O fantástico da rede globo deste domingo (05) trouxe como matéria de abertura do programa uma situação preocupante que acontece em todo país, onde empresas e pessoas fornecem declaração de vaga de trabalho para os detentos se beneficiarem do regime semiaberto, aquele em que o preso é liberado pela manhã para passar o dia fora e retornar no final da tarde, devendo exercer um trabalho.Acontece que não há fiscalização e boa parte dos beneficiados pelo regime, de fato, não trabalha onde deveriam, alguns deles voltando a praticar infrações penais.
Vejo duas situações realmente perigosas: a primeira requer punição daqueles que venham a ser considerados responsáveis por declarações falsas, e a segunda, mais grave ainda, é que na maioria dos presídios (talvez em todo Pernambuco) e possivelmente em todo país, não existem pavilhões destinados aos detentos do semiaberto, voltando eles à noite a conviverem com os outros, levando, naturalmente, informações externas para dentro dos presídios.
Então, que adianta a proibição de celulares e outras formas de comunicação dos detentos com o mundo lá fora, se há essa possibilidade institucionalizada no dia a dia, de forma presencial?
Tenho duas sugestões, por ora, a serem discutidas e implantadas no sistema prisional brasileiro:
1. Que se construam escolas de todos os níveis, anexas ou próximas das unidades prisionais, não somente para os detentos, como também para o público externo. Este não teria nenhum contato com o presídio. A entrada e saída do estabelecimento seria monitorada através de identificação digital. A legislação seria mudada no sentido de somente haver redução de pena para àqueles que aderissem ao estudo.
2. Adoção nos estabelecimentos prisionais sistema de vídeos educativos, profissionais, culturais e outros, para propiciarem aos detentos aprendizagem.
Bem, as idéias são muitas. Devemos externá-las para, quem sabe, alguma seja aproveitada…
por Alvinho Patriota
