, para desfazer mal-entendidos:
“Em vez de ter o olhar receoso e travadão de que liberdade está ameaçada, vamos olhar para frente”
“Vamos nos desarmar. Nenhum setor tem o poder de interditar a discussão. Está na agenda. Será feita, ou num clima de entendimento ou de enfrentamento. Ela vai acontecer de qualquer jeito.
Franklin afirmou não ter planos de integrar a equipe da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) a partir de 2011, mas disse que deixará um anteprojeto para a sucessora de Lula. Depois da palestra, o ministro foi embora, mas suas posições foram rebatidas no seminário “Liberdade de Imprensa” pelo sociólogo Demétrio Magnoli e pelo editor-executivo da “Folha de S.Paulo”, Sérgio Dávila. Para o primeiro, a atual gestão utiliza o argumento da promoção da concorrência para promover uma agenda partidária, confundido os papéis de governo e Estado.
Fonte: O Globo
Boninho promete ‘tudo liberado’ no BBB 11
Boninho, diretor do reality Big Brother Brasil, deu dicas de como será o programa de 2011, que estréia em janeiro. “Nada é proibido no BBB, pode fazer o que quiser”, escreveu em seu perfil no twitter. “Esse ano… liberado! vai valer tudo, até porrada”.Em todas as edições anteriores do BBB, agressões físicas eram punidas com a eliminação do candidato.
Boninho disse ainda que as bebidas servidas nas festas do reality serão mais fortes do que nos outros anos. “Vai ser power… chega de bebida de criança”, decretou.
Em setembro, Boninho, também via twitter, havia cogitado a possibilidade de incluir o vencedor do reality de aventura Hipertensão, no Big Brother, mas depois esclareceu que o intercâmbio de participantes não seria realizado. As inscrições para o BBB 11 foram encerradas neste domingo, 31.
Fonte: Estadão
CMN reduz para cinco número de tarifas cobradas pelo uso do cartão de crédito
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira a redução, de 80 para cinco, da quantidade de tarifas cobradas pelo uso de cartões de crédito. Com isso, além da anuidade, só poderão ser cobradas tarifas pelo fornecimento de segunda via do cartão, pela retirada de dinheiro na função crédito, pelo pagamento de contas e pela avaliação emergencial de crédito para o cliente.
A resolução entrará em vigor para os contratos novos de cartão de crédito em junho de 2011. Os cartões atuais terão que ser adequados até junho de 2012.
Com o objetivo de permitir aos clientes comparar os preços e escolher o tipo mais adequado, só existirão dois tipos de cartão destinados às pessoas físicas: o básico e o diferenciado. O básico poderá ser utilizado exclusivamente nas funções clássicas de pagamentos de bens e serviços em estabelecimentos credenciados, incorporando as opções de compra ou parcelamento.
O cartão diferenciado foi classificado como aquele associado a programas de benefícios e recompensa, como a troca de milhagens por passagens aéreas. Essas vantagens terão que ser incluídas apenas na anuidade e não terão taxas especificas. A instituição financeira terá que informar aos clientes todos serviços incluídos nas tarifas.
O CMN também reforçou a proibição do envio de cartões para o cliente sem autorização prévia.
Fonte: Zero Hora
