Foi aprovado em caráter conclusivo na Câmara Federal dos Deputados o Projeto de Lei n° 4314/08, de autoria do deputado Gonzaga Patriota, rendendo homenagem ao ex-senador pernambucano Mansueto de Lavor. O projeto aprovado no último dia 16 de junho denomina o edifício da administração da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, com o nome do político. Como foi aprovado com cunho conclusivo, o projeto agora segue para a apreciação no Senado, caso não haja recurso para sua análise no Plenário.

Exercendo cargos de deputado estadual, federal e senador, Mansueto de Lavor participou ativamente das discussões para elaboração da Constituição Federal. O pernambucano votou a favor da jornada de 40 semanais de trabalho, da unicidade sindical, turno ininterrupto de seis horas de trabalho e do voto a partir dos 16 anos.

Segundo Gonzaga Patriota, Lavor manteve-se contra a pena de morte, o presidencialismo, o aborto e a limitação do direito de propriedade privada. Além da política também participou de movimentos de educação de base, foi assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Pernambuco, professor colegial e de faculdade, e padre com atuação na Diocese de Petrolina no período de 1961 a 1982. Mansueto morreu em 1998 de câncer do pulmão.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Depois participar do 11° Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado na manhã desta quarta-feira (29) em Brasília-DF, o deputado federal Gonzaga Patriota disse ontem em discurso na Câmara dos Deputados que vai apresentar um Projeto de Lei para tentar inibir o furto e roubo de cargas nas rodovias brasileiras.

Segundo Gonzaga, para combater esse tipo de delito “é preciso direcionar os esforços para neutralizar a ação dos receptadores, agravando as penas e tomando-lhes os bens móveis e imóveis utilizados para a prática do crime.”

Para o deputado pernambucano um dos principais motivos que levam as quadrilhas a continuarem aterrorizando os caminhoneiros pelas rodovias brasileiras, é a pena branda para o crime de recepção dos produtos roubados. “Os receptadores convivem com um sentimento de impunidade e sentem-se à vontade para impulsionar suas ações criminosas’, afirmou.

“Até o presente, não existe em nosso ordenamento jurídico a pena de perdimento dos bens utilizados para a prática de furto ou roubo de veículos e cargas, bem como para o depósito, a receptação ou a comercialização da carga roubada”, completou, destacando que em países onde a perda de bens dos receptadores foi implantada os crimes contra o Transporte Rodoviário de Cargas diminuiu consideravelmente.

Gonzaga pediu o empenho dos outros deputados federais no sentido de votarem favorável ao projeto. “Pretendo, com esse Projeto de Lei, engajar-me na luta deste valoroso segmento econômico do transporte de cargas e espero contar com o apoio de meus Pares para aprovação do PL”, declarou.

Por Chico Gomes

O deputado Gonzaga Patriota, Coordenador da Bancada do Nordeste, apresentou hoje no Plenário da Câmara dos Deputados, projeto de lei que acrescenta parágrafo ao art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornar obrigatória a gravação dos números da placa de identificação do veículo no para-brisa e no vidro traseiro do carro.

Segundo o parlamentar socialista, as estatísticas mostram que ainda é elevado o número de carros roubados no Brasil, tanto para desmonte e venda de peças como para revenda do veículo. Diante de denúncias de frequentes ocorrências de adulteração de placas para acobertar roubos de carros, a sociedade anseia por novas medidas que contribuam para maior segurança do cidadão.

Patriota acrescentou que a identificação do veículo e de seus componentes é fundamental para coibir esse comércio ilegal. “Nesse sentido, meu projeto está propondo a gravação dos caracteres da placa de identificação dos veículos, nos vidros dianteiro e traseiro, o que facilitaria a fiscalização, mesmo que a placa original tenha sido alterada”.

Essa proposta está em consonância com a colaboração de um cidadão, que requereu ao Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, medida semelhante à contida neste Projeto. Trata-se do Senhor Miguel Medeiros Filho, fabricante de placas automotivas no Estado de Pernambuco e um dos poucos pioneiros nacionais neste ramo de atividade empresarial.

“Com essa iniciativa, esperamos diminuir o roubo e venda ilegal de carros, resguardando a posse e correta utilização dos veículos automotores, trazendo mais tranquilidade à sociedade”, concluiu Patriota.

O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, ao regulamentar a presente norma, determinará a forma da gravação, com as especificações necessárias.

Projeto de preservação do Rio São Francisco registrado em CD e DVD pelo cantor “Geraldo Azevedo”, foi destaque no discurso do deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB), nesta terça-feira (19) na Câmara dos Deputados. O deputado falou sobre a origem do cantor petrolinense e enfatizou sua estreita ligação com o ‘Velho Chico’. Discorreu sobre a entrevista que Geraldo concedeu ao Jornal do Commercio, na qual fala sobre seu projeto intitulado “Salve São Francisco”, que conta a com participação de diversos cantores dos estados banhados pelo rio enfocado.

No discurso Patriota expôs alguns trechos da entrevista de Geraldo, em que fala a respeito de sua infância às margens do Rio São Francisco e sua preocupação com o baixo nível das águas. Gonzaga também citou que Geraldo sempre foi contra a Transposição do Rio São Francisco, mas acabou se conformando com a obra.

“Senhor Presidente, para chamar à atenção sobre a situação do rio, ele preferiu fazê-lo cantando, ou melhor, cantando com amigos que comungam com ele da mesma opinião e que têm uma maior ou menor relação com o Velho Chico. Idealizou o projeto Salve São Francisco, um CD e um DVD conceituais, com canções que têm o rio como tema”, disse o socialista, ressaltando que entre as músicas do projeto, cinco são inéditas, compostas por Geraldo Azevedo em parceria com Geraldo Amaral, Moraes Moreira e Galvão.

Destacando que já usou a Tribuna da Câmara dos Deputados por diversas para defender o Rio São Francisco, Gonzaga disse que é solidário ao cantor Geraldo Azevedo e congratula com sua luta a favor do Velho Chico. “já usei a Tribuna desta casa por diversas vezes para defender o Rio São Francisco da agressão e do assoreamento que ele vem sofrendo, por isso sou solidário e me congratulo com o cantor Geraldo Azevedo na sua luta pela preservação do Rio São Francisco. Quero também parabenizar a todos os artistas que fazem parte deste grandioso projeto”, concluiu.

O CD e DVD “Salve São Francisco”, de autoria do petrolinense Geraldo Azevedo conta com a participação de Ivete Sangalo, Alceu Valença, Robertinho do Recife, Dominguinhos, Moraes Moreira, Maria Bethânia, Roberto Mendes, Márcia Porto e Djavan.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Discurso feito na última sexta-feira (25) pelo deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB), na Câmara Federal dos Deputados.

Como representante dos Municípios de Salgueiro e de Afogados da Ingazeira, no sertão pernambucano, fico muito honrado em anunciar desta Tribuna do Congresso Nacional, que o Prefeito Marcones Libório de Sá, de Salgueiro, foi eleito, em assembléia realizada no auditório da Compesa, em Recife, representante da área do Sertão no Conselho de Recursos Hídricos de Pernambuco (CRH), para o mandato 2011/2014 e o Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira, Antônio Valadares de Sousa Filho, ficou como seu suplente desse Conselho.

O Conselho de Recursos Hídricos de Pernambuco é o órgão colegiado do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Pernambuco/SGRH e tem como funções a aprovação da política estadual do setor e, entre outras atividades, aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

“É o Conselho que vai discutir todo o planejamento e importância da água para o estado de Pernambuco e, futuramente, com a regulamentação do uso dos canais da Transposição do Rio São Francisco serão regidas pela agência”, destacou o prefeito Marcondes, de Salgueiro.
Dentre as ações que foram consideradas mais relevantes de cunho deliberativo do conselho merecem destaque:

Apreciação e aprovação da lei nº12. 984/05 que dispõe sobre a Política e o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Pernambuco;

*Aprovação do Manual de fiscalização de Recursos Hídricos;

*Homologação de Comitês de bacias hidrográficas e Conselhos de Usuá-rios;

*Aprovação do Mapa de Zoneamento Explotável da RMR.

*Aprovação para normas e critérios para instituição e participação dos COBHS;

*Aprovação para normas e critérios para instituição e participação nos Conselhos Gestores de Açudes;

*Resolução sobre a obrigatoriedade de realização de Testes de Bombeamento de Produção e de Aquífero.

O CRH é gerido por uma Presidência, cujo Presidente será o titular do órgão do Poder Executivo Estadual responsável pela gestão dos recursos hídricos do Estado; e uma Secretaria Executiva, cujo Secretário será o substituto legal do titular do órgão do Poder Executivo Estadual gestor dos recursos hídricos do Estado, responsável pela área de recursos hídricos. Atualmente, ambos, da Secretaria de Recursos Hídricos.

Composto por representantes do Poder Público, em nível Federal, Estadual e Municipal; representante da Assembléia Legislativa Estadual; representantes de entidades da sociedade civil relacionadas com recursos hídricos; representantes de organizações de usuários de recursos hídricos; e representante dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

Instituído pela Lei Estadual n° 11.426, de 17 de Janeiro de 1997 que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Plano Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. Em 26 de março de 1998, no palácio do Campo da Princesas , na gestão do Governador do Estado, Dr. Miguel Arraes de Alencar, foi instalado o conselho e os membros empossados.

Amparo Legal vigente encontra-se na Lei estadual nº12. 984de 30 de dezembro de 2005 que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.

Gostaria, Senhor Presidente de mais uma vez cumprimentar a esses dois grandes líderes, o Prefeito Marcones Libório de Sá, de Salgueiro e o Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira, Antônio Valadares de Sousa Filho, por mais esse desafio em suas vidas.

No retorno do carnaval, após a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, o Dep. GONZAGA PATRIOTA destacou três temas de importância não só para Pernambuco, como para todo o Brasil.

Primeiro o parlamentar pernambucano tratou da questão do aumento da violência nas estradas brasileiras. De posse do balanço divulgado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF, Patriota fez questão de frisar sua tristeza com o aumento das mortes e colisões nas rodovias brasileiras, apesar do empenho dos diversos órgãos da segurança pública.

Outro tema tratado pelo parlamentar socialista foi a realização em Petrolina do Seminário Comemorativo ao Dia Internacional da Mulher. O evento aconteceu no auditório do SEST/SENAT, nesse município do Vale do São Francisco, uma realização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher.

Para encerrar a semana pós carnavalesca, o DEP. GONZAGA PATRIOTA destacou recente matéria publicada no Jornal do Commercio de Recife, intitulada “Desemprego zero em Toritama”, município do agreste pernambucano, que possui a menor área territorial do estado, com apenas 26 km² e é uma fonte de emprego em um raio de até 150 quilômetros, conhecida como a “Capital do Jeans”.

O município chega a duplicar o número de habitantes que, segundo dados do IBGE/2010, pulou de 21.800 em 2000 para 35.631, em 2010, um aumento de 63,4% e desemprego zero. Para PATRIOTA esse é um exemplo perfeito de que o desenvolvimento pode chegar aos pequenos rincões do nosso país, basta trabalhar de uma forma correta e honesta.

Assessoria de Comunicação do deputado federal Gonzaga Patriota

Com discurso inflamado, o deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB), natural de Sertânia, direcionou duras críticas à burocratização da Caixa Econômica Federal (CEF), em relação aos recursos repassados para as prefeituras municipais, no caso a de Sertânia. Nesta quarta-feira (02), durante explanação na Tribuna da Câmara dos Deputados, o socialista fez uma breve apresentação dos ex-prefeitos, do contexto econômico do município e dirigiu numerosos elogios a atual prefeita sertaniense, Cleide Ferreira, seu vice, Jalvaci, bem como secretários e vereadores do município. Por fim, o parlamentar denunciou que a CEF está dificultando a liberação de recursos para viabilização de obras na cidade, oriundas de projetos de deputados federais.

“Feitas estas preliminares, Senhor Presidente, caríssimas e caríssimos colegas deputadas e deputados, desejo informar que todo esse esforço da ilustre Prefeita Cleide Ferreira e da sua equipe de trabalho, tem esbarrado na burra e lenta burocracia instituída pelos ‘graúdos’ da Caixa Econômica Federal, no que diz respeito à liberação dos recursos oriundos das emendas parlamentares confiadas a esta importante instituição financeira”, denunciou e acrescentou:

“Não são o Alex Norat, superintendente, o Bento, gerente ou outros economiários ou servidores ilustres da Caixa Econômica Federal, de Caruaru que emperram a liberação desses recursos, isso ocorre no país inteiro, deixando Prefeituras inadimplentes, no calque e em outras denominações dos serviços de ‘proteção ao crédito’, pelas exigências absurdas dessa Instituição, repassadora dos recursos das nossas emendas e, nós aqui, calados, sem reclamar nada.”

Patriota deixou claro que vai continuar lutando para que a Caixa Econômica mude seu sistema burocrático. “Não vou mais parar de gritar desta tribuna, enquanto a Caixa Econômica Federal não mudar essa sua, repito, burra e indesejável burocracia à liberação dos recursos às Prefeituras”, assegurou, solicitando por último o empenho da atual presidente da CEF, Maria Fernado Coelho, para alterar a situação.

“Da mesma forma que a senhora voltou atrás, revogando a decisão de não permitir a construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida, em terrenos sem pavimentação (…), por favor, providencie, urgentemente, pessoas competentes para analisar e liberar os processos emperrados nas superintendências da sua Instituição, ou, se não o puder fazer, devolva esta atividade ao Ministério das Cidades, para ele indicar outro gestor mais ativo para este negócio”, finalizou.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Indicado pelo governador Eduardo Campos (PSB) para coordenar a Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB), afirmou após tomar posse que vai dar preferências aos assuntos ligados às obras que estão sendo executadas na região, como Transnordestina e Transposição do Rio São Francisco. Em entrevista  veiculada na manhã desta terça-feira (08) no “Salgueiro em Notícias” da rádio Salgueiro FM, o deputado federal mais votado em Petrolina e Salgueiro enfatizou a importância da bancada para toda a região nordestina.

“O Nordeste, Norte e o Centro-Oeste eram três regiões abandonadas, que serviam apenas para mandar seus filhos para a construção de Brasília, lá do Sudeste, de São Paulo e do Rio de Janeiro. Nós formamos 292 constituintes e inserimos na Constituição Federal, promulgada por Dr. Ulisses Guimarães e pelo Congresso Nacional Constituinte em 1988, os fundos: Fundo Nacional do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste. Depois de promulgada a Constituição, já em 1991, criamos a Bancada do Nordeste e conseguimos durante esses 20 anos trazer de volta a Sudene, que tinha sido extinta, e o DNOCS. Esse Nordeste que era abandonado e excluído, hoje é a região que mais cresce no Brasil”, lembrou Gonzaga.

O deputado fez questão de pautar que os estados de Pernambuco e Ceará cresceram acima do Brasil no ano de 2010. Exaltou os benefícios que a obra de Integração do Rio São Francisco está trazendo especialmente para os municípios mais necessitados de Pernambuco, defendidos pela Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados em Brasília. Patriota falou que os nordestinos que estavam no Sul e Sudeste do Brasil estão retornando para suas cidades natais e observando o desenvolvido alcançado. O socialista contou na entrevista que vai lutar para trazer para o Nordeste as riquezas obtidas com o Pré-sal. “Nós temos que levar o Pré-sal para o Rio Grande do Sul e para o Rio Grande do Norte, para Pernambuco e para o Piauí”, declarou.

Gonzaga ainda falou que foi o autor da PEC da aposentadoria de homens e mulheres do campo, sem contribuição com a Previdência Social. “Eu me lembro que o Ricardo Fiuza disse: ‘Vai quebrar a Previdência Social’. E não quebrou coisa nenhuma”, recordou, dizendo em seguida que hoje a maior distribuição de renda do Brasil é de trabalhadores rurais que se aposentam e deixam o dinheiro em suas regiões, contribuindo para o desenvolvimento financeiro de seus municípios de origem. Por fim Gonzaga expressou que apesar das muitas reclamações contra o Sistema Único de Saúde (SUS), atualmente a saúde no Brasil está muito melhor do que há muitos anos atrás.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

O mais novo episódio na disputa de poder entre os governadores do Ceará, Cid Gomes, e de Pernambuco, Eduardo Campos, ambos do PSB, está na condução da bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados.

Cid apoia o deputado federal José Guimarães (PT-CE), que desde o ano passado já trabalha seu nome e é considerado favorito. Campos, presidente nacional do partido, estimula a candidatura de Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Nos últimos quatro anos, o posto ficou com Zezéu Ribeiro (PT-BA) que foi nomeado secretário de Planejamento pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

O fato de ter ficado com um petista baiano nos últimos quatro anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o principal argumento de Eduardo Campos para que a coordenação fique com o PSB.

“Essa coordenação já esteve com o Ceará, com o Rio Grande do Norte, com a Bahia. Agora é a vez de Pernambuco. Eduardo Campos me incentiva a ir adiante com a candidatura”, diz Patriota, que apresenta outros dois argumentos pró-Pernambuco.

Diz que no ano passado atendeu a um pedido do PT baiano, retirou sua candidatura a coordenador e agora espera esse mesmo gesto do PT nordestino. Afirma ainda que é mais experiente do que Guimarães.

“Fui deputado constituinte e estou indo para o sexto mandato. Tenho mais tempo de Casa do que ele”, argumenta Gonzaga.

Fonte: Blog da Folha

É com imensa alegria que agradeço os 118.999 votos, expressiva votação recebida para meu sexto mandato na Câmara dos Deputados, fruto de todo apoio recebido e do trabalho que desenvolvemos ao longo de nossa caminhada às eleições de 03 de outubro passado.

Agradeço, principalmente, a confiança do povo Pernambucano no trabalho que desenvolvo em Brasília.

“Continuarei em grande luta no Congresso Nacional pela melhoria da qualidade de vida do povo Pernambucano!”

Forte abraço,

Gonzaga Patriota – Deputado Federal