Blog do Alvinho

Mesmo que o Supremo Tribunal Federal reveja a delação da JBS se futuramente entender que o acordo tem vícios, as provas obtidas a partir da colaboração não estão contaminadas e devem ser preservadas, disse o ministro Luiz Fux, em entrevista publicada na edição deste domingo do jornal Folha de S. Paulo. “Às vezes, você afasta completamente a delação, mas o que ela continha se comprova por outros elementos probatórios. Aí a delação é de somenos importância”, afirmou.

Falando especificamente da suposta atuação do ex-procurador Marcelo Miller no episódio, que teria orientado os executivos da empresa a fecharem a delação com o Ministério Público Federal, Fux afirma que as provas devem ser preservadas mesmo se comprovada a participação de Miller. “É a teoria da árvore envenenada. Mas eu particularmente entendo que você não consegue comprovar [crimes] senão através de indícios surgidos dessa prova originária. Então teria que preservá-la”.

Ainda na entrevista, concedida à jornalista Monica Bérgamo, o ministro diz ser contra mudanças nas regras da delação para impedir o réu preso de colaborar com a Justiça. Para ele, o delator preso não é diferente do delator solto, apesar de reconhecer que a pessoa que já está na prisão tenha mais estímulo para delatar. De acordo com Fux, caso o Supremo venha a ser chamado para se manifestar sobre o assunto, a regra será rechaçada.

O ministro afirma também que o vazamento do conteúdo das delações antes do levantamento do sigilo “denigre” a imagem e a honra do acusado. E que ultimamente ele não tem observado esses vazamentos, mas que “num período antecedente” se incomodou com a prática. “O processo estava sigiloso no gabinete do ministro e de repente a delação vazava”, afirmou.

Fonte:  Consultor Jurídico

Dos 6,73 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, 30,2% não compareceram ao primeiro dia de provas. Esse é o maior índice de abstenção desde 2009, quando foram registradas 37,7% de ausência.

No total, 273 pessoas foram eliminadas no primeiro dia, sendo que 264 foram por descumprimento das regras gerais do edital e nove por terem algum equipamento identificado pelos detectores de metal. Em 2016, o exame teve 3.942 eliminações ao final do primeiro dia e 4.780 no segundo.

Não foi identificado nenhum caso de candidato usando ponto eletrônico, apenas uma pessoa que usava um fone de ouvido, que foi desclassificada. “A própria divulgação de que estamos utilizando equipamentos que identificam o uso de transmissores deve ter inibido os malfeitores que tentam ir no caminho dessa fraude”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista na noite de ontem. Neste ano, pela primeira vez foram utilizados detectores de ponto eletrônico.

O Inep também identificou dois casos de pessoas que saíram do local da prova antes do horário e também foram eliminadas. Um candidato foi identificado com um cigarro de maconha no bolso, mas ele pôde concluir a prova.

Duas turmas não conseguiram concluir a prova por falta de energia, uma em Teresina (PI) e outra em Uruaçu (GO). Esses alunos terão que refazer a prova em dezembro e, segundo o Inep, não serão prejudicados.

De acordo com o instituto, o participante isento de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2017 que não compareceu às provas e deixar de justificar essa ausência do sistema de inscrição do Enem 2018, por meio de documento legal, perderá o direito a nova isenção.

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 25 pessoas morreram, e várias ficaram feridas em um ataque a tiros na Primeira Igreja Batista, em Sutherland Springs, uma pequena comunidade da cidade texana de San Antonio, nesse domingo (5) – noticiou a imprensa americana.

O comissário do condado de Wilson, Joe Tackitt, disse à rede NBC que “cerca de 25 pessoas” morreram, e outras dez ficaram feridas.

Já Albert Gamez Jr., uma outra autoridade desse condado onde fica a igreja, disse à AFP ter sido informado de um balanço de “27 mortos e mais de 20 feridos”, mas ressaltou que espera uma confirmação formal desses números.

“O agressor morreu”, declarou à AFP um porta-voz do comissário do condado vizinho de Guadalupe, acrescentando que não houve confronto entre ele e a Polícia.

“Estava em seu veículo”, contou.

Citando um policial, a ABC News disse que há 20 mortos e 30 feridos. Outros veículos já falam em pelo menos 27 mortos, também segundo fontes da Polícia.

Fonte: AFP

1 – Adolescentes vão para a escola e desaparecem em Salgueiro

2 – Criança que mobilizou população de Salgueiro no primeiro semestre passa por segunda cirurgia hoje

3 – Morto em Salgueiro nesta sexta-feira era acusado de estuprar meninas de 12 e 15 anos em Parnamirim

4 – Prefeitura de Salgueiro é acusada de plagiar campanha contra a dengue do Estado do Paraná

5 – Garotas que estavam desaparecidas entram em contato com os familiares

6 – Limpeza Pública: Limpax Serviços não está com certidão vencida

7 – Apontado como suspeito do assassinato de Beatriz estava preso no dia do crime

8 – Carro colide com placa publicitária na Rua Joaquim Sampaio, em Salgueiro

9 – Alvinho pede que Caixa Econômica entregue casas aos beneficiários e libere esgoto como quiser

10 – Policiais militares recém-formados pedem para retornar ao Sertão

Foi preso na manhã deste sábado (04), o ex-padrasto e suspeito de assassinar Alanna Ludmilla, de 10 anos. O acusado, identificado como Robert de Oliveira Cerejo, foi reconhecido enquanto estava tentando fugir de São Luís em uma van que seguia para o interior do estado. 

O motorista do veículo onde estava o reconheceu e fez sinais para policiais militares que estavam em uma barreira policial localizada na BR-135, na zona rural da capital maranhense. À polícia, Robert de Oliveira Cerejo afirmou não estar portando documentos e que seria um pedinte.

Após a confirmação da identidade do suspeito, ele foi preso e encaminhado para a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, onde as investigações do caso estão sendo conduzidas. Uma mutidão se aglomerou em frente a delegacia e o acusado por pouco não foi linchado. 

A Justiça do Maranhão já decretou a prisão temporária de 30 dias do suspeito. Nessa sexta-feira (4), o delegado que investiga o caso disse que há indícios que mais de uma pessoa esteja envolvida no crime e que as investigações indicam que o assassino era um conhecido da família.

O caso

A menina de dez anos foi encontrada morta por vizinhos em uma cova rasa no quintal da sua casa, na manhã da última sexta-feira (3). A menina estava com as mãos amarradas para trás e com um saco plástico na cabeça. Segundo a polícia, a criança, teria sido abusada sexualmente e em seguida foi asfixiada. O laudo oficial da perícia ainda não tem data definida, mas deve ser divulgado nos próximos dias.

Fonte: Meio Norte

O deputado federal Francisco Floriano (DEM-RJ) levou a mulher, uma irmã e um filho do traficante, Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, além das esposas de outros dois criminosos, para uma audiência em Brasília com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, em julho deste ano.

O rei Salman, da Arábia Saudita, destituiu o príncipe Miteb bin Abdullah, que comandava a Guarda Nacional, substituiu o ministro da Economia, Adel Fakeih, por seu vice, Mohammad al-Tuwijri, e anunciou a criação de uma comissão anticorrupção. O canal de notícias estatal Al-Arabiya informou também que 11 príncipes e dezenas de ex-ministros foram detidos em uma nova investigação anticorrupção liderada pelo príncipe herdeiro e ministro da Defesa Mohammed bin Salman, que também vai supervisionar a nova comissão.

Segundo o canal de notícias, a comissão está investigando inundações que devastaram partes da cidade de Jiddah em 2009 e a resposta do governo saudita à síndrome respiratória por coronavírus do Oriente Médio (Mers, na sigla em inglês), que matou centenas de pessoas nos últimos anos.

O principal conselho de clérigos da Arábia Saudita emitiu comunicado dizendo que é um dever islâmico combater a corrupção, o que na prática significa apoio de líderes religiosos às detenções.

O governo disse que a comissão tem o direito de emitir mandados de prisão, impor restrições a viagens e congelar contas bancárias. Pode também rastrear recursos, impedir a transferência de recursos ou a liquidação de ativos e adotar outras medidas preventivas até que os casos sejam entregues ao judiciário. Os sauditas vêm se queixando há tempos do aumento da corrupção no governo e do desperdício de recursos públicos.

O príncipe herdeiro, de 32 anos, vem tentando atrair mais investimentos internacionais e melhorar a reputação do país como um lugar para negócios. Essas medidas fazem parte de um esforço maior para diversificar a economia e reduzir a dependência das receitas do petróleo.

Fonte: Associated Press

O homem que confessou ter roubado e matado a jovem Kelly Cristina Cadamuro, de 22 anos, depois de combinar com ela uma carona pelo WhatsApp foi agredido na noite desta sexta-feira por outros detentos. Ele está preso desde a manhã de sexta em um presídio de Frutal, no Triângulo Mineiro.

Jonathan Pereira do Prado, de 33 anos, sofreu um corte no supercílio e foi atendido pela enfermeira da unidade. Em seguida, foi separado dos colegas. Segundo a imprensa local, outro acusado pelo crime, suspeito de receptação, Daniel Teodoro da Silva, de 24 anos, também foi agredido. O motivo seria que os detentos não aceitam a presença da dupla no presídio. Presos de outras penitenciárias na região ameaçaram fazer uma rebelião caso a dupla seja transferida.

A direção-geral do presídio de Frutal instaurou um procedimento admnistrativo para apurar as circunstâncias e responsabilidades pelo ocorrido. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Administração Prisional, após serem identificados, os agressores passarão pela comissão disciplinar e sofrerão sanções administrativas.

O crime

Ainda na sexta-feira, Jonathan confessou à polícia ter matado Kelly Cadamuro e ter deixado o corpo da jovem em um córrego, na zona rural de Frutal. Ele foi preso no estado de São Paulo e levado para o plantão da Polícia Civil em Frutal, onde informou aos policiais que teve a ideia de roubar o carro da jovem ao ver o anúncio da carona.

Inicialmente, o autor do crime disse que iria com a namorada, mas na hora do encontro para a viagem disse que ela tinha desistido e insistiu para ir sozinho. Ainda segundo a assessoria da Polícia Civil, no meio do caminho, ele pediu que Kelly parasse o carro para que ele pudesse urinar, momento em que anunciou o roubo.

O assassino alegou aos policiais que matou a jovem e jogou o corpo no rio. Segundo a Polícia Militar, ela estava seminua, com a cabeça mergulhada em um córrego. A calça que usava foi achada a três quilômetros do local. A perícia vai indicar se ela sofreu violência sexual.

Fonte: Estado de Minas

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, manteve neste sábado (4) decisão da Justiça que suspende a regra do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que dá nota zero para a redação considerada desrespeitosa aos direitos humanos. A decisão já vale para a edição deste ano. A prova de redação do exame será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos neste domingo (5).

A ministra entendeu que a proibição implicaria em limitar a liberdade de expressão. “O cumprimento da Constituição da República impõe, em sua base mesma, pleno respeito aos direitos humanos, contrariados pelo racismo, pelo preconceito, pela intolerância, dentre outras práticas inaceitáveis numa democracia e firmemente adversas ao sistema jurídico vigente. Mas não se combate a intolerância social com maior intolerância estatal. Sensibiliza-se para os direitos humanos com maior solidariedade até com os erros pouco humanos, não com mordaça”, escreveu Cármen Lúcia. 

“O que se aspira é o eco dos direitos humanos garantidos, não o silêncio de direitos emudecidos. Não se garantem direitos fundamentais eliminando-se alguns deles para se impedir possa alguém insurgir-se pela palavra contra o que a outro parece instigação ou injúria. Há meios e modos para se questionar, administrativa ou judicialmente, eventuais excessos. E são estas formas e estes instrumentos que asseguram a compatibilidade dos direitos fundamentais e a convivência pacífica e harmoniosa dos cidadãos de uma República.” O item 14.9.4 do edital do Enem 2017 estabelece que será atribuída nota zero à redação “que apresente impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, bem como que desrespeite os direitos humanos, que será considerada ‘anulada'”. 

No dia 26, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou a suspensão desta regra do edital do Enem. A PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreram ao Supremo. A AGU entrou com pedido representando o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do MEC (Ministério da Educação). O Inep criticou a atuação do TRF-1 ao afirmar ter havido ofensa “ao normal e legítimo exercício da função administrativa pela autoridade legalmente constituída”. A abordagem de temas relacionados aos direitos como proposta de redação é recorrente no Enem. De 19 edições, 11 tratavam de tema relacionado a essas questões. Em 2015, 9.942 textos foram anulados por desrespeito aos direitos humanos. O tema naquele ano era “violência contra a mulher”. No ano anterior, foram 955.

Fonte: Folhapress

Começou oficialmente na noite dessa sexta-feira (03), no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina, a 6ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes). O evento segue até o dia 12 de novembro, com exposição de artesanato, joias, acessórios, peças de decoração e vestuário de 11 países e 12 estados brasileiros. A programação ainda conta com apresentações culturais e oficinas gratuitas. Foram montados 180 estandes, para receber cerca de 40 mil pessoas durante os 10 dias.

Na abertura, muitas pessoas foram à Feincartes procurar por um presente especial de Natal para parentes e amigos. Foi o caso da administradora de empresas Margarida Freire, que comprou alguns brincos de expositores de Senegal. “Está tendo mais expositores, mais opções, mais culturas de outros países. Fica até difícil de escolher um produto”, disse.

O público conferiu na abertura algumas apresentações culturais e artísticas. Apresentaram-se a CIA de Dança do SESC Petrolina e o cantor Rogério Pilé. As duas atrações interagiram com o público.

A feira fica abertas das 16h às 22h, com entrada no valor de R$ 6,00 (inteira) e R$ 3,00 (meia). Crianças de até 12 anos, acompanhadas dos pais, e idosos acima de 60 anos não pagam.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No decorrer da solenidade de entrega do Título de Cidadão Salgueirense ao ministro da Educação, Mendonça Filho, na noite dessa sexta-feira (03), na Câmara de Vereadores, o prefeito Clebel Cordeiro surpreendeu a todos com o lançamento de uma possível candidatura de Dr. Chico para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Ao ter oportunidade de usar a tribuna, Clebel lançou a candidatura e não poupou elogios ao vice. “Quero saudar o meu vice-prefeito, Dr. Chico, político, futuro deputado estadual de Salgueiro. Lhe vejo, esse homem valente, guerreiro e tenho maior respeito, maior apreço pelo senhor. Mais uma vejo quero dizer: O senhor está de parabéns pelo trabalho que vem exercendo junto ao nosso governo”, declarou.

Por ora, Dr. Chico não confirmou se vai disputar o cargo e até demonstrou surpresa com a fala do prefeito, sem uma combinação prévia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Museu Zé Dantas foi inaugurado nessa sexta-feira (03) em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, em homenagem ao médico, músico e compositor José de Sousa Dantas Filho. As canções do carnaibano, nascido em 1921 em Pernambuco e falecido em 1962 no Rio de Janeiro, ficaram eternizadas na voz de Luiz Gonzaga. Suas maiores composições são Acauã, Vem Morena, A Volta da Asa Branca e Forró de Mané Vito.

Governo do Estado investiu R$ 272.504,73 na construção do museu, que ficou pronto em outubro e gerou 35 empregos diretos para moradores da região. O objetivo é promover entretenimento e aprendizado histórico para a população do Sertão do Pajeú e de todo Pernambuco.

“A gente fica feliz em contribuir com essa obra de tanta significância para o povo do Pajeú, principalmente para o povo de Carnaíba. Zé Dantas traz tudo de bom que a cultura pernambucana tem, a cultura do verso e da poesia. E aqui a gente mostra a importância da obra desse músico e compositor para a cultura brasileira”, afirma o secretário executivo das Cidades, Fernando Freire.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Militar deteve no final da manhã dessa sexta-feira (03) um agricultor de 36 anos, de identidade não revelada, acusado de comprar um aparelho celular furtado de uma residência localizada na Pimenta 5, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro.

Segundo informações do 8° BPM, uma auxiliar de serviços gerais de 58 anos foi à Delegacia de Polícia Civil e denunciou o autor do furto, além de dizer aonde o objeto furtado estava. O acusado disse que comprou o celular por R$ 70,00.

O homem que entrou na residência da vítima e furtou o celular não foi encontrado pelos policiais militares.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.

Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

O primeiro caso que está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além de acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.

Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. O deputado então diz que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar que nós não estamos a favor dessa ‘canalhada’ que está no poder”. Único a votar até aqui, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda eleitoral antecipada nos vídeos.

Fonte: Estadão

Foto: Tony Luiz

Representando o irmão, deputado federal Gonzaga Patriota, o presidente do PV de Salgueiro, Alvinho Patriota, prestigiou na noite dessa sexta-feira (03) a solenidade de entrega do Título de Cidadão Salgueirense ao ministro da Educação, Mendonça Filho.

Em evento com o plenário da Casa Epitácio Alencar lotado, Alvinho disse que o título é merecido pois o povo salgueirense está feliz com a Univasf e a UPE, que Mendonça trouxe na época em que assumiu o Governo de Pernambuco.

Em entrevista para a imprensa local, o ex-vereador destacou que é necessário deixar o acirramento da política partidária para o momento da campanha. Depois é preciso dar as mãos em benefício do município, estado e país. Alvinho ainda afirmou que Salgueiro tem mostrado crescimento nos últimos anos, mas pode avançar ainda mais, sobretudo se tiver um representante comprometido na Assembleia Legislativa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota