Casa de Marina é inaugurada em Salgueiro

Renê Patriota, candidata do PV em Pernambuco ao Senado, esteve na manhã desta quinta-feira (16) em Salgueiro para inaugurar uma Casa de Marina na cidade. Inicialmente a candidata tomou café da manhã com o vereador do PV em Salgueiro, Alvinho Patriota, e família. Na oportunidade a candidata ao Senado tratou de assuntos políticos com vereador e em seguida inaugurou na companhia de Alvinho a Casa de Marina. O comitê fica localizado na Avenida Antonio Angelim, no Centro da cidade, de frente ao Banco Bradesco.

Casa de Marina é uma residência ou local de trabalho oferecido voluntariamente para ser comitê comunitário da presidenciável Marina Silva. Foi idealizada pelo “Movimento Marina Silva” e já conta, de acordo com o próprio site do movimento, com 1.700 casas espalhadas por todo o Brasil. Para tornar sua residência uma Casa de Marina basta se inscrever no Mapa Movimento e colocar uma placa bem visível no local.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Tentativa de assalto em semáforo de Salgueiro

Crescimento econômico e progresso, mesmo que sejam passageiros, trazem benefícios, mas também atraem a criminalidade, e aumentam os assaltos.

Funcionária de uma casa lotérica sofreu tentativa de assalto na manhã desta quinta-feira (16) em Salgueiro. A mulher estava com um malote de dinheiro quando foi abordada no semáforo na subida da Rua Otávio Leitinho, próximo a Receita Federal, por dois indivíduos em uma moto de cor vermelha.

O garupa colocou as mãos embaixo da blusa fazendo sinal que estava armado e pediu para que a funcionária passasse o malote. A vítima gritou assustando os assaltantes que fugiram do local tomando destino desconhecido.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Policiais apreendem arma de fogo no Itamarati em Salgueiro

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Ilustrativa

Um homem identificado como Edmilson Siqueira Cândido, mais conhecido como Vaqueiro, de 34 anos, morador de Serrita, foi localizado na Rua Capitão Cornélio Matos, bairro Itamarati, em Salgueiro, portando uma arma de fogo ilegalmente. A Guarnição Tática dando apoio aos policiais do Serviço Reservado do 8º BPM apreendeu a arma de fogo calibre 32 da marca Trade, com seis munições intactas.

De acordo com os policiais do Serviço Reservado, o homem estava resistindo à abordagem policial e ainda tentou sacar a pistola de um dos agentes. Então foi chamado reforço e os policiais militares da Guarnição Tática, apoiando os agentes da 2ª Seção do 8º Batalhão, fizeram a condução do acusado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Operação interdita farmácias em Salgueiro

14062Uma operação da Polícia Federal em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), está vistoriando todos os estabelecimentos comerciais do ramo farmacêutico de Salgueiro durante toda esta quinta-feira (16). A ação tem o intuito de verificar se há irregulares nas farmácias e interditou até o momento duas conhecidas farmácias da cidade.

“A operação é da Polícia Federal em conjunto com Anvisa e Apevisa, e visa combater medicamentos ilegais e irregulares na região do Sertão Central. A operação começou na segunda-feira e ta abrangendo vários municípios da região”, detalhou o delegado da Polícia Federal, Eduardo.

Segundo o delegado tudo começou com a prisão de um homem de Serra Talhada em Penaforte-CE em poder de medicamentos falsificados. “A operação se iniciou em Penaforte com a prisão de um elemento de Serra Talhada e a partir daí já somamos 13 prisões”, disse.

Eduardo também nos informou que a operação seguirá até o fim da semana em vários municípios sertanejos. Até o momento cinco farmácias foram interditadas durante o decorrer da operação. Ao término da ação, a Polícia Federal vai divulgar o balanço geral das abordagens.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Dois carros são furtados em Mirandiba na mesma noite

roubo-de-carroDois automóveis foram furtados no município de Mirandiba nesta quarta-feira (15). Os carros estavam estacionados nas calçadas de seus respectivos proprietários, quando foram levados provavelmente pela madrugada.

As 6h30min desta quarta-feira o Pelotão de Mirandiba recebeu queixa de Célio Joaquim de Carvalho, afirmando que tinha deixado seu carro estacionado na calçada de casa, localizada na Rua Moisés de Carvalho, e quando acordou o veículo não estava lá. O carro é um Gol branco de placa KKC 7803. Segundo a Polícia Militar, a rua onde Célio reside fica próximo a saída para Carnaubeira da Penha e para outras localidades, como Salgueiro e Belém de São Francisco, tornando-se difícil saber para onde levaram o automóvel por não haver testemunhas.

O segundo furto aconteceu no Distrito de Cachoeirinha e foi denunciado por Jessé Furtado de Sá Júnior, que mora na Rua Vicente Ferreira Xavier. A história é parecida com a primeira, Jessé deixou sua F-4000 de placa MUA-2980 estacionada na calçada de casa na noite de terça-feira (14), mas quando amanheceu o dia o veículo tinha sido furtado. De acordo com a vítima, um amigo lhe disse que estava em um posto de combustíveis e viu o carro passando em direção à Salgueiro.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Municípios do Sertão recebem projeto de ONG internacional

00-save-the-childrenA ONG internacional “Save The Children” está promovendo capacitações em vários municípios do Sertão, através do projeto “Criança com Todos os Seus Direitos”. O objetivo da ação e sensibilizar profissionais que lidam diretamente com a faixa etária de 0 a 5 anos de idade, sobre questões de fundamental importância para as crianças.

Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro, está recebendo a “ONG Save The Children” que ministra o Curso de Formação de Escolas-Pilotos na Escola José Neu, integrando o projeto “Criança com Todos os Seus Direitos”.

O curso tem duração de 20h e está sendo promovido para os alunos quilombolas pelo Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF). A capacitação prosseguirá sendo feita nos dias 22 e 23 com os índios Truká, na Escola Capitão Dena, na Ilha do Assunção em Cabrobó, e nos dias 24 e 25 na Escola Domingos Paulo, em Salgueiro.

Após finalização das capacitações haverá encontros mensais até novembro, no sentido de reorganizar os projetos políticos-pedagógicos dessas instituições, fazendo com que elas se tornem, em pelo menos cinco anos, referências em educação para outras unidades de ensino da região.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Polícia apreende armas na zona rural de São José do Belmonte

desarmamentoDiversas armas de fogo e munições foram apreendidas na zona rural de São José do Belmonte na última terça-feira (14) por policiais militares do 14º BPM, após levantamentos da 2ª seção daquele Batalhão. A primeira apreensão aconteceu no sítio Areinha, onde os policiais localizaram com o agricultor Antônio Moreno de Souza, de 42 anos, 01 rifle calibre 44, 02 espingardas de fabricação caseira, 14 munições calibre 38, 01 bainha para revólver, porta munições, pólvora, chumbos, espoletas e duas facas.

Os policiais se deslocaram para o Sítio Barreiros, no mesmo município, e apreenderam um revólver da marca Tauros, calibre 38, sem registro, além de 12 munições intactas calibre 38, uma bainha para revólver e um porta munições. O material pertencia ao agricultor Jeremias Virgulino Xavier, 49 anos.

Os dois agricultores foram conduzidos juntamente com os materiais apreendidos para a Delegacia de Polícia Civil local, para adoção das medidas cabíveis.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Parte da merenda escolar de Petrolina será produzida por pequenos agricultores

00-agriculturaPequenos agricultores das comunidades de Muquém, Porto de Palha e Pedra Grande, no município de Petrolina, vão fornecer produtos para a merenda escolar da cidade. Antes os produtores rurais dessas localidades produziam apenas milho e feijão, mas com a implantação de projetos de irrigação nas três comunidades, os agricultores terão oportunidade de cultivar também acerola, melão e goiaba.

A ordem de serviço dos três projetos de irrigação foi assinada semana passada pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Ramos, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina. Com a cultivação das frutas e fornecimento de merenda escolar para as unidades de ensino do município, os produtores familiares aumentarão suas rendas.

O secretário Ranilson Ramos disse aos agricultores rurais de Petrolina, que o Governo do Estado vai viabilizar com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e com o Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco (Ceasa), a aquisição dos alimentos produzidos nas comunidades de Muquém, Pedra Grande e Porto de Palha, para ser destinada a merenda escolar do município. Existe inclusive a Lei Federal 11.947, determinando que 30% da merenda escolar devem ser provenientes da agricultura familiar.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Várias armas e munições são apreendidas em Tupanatinga

armanaumCumprindo mandado de busca e apreensão, determinado pelo juiz da comarca de Buíque, uma equipe formada por policiais civis e militares apreendeu na manhã dessa terça-feira (14) em Tupanatinga armas e munições. Os policias apreenderam o material em um estabelecimento comercial localizado na Praça Emílio de Melo, no Centro da cidade.

O estabelecimento pertence a José Cavalcante Neto, que não estava no local no momento da abordagem policial. A operação resultou na apreensão de cartucheiras, cartuchos, munições de diversos calibres, chumbo, espoleta, pólvora e uma pistola, que possui queixa de ter sido furtada no estado de São Paulo. Todo o material foi levado para a Delegacia de Polícia Civil local.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Direito & Justiça LXIX

gennedy1Estatuto do Nascituro – Direito à vida

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 19 de maio deste ano, o Projeto de Lei que cria o Estatuto do Nascituro, que define que a vida começa na concepção. Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. Este conceito inclui os seres humanos concebidos “in vitro”, mesmo antes da transferência para o útero da mulher.

Por acordo entre os deputados da Comissão, foi elaborada uma complementação de voto para ressaltar que o texto aprovado não altera o artigo 128 do Código Penal, que autoriza o aborto praticado por médico em casos de estupro e de risco de vida para a mãe.

No caso de estupro, o projeto garante assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico para a mãe, e o direito de ser encaminhado à adoção, caso esta concorde. Identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida, este será responsável por pensão alimentícia e, caso não identificado, o Estado será responsável pela pensão.

O projeto também garante ao nascituro seu nascimento em condições dignas, assim como sua inclusão nas políticas sociais públicas que permitam um desenvolvimento sadio e harmonioso.

O Estatuto visa garantir ao nascituro direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física, à alimentação e à convivência familiar. Por outro lado, proíbe a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes – práticas consideradas “atrocidades” pelos autores do projeto.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

Em comício no Pará, Serra promete asfaltar Transamazônica

eleicoesEm comício para cerca de 20 mil pessoas em Altamira, na região da Transamazônica, no Pará, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse na noite desta terça-feira que representa “a responsabilidade, o trabalho e o fazer acontecer”. Durante seu discurso, Serra reiterou ainda a promessa de que, caso eleito, asfaltará a BR-230.

– Quando a Transamazônica começou, eu estava exilado no Chile. Li muito e até escrevi um artigo (sobre a estrada). Nunca imaginei que 40 anos depois, o sonho dessa estrada não tivesse se materializado – apontou o candidato.

Dilma defende Lula e afirma que disputa por hegemonia política é saudável

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em comício realizado em Joinville (SC) na última segunda-feira, de que o DEM deve ser “extirpado da política brasileira” , revela uma saudável “disputa de projeto”, conforme disse nesta quarta-feira a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Para ela, que fez comício pela manhã em Varginha, no Sul de Minas Gerais, “estranhíssimo” é surgir a pergunta sobre a hegemonia política do PT e seus aliados sempre que há expectativa de vitória eleitoral, como nas eleições deste ano. 

– Olha gente, não revela, não. Revela uma coisa muito saudável que (se) chama, na democracia, disputa. Na democracia a gente disputa projeto. É muito estranho, acho estranhíssimo que sempre que se coloca a questão da gente vencer as eleições, venha uma pergunta chamada hegemonismo (sic). Qual? Ganhar nas urnas, até onde eu sei, é legítimo. A não ser que a gente comece agora a deslegitimar vitórias conquistadas nas urnas democraticamente – disse Dilma.

Marina sobre denúncias: não se pode banalizar o dolo e o erro

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, cobrou a punição e investigação dos culpados no caso da violação de dados sigilosos de contribuintes da Receita Federal. Em campanha em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (15), mesmo evitando polemizar sobre o escândalo envolvendo a violação de sigilo de tucanos, ela disse que “não se pode mais banalizar o dolo e o erro” e que é preciso criar um clima para que as instituições funcionem com transparência no país. 

Marina Silva voltou a dizer que as denúncias são “muito graves”, mas garantiu que não irá entrar em brigas “rasteiras” em função do momento eleitoral e da proximidade de 3 de outubro. Sobre a operação orquestrada pelo Planalto para blindar a presidenciável Dilma Rousseff (PT) no caso envolvendo a ministra Erenice Guerra, disse que acompanha como “cidadã que se preocupa com o bom funcionamento das instituições brasileiras”.

Fontes: O Globo e Portal Terra

STJ diz que greve de médicos peritos do INSS é ilegal

15124526Após 84 dias, a greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou ao fim. Mas isso não significa que tenha havido qualquer acordo entre o Ministério da Previdência e a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP). Enquanto a negociação entre os dois lados continua marcada por acusações mútuas, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou decisão liminar anteriormente tomada e entendeu ser ilegal e abusiva a paralisação. Apesar da suspensão, o atendimento ainda não havia sido normalizado até a tarde de anteontem.

A ordem é para que os servidores retornem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 50 mil a ser paga pela ANMP. Até anteontem, apenas 50% do efetivo fazia os atendimentos e a estimativa é de que cerca de 500 mil exames estejam pendentes. Em uma tentativa de regularizar a agenda, o INSS iniciou o processo de contratação de médicos temporários, em caráter emergencial, na semana passada. Independentemente da greve, o credenciamento continua, em atendimento à determinação do Ministério Público de São Paulo. A ANMP informou que cumprirá a decisão, mas a Previdência não se pronunciou até o momento.

Fonte: Correio Braziliense

Polêmica na Europa sobre França e os ciganos cresce

ciganosA polêmica em relação à deportação de ciganos da França para países como Romênia e Bulgária ganhou partidários contra e a favor nesta quarta-feira (15) com os ânimos sobre o tema em ascensão. Após a condenação de Viviane Reading, comissária de Justiça da União Europeia (EU), à ação do governo francês nesta terça-feira (14), pedindo até mesmo medidas legais contra o país, a administração de Paris retrucou o ato como uma “grosseria”.

Em seguida, vários saíram para dar apoio a Viviane, como a Alemanha, e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Por outro lado, o assunto causou irritação na cúpula do governo francês e um senador do partido do presidente da França, Nicolas Sarkozy, disse que o governante mandou Viviane receber os ciganos em seu país. A comissária é natural de Luxemburgo, um dos menores países da Europa. O senador da União por um Movimento Popular (UMP), Bruno Sido, relatou o fato após um almoço com Sarkozy nesta quarta-feira.

– Ele disse que não se fez mais que aplicar os regulamentos europeus, as leis francesas e que não há absolutamente nada para reprovar a França na questão, mas que se os luxemburgueses quiserem recebê-los (os ciganos), não tem problema.

A comissária Viviane criticou duramente a política de expulsão de ciganos aplicada pela França, e fez um paralelo com as deportações realizadas por nazistas durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

As deportações, classificadas como voluntárias por Paris, incluíam uma compensação financeira de até R$ 669, 6 (300 euros). No entanto, elas ocorreram logo após a destruição de acampamentos ciganos, o que a Romênia alega que foi uma forma de forçar a saída das pessoas do território francês.

Fonte: R7