Em reunião nesta terça-feira com líderes governistas do Senado, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo para que a Casa vote nesta semana o projeto que aumenta o salário mínimo para R$ 545 sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara. Dilma quer sancioná-lo ainda em fevereiro para que o novo valor possa vigorar em março.
“A presidente pediu que nós aprovássemos o projeto com celeridade, sem mudar o texto da Câmara. Fiz um relato sobre a firmeza da base aliada, estamos todos unidos pelo R$ 545”, afirmou o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).
Jucá, que é relator do projeto do salário mínimo no Senado, vai derrubar todas as emendas com propostas de mudanças no texto. Se sofrer alterações no Senado, o projeto tem que seguir para nova votação da Câmara –o que atrasaria sua sanção pela presidente.
A oposição apresentou emendas para elevar o mínimo para R$ 600 e para retirar do texto o artigo que permite o reajuste automático no valor, até 2015, por meio de decreto presidencial –Sem passar a discussão pelo Congresso. Os governistas estão determinados a derrubar as emendas sob orientação do Palácio do Planalto.
Jucá defende o reajuste por meio de decreto ao afirmar que o STF (Supremo Tribunal Federal) utilizou mecanismo semelhante para reajustar os salários dos ministros da Corte. “Se o Supremo faz o seu próprio reajuste com esse dispositivo, é porque não é inconstitucional”, disse o líder.
Fonte: Folha Online