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Ministério Público avisa que Prefeitura de Salgueiro tem autonomia para recolher animais das ruas

Confrontando a alegação da Diretoria de Vigilância Sanitária de Salgueiro, de que precisaria de uma liberação do Ministério Público para recolher animais das ruas da cidade, principalmente cachorros, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente informou que não tem poder de autorizar ou não o recolhimento de animais. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (01), durante a reunião da Câmara de Vereadores.

Em ofício lido no plenário por Antônio Pires, assinado pelo promotor Fernando Portela, a promotoria destaca que a responsabilidade da apreensão de animais é da Vigilância Sanitária, que tem poder de polícia para isso. Sendo assim, a prefeitura pode deflagrar ações de recolhimento dos cães e outros animais seguindo os trâmites legais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

2 comentários sobre “Ministério Público avisa que Prefeitura de Salgueiro tem autonomia para recolher animais das ruas

  1. REGINALDO MANOEL DA SILVA

    Deveria começar pelo Bairro Nova Olinda é tanto cavalo solto na rua que parece mais um curral ambulante.

  2. Maria do carmo

    Quero ver o q estão esperando para fazer o serviço, pois na eleição do ano passado sempre criticaram e disseram q se ganhassem faziam… então, ganharam, já começaram a botar desculpas e essa já foi desbancada… vamos começar nê!!! Via se até protetores desses animais q agora parece q arrumaram um emprego na prefeitura e estão caladinhos… kkkkkk