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Aviões J-10 da China fazem exibição no China Airshow 2010, em Zhuhai, no sul do país. O evento durará de hoje até o dia 21 de novembro.
Câmaras já aumentam número de vereadores em SP
Faltando quase dois anos para as eleições municipais, as Câmaras de São Paulo começam a se adequar à emenda constitucional em vigor desde o ano passado que permite ajustar o número de vereadores ao de habitantes. A Câmara de Itapeva, no sudoeste paulista, aprovou aumento de 50% em seu quadro para a próxima legislatura, de 10 para 15 vereadores. Outras cidades, como Praia Grande, já votaram projetos semelhantes. A cidade do litoral paulista aprovou em primeiro turno ampliação de 13para 21 vereadores.
A Emenda Constitucional número 58, de 23 de setembro de 2009, vinculou o número de cadeiras no Legislativo ao número de habitantes, estabelecendo 24 faixas de população, que vão de um mínimo de 9 vereadores para cidades de até 15 mil, a 55 para metrópoles com mais de 8 milhões de habitantes. A maioria das Câmaras aguarda o resultado final do Censo para definir a nova composição. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a expectativa é de que em alguns municípios o número de vereadores tenha de ser reduzido.
“Já sabemos que, no País, 329 cidades vão perder receita do Fundo de Participação dos Municípios porque perderam moradores em relação à estimativa populacional de 2009.” Se uma cidade cair de uma faixa para outra inferior, o atual número de vereadores não poderá ser mantido. “Em função do resultado oficial do Censo, vamos rever a nossa previsão de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) causaria um aumento de quase 8 mil vereadores no País.”
No Estado de São Paulo, a previsão era de um aumento de 19,4% no número de vereadores – de 6.287 para 7.507, segundo a CNM. De acordo com Ziulkoski, a emenda estabelece números mínimos e máximos, ficando ao critério de cada Câmara definir a composição final. Como a lei também limita os gastos do Legislativo, algumas cidades podem manter o quadro de vereadores próximo do número mínimo. A alteração só vai valer para a próxima legislatura, por isso os Legislativos têm até junho de 2012 – prazo final para as convenções – para definir seus quadros. Isso porque o número de candidatos a vereador leva em conta o total de cadeiras a serem preenchidas na Câmara.
Fonte: Estadão
Após prever mínimo menor, Bernardo fala em ‘arredondar’ para R$ 540
Após entregar ao Congresso uma revisão de estimativas para o Orçamento de 2011 abrindo a possibilidade de o reajuste do salário mínimo ser ainda menor, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já admitiu que deverá haver um “arredondamento” do valor para R$ 540,00.
Nesta terça-feira (16), em audiência na comissão de Orçamento, o ministro apresentou os novos parâmetros macroeconômicos. Com estes parâmetros, o reajuste do salário mínimo seria de R$ 510,00 para R$ 536,88 observando os critérios de reajuste sempre pela inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos anteriores. A proposta anterior do governo era de R$ 538,15, mas as centrais sindicais pressionam para levar o valor a R$ 580,00.
Questionado sobre o tema na comissão, Bernardo esclareceu que a proposta mais baixa, assim como a anterior, pode ser “arredondada” para cima. Ele lembrou que a política do salário mínimo com base na inflação mais o PIB está em vigor desde 2006. Ele destacou, porém, que sempre o valor é ajustado no Congresso.
“Por este critério, o mínimo pode ser R$ 538 ou R$ 536, mas todo ano acaba por arredondar, então estamos dando de barato que isso vai acontecer e estamos trabalhando com um salário mínimo de R$ 540 para o ano que vem”, afirmou o ministro.
Ele destacou que para dar um aumento ainda maior para o mínimo poderá ser necessário retirar recursos de outras áreas, como investimentos. “Se aumentarmos para um patamar maior, como não podemos inventar receita e ninguém aqui está falando em aumentar impostos, teremos que cortar alguma coisa. Tem R$ 44 bilhões no PAC e no Minha Casa, Minha Vida e vai ser o primeiro lugar para achar recursos. Isso seria transformar investimento em despesa corrente. Acho que temos de manter o crescimento controlado das despesas, se possível abaixo do PIB, e colocar mais recursos em investimentos”.
Paulo Bernardo afirmou que fazer uma alteração no critério de reajuste do salário mínimo apenas para 2011 seria “casuístico”. Disse ainda que a proposta de R$ 600,00 de José Serra (PSDB) foi derrotada na eleição.
Fonte: G1
Lucro da Caixa cai 14,6% no 3º trimestre
A Caixa Econômica Federal informou nesta terça-feira que teve lucro líquido de R$ 748,7 milhões no terceiro trimestre, queda de 14,6% em relação ao obtido em igual período do ano passado.
O banco estatal, contudo, registrou salto de 45,4% de sua carteira de crédito total no espaço de 12 meses encerrado em setembro, para R$ 162,8 bilhões. Com isso, a Caixa ultrapassou o Santander Brasil que reportou um estoque de financiamentos de R$ 159,1 bilhões no fim do terceiro trimestre, após crescer 16,8% em um ano.
O setor imobiliário, principal ramo de atividade da Caixa, foi de novo o principal motor de crescimento da carteira do banco federal. A carteira de habitação deu um salto de 55,8%, para R$ 97,9 bilhões.
Embora a concessão de empréstimos tenha novamente crescido forte, a Caixa viu o nível de inadimplência, medido pelo saldo de operações vencidas com prazo superior a 90 dias, recuar a 2%, ante 2,5% no terceiro trimestre de 2009.
Com isso, as despesas do banco com provisões para perdas esperadas com calotes caíram para R$ 941 milhões, ante R$ 1,21 bilhão no trimestre anterior e R$ 983 milhões em igual intervalo do ano passado.
Após crescerem 17,1% sobre setembro do ano anterior, os ativos totais do banco federal atingiram R$ 400,2 bilhões, consolidando-se na quarta posição entre os grandes bancos de varejo no país, atrás de Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco, mas à frente do Santander Brasil, cujos ativos eram de R$ 373,4 bilhões em setembro.
Um indicador que mostrou piora foi o de rentabilidade sobre patrimônio líquido médio, que caiu de 30% para 21%, na comparação anual.
Fonte: O Globo
Inep já abriu sindicância para apurar erros no Enem
O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira que já teve início a sindicância interna que vai apurar qual foi a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) no erro de impressão dos cartões de resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De acordo com Haddad, “aparentemente”, o erro no cabeçalho das folhas de respostas foi do instituto. No primeiro dia, a prova teve 90 questões, sendo a primeira metade de ciências humanas e o restante, de ciências da natureza. Mas, na folha em que os estudantes marcam as respostas, as questões de 1 a 45 eram identificadas como de ciências da natureza e as de 46 a 90, como de ciências humanas. O erro ocorreu em todos os cartões distribuídos aos 3,3 milhões de participantes.
“A sindicância já começou, e os primeiros documentos foram enviados para a gráfica. O erro vai ser apurado com toda transparência e a responsabilidade das pessoas envolvidas ¿ sejam uma, duas ou três. Será apurado até as últimas consequências, e o resultado encaminhado aos órgãos de controle”, disse o ministro.
Uma das possíveis explicações para o erro é que, na edição do ano passado, a prova tinha a ordem inversa da aplicada neste ano. O mesmo arquivo poderia ter sido usado erroneamente para este ano, sem que fosse feita a inversão dos cabeçalhos.
O Ministério da Educação (MEC) abriu uma página para que os estudantes que tenham trocado a ordem de preenchimento na folha de respostas possam pedir a correção invertida. A solicitação pode ser feita até 19 de novembro.
Fonte: Agência Brasil
