Atuação Parlamentar

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Atuação Parlamentar (140)

Esta publicação refere-se à atuação do vereador Alvinho Patriota, mandato que exerce em Salgueiro PE, desde 1993.

Requerimento: 

Número

Ano

Assunto

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2010

Requeiro à Mesa, ouvido Plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, Dr. Marcones Libório de Sá, no sentido de designar a criação de vagas de estacionamento na cidade de Salgueiro exclusivas para utilização de pessoas portadoras de necessidades especiais.

 

Planalto e governadores apelam a líderes contra PEC 300

aguhg8ckEm uma operação casada, Planalto e governadores eleitos apelaram nesta terça-feira a líderes parlamentares da Câmara para que a PEC 300 não seja votada neste ano. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante reunião com governadores da oposição e aliados da presidenta eleita, Dilma Rousseff, disse que foi pedido que a Casa não aprove nenhuma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ou projeto de lei que gere impacto orçamentário para Estados e municípios. A PEC 300 estabelece piso salarial para policiais e bombeiros militares.

“O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) tem dito que a PEC 300 gera impacto orçamentário de R$ 43 bilhões para União e Estados, como outras PECs que poderão vir em cascata se for votada a PEC 300”, afirmou Padilha. O governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), disse que o piso salarial nacional dos policiais é uma boa discussão jurídica porque fere a liberdade administrativa dos Estados e sinalizou que, caso seja aprovada, o tema pode parar no STF (Supremo Tribunal Federal).

O deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP) disse ao sair da reunião que não há acordo e que, se a Câmara abrir sessão extraordinária, o partido encaminhará um requerimento para votar a proposta.

Entre os mobilizados estavam os governadores do Ceará, Cid Gomes (PSB), da Bahia, Jacques Wagner (PT) e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Os governadores tucanos, Antonio Anastasia (MG) e Geraldo Alckmin (SP), também comparecerem. O governador Eduardo Campos (PE) teve problema no vôo e não conseguiu chegar. Sérgio Cabral, do Rio, também não participou do encontro.

Padilha disse ainda que o governo concorda com os pleitos trazidos pelos governadores, que é a prorrogação do Fundo de combate à pobreza e prazo do crédito do ICMS, que está incluída na Lei Kandir. Criada em 1996, a Lei Kandir prevê o fim do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações. A medida gera perda de recursos para os Estados, mas prevê que a União será responsável por ressarcir a queda de receita. Nos últimos anos, no entanto, o governo federal não tem colocado a previsão de recursos para esse fim na proposta orçamentária, o que deixa os governadores insatisfeitos.

Fonte: Último Segundo

Leonardo DiCaprio doa US$ 1 milhão para salvar tigres

tigre_branco_comumO ator Leonardo DiCaprio doou US$ 1 milhão (cerca de R$ 1,8 milhão) para salvar tigres. Integrante do WWF (Fundo Mundial para a Natureza), o astro recentemente visitou o Nepal e o Butão com especialistas da organização. No início do ano, ele já havia participado de uma campanha da entidade para arrecadar US$ 20 milhões (cerca de R$ 36 milhões) para a preservação dos tigres.

A defesa desses animais será o tema de uma conferência realizada por 13 países. Realizada na Rússia, a cúpula pretende adotar um programa mundial que terá o objetivo de duplicar o número de tigres até 2022.

O encontro tem a aprovação do premier russo, Vladimir Putin, declarado defensor do tigre de Amur, subespécie russa.

Diferente do que ocorre nos outros doze países – Bangladesh, Butão, Camboja, China, Índia, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Nepal, Tailândia e Vietnã -, o número de tigres na Rússia subiu, passando em 50 anos de 100 a um número entre 450 e 500.

Segundo o WWF, atualmente só restam 3,2 mil tigres contra 100 mil há um século.

Fonte: eBand

Brasil tem um terço dos portadores de HIV na América Latina, diz ONU

hiv1Cerca de um terço dos portadores do vírus HIV na América Latina são brasileiros, segundo aponta um estudo sobre a epidemia global de Aids divulgado nesta terça-feira pela ONU.

A pesquisa, realizada pelo programa das Nações Unidas para a Aids (Unaids), também indica que 1,2 milhão de anos de vida de pacientes contaminados pelo HIV foram ganhos no Brasil entre 1996 e 2009, graças ao tratamento antirretroviral.

No entanto, segundo o estudo, a projeção do número de pessoas contaminadas com o vírus no Brasil cresceu nos últimos anos, ficando entre 460 mil e 810 mil pessoas em 2009, contra um mínimo de 380 mil e um máximo de 560 mil em 2001.

Entre 360 mil e 550 mil dos infectados com HIV no Brasil têm 15 anos ou mais, segundo informa o relatório. Já o número de mulheres adultas contaminadas no país em 2009 ficou entre 180 mil e 330 mil.

O número de mortes relacionadas à Aids no Brasil ficou entre 2 mil e 25 mil em 2009, contra um mínimo de 7,2 mil e um máximo de 24 mil em 2001. Já o número de novas infecções em 2009 se situou entre 18 mil e 70 mil.

A pesquisa indica ainda que o Brasil é um dos países de média e baixa renda com melhor situação em termo de prioridade de investimento para a prevenção do HIV. Entre zero e um, o país obteve uma nota 0,8 no índice.

A estimativa do número de infectados com o HIV nas Américas do Sul e Central cresceu pouco nos últimos anos, passando de algo entre 1 milhão e 1,3 milhão em 2001 para entre 1,2 milhão e 1,6 milhão em 2009.

Fonte: O Globo

Festival da Água termina em tragédia no Camboja: 378 mortos

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Pessoas procuram parentes entre os mortos

Cambojamos apavorados tentavam nesta terça-feira identificar seus parentes em necrotérios improvisados em Phnom Penh, um dia após a morte de 378 pessoas em um gigantesco tumulto no último dia de um festival tradicional.

Um tumulto repentino deixou centenas de pessoas presas em uma ponte sobre o rio Mekong, que une a capital cambojana à Diamond Island, onde eram realizadas as festas do tradicional e popular Festival da Água.

A tragédia deixou pelo menos 378 mortos e 755 feridos, indicou nesta terça-feira o governo cambojano, acrescentando que o balanço pode aumentar.

“Há 378 mortos e o número segue aumentando”, declarou Phay Siphan, antes de afirmar que 755 pessoas ficaram feridas.

As causas da catástrofe ainda são pouco claras, mas, ao que parece, correu o boato de que a ponte não era firme.

“Então começou o pânico. Havia muita gente e nenhum lugar para ir”, acrescentou outro porta-voz oficial, Khieu Kanharith.

O primeiro-ministro, Hun Sen, afirmou que esta é “a maior tragédia desde o regime de (Khmer Vermelho) Pol Pot”, que deixou dois milhões de mortos, ou seja, 20% da população, entre 1975 e 1979. Um dia de luto nacional foi anunciado para a quinta-feira.

A televisão exibiu imagens terríveis de pessoas amontoadas umas sobre as outras, algumas já mortas e outras ainda vivas tentando se libertar.

“Estávamos atravessando a ponte em direção à Diamond Island quando as pessoas começaram a empurrar do outro lado. Havia gritos e muito pânico”, relatou uma testemunha à AFP.

“As pessoas começaram a correr e caíam umas sobre as outras. Muita gente pulou na água”, acrescentou.

Testemunhas afirmaram que algumas vítimas estavam presas a cabos elétricos. Mas um médico descartou a hipótese de que pessoas tenham sido eletrocutadas.

A ponte, cujo acesso foi proibido nesta terça-feira, seguia coberta de sapatos, roupas e garrafas de água, abandonados em meio ao pânico.

“Agora temos que identificar os cadáveres”, acrescentou Khieu Kanharith, informando que serão buscados corpos de pessoas afogadas nos arredores da ponte.

Centenas de cambojanos se reuniram diante do hospital Calmette da capital para localizar ou identificar parentes. Sob uma tenda branca instalada, alinhavam-se fileiras de cadáveres que a polícia identificava.

Fonte: AFP