A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado esta semana, que garante mais R$ 9 bilhões para o orçamento da educação, veio acompanhada de uma grande mudança no acesso ao ensino. Ela determina que as crianças terão que entrar obrigatoriamente na escola aos 4 anos, na pré-escola, e só poderão sair aos 17, após concluírem o ensino médio. Hoje, apenas o ensino fundamental, que compreende a faixa etária dos 6 aos 14 anos, é obrigatório. As redes municipais e estaduais terão até 2016 para implementar a mudança gradualmente.

“A família é obrigada a matricular e o poder público a providenciar a vaga. O pai que não matricular a criança aos 4 anos ou deixar o filho de 15 a 17 anos fora da escola poderá ser penalizado pelo Ministério Público assim como a prefeitura ou o governo do estado que não oferecer a escola”, explica a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar.

Fonte: O Repórter

Desde o século 1º, os cristãos rezam pelos falecidos; costumavam visitar os túmulos dos mártires nas catacumbas para rezar pelos que morreram sem martírio. No século 4º, já encontramos a Memória dos Mortos na celebração da missa, mas o dia de Finados só  foi oficialmente instituído pela Igreja Católica no século X e denominado, na liturgia, omnium fidelium defunctorum (”de todos os fiéis defuntos”). Com o passar do tempo, a comemoração ultrapassou seu exclusivo aspecto religioso, para revelar uma feição emotiva: a saudade de quem perdeu entes queridos. Hoje se celebra este dia dizendo: “saudades sim! tristeza não!”

Para os católicos, dizer que quando uma pessoa morre tudo acabou não é verdade. Os católicos crêem que o testemunho de vida daquele que morreu fica como luz acesa no coração de quem continua a peregrinação. Para tanto, eles acendem velas no Dia de Finados, buscando celebrar e perpetuar a luz do falecido.

A escolha da data se deu em virtude do dia de todos os santos, 1º de novembro, pois os religiosos acreditavam que todas as pessoas, ao morrerem em santidade, entram em estado de graça, mesmo não sendo canonizados.

Fonte: Benito Pepe

O papa Bento XVI disse ontem, durante a tradicional reza dominical do Ângelus na Praça de São Pedro que, nos cemitérios, só estão os restos mortais das pessoas que já faleceram, por isso a melhor maneira de lembrá-las “é rezar por elas”.

Por ocasião do Dia de Finados, que a Igreja Católica lembra hoje e quando é tradicional visitar os cemitérios, Bento XVI convidou os fiéis a viver esta data “com um verdadeiro espírito cristão”

Por isso, disse que é preciso visitar os cemitérios lembrando que, nos túmulos, “repousam apenas os restos mortais dos entes queridos, à espera da ressurreição final”, e que, portanto, “a maneira mais adequada de lembrá-los é rezar por eles, oferecendo atos de fé, de esperança e caridade”.

Fonte: Diário de Canoas

As novas regras para planos de saúde coletivos começam a valer a partir desta segunda-feira (2). Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as novas regras vão deixar mais claras as normas para esses planos.

“A intenção é estabelecer claramente quem pode contratar, definir novas regras para carência, intervir sobre o reajuste, o que ocorria várias vezes num mesmo ano. Agora o período mínimo é por 12 meses e não pode haver reajuste diferente por um mesmo”, afirmou a chefe de gabinete da ANS, Aléxia Ferreira.

Outra mudança obriga todas as operadoras a entregar ao beneficiário dois manuais (o Guia de Leitura Contratual e o Manual para Contratação de Planos de Saúde) na hora de fechar o contrato. Segundo Aléxia, esses dois instrumentos vão ajudar os beneficários dos planos a entender quais são os seus direitos e os das operadoras.

Houve mudança na regra de cancelamento do plano sem motivo, ou seja, a rescisão contratual, que não poderá ser feita antes de 12 meses. Além disso, o cancelamento do plano deverá ser comunicado 60 dias antes. Também mudou o pagamento feito pelo beneficiário diretamente ao plano. Agora, o beneficiário irá fazer o pagamento à empresa que contratou o plano e este será o responsável por repassar o dinheiro.

Fonte: JC online

As empresas que têm registros frequentes de acidentes de trabalho por não oferecerem condições e equipamentos de segurança aos empregados estão na mira da Previdência Social.

A Procuradoria Geral Federal já ajuizou 398 ações regressivas para cobrar dessas empresas o ressarcimento ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) do pagamento de indenizações e pensões por morte, aposentadorias por invalidez e benefícios por acidentes de trabalho. O montante corresponde a 37% das ações desse tipo que foram ajuizadas desde 1991 e que somam mais de mil.

Nota do Ministério da Previdência  Social informa que a iniciativa tem o objetivo de recuperar mais de R$ 80 milhões. O cálculo dos valores a serem cobrados dos empregadores leva em conta o que já foi pago aos acidentados e uma estimativa do que ainda será repassado a eles na forma de benefício enquanto forem vivos

Os setores com mais ações são construção civil, indústria calçadista, de energia elétrica, agroindústria, metalurgia, mineração e indústria moveleira. Segundo o Ministério da Previdência Social, o Brasil perde por ano cerca de R$ 50 bilhões com acidentes de trabalho, o que equivale a 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de bens e serviços produzidos no país.

Fonte: Agência Brasil

Uma história de ficção, que se passa em Brasília e tem como pano de fundo o maior escândalo político do governo Lula: o mensalão, suposto esquema de compra de apoio ao governo no Congresso. “Nunca antes na história deste país”, filme de José Padilha, o mesmo diretor de “Tropa de Elite”, tem previsão de ser filmado no segundo semestre de 2010 e deve chegar às salas de cinema do país em 2011.

O filme foi um dos escolhidos no edital de seleção pública de projetos cinematográficos 2009 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco vai liberar R$ 1 milhão para a produção da trama.

Fonte: PE 360