O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira a lei que permite ao condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto reduzir seu tempo de pena com ações de trabalho ou estudo.

A cada 12 horas de frequência escolar será abatido um dia de pena. Serão consideradas frequências no ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, além de cursos de requalificação profissional. No caso do trabalho, será descontado um dia da pena a cada três dias de atividade.

As atividades de estudo poderão ser desenvolvidas de forma presencial ou por metodologia de ensino a distância e deverão ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos cursos frequentados. Para fins de cumulação dos casos de remição, as horas diárias de trabalho e de estudo serão definidas de forma a se compatibilizarem.

O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos continuará a beneficiar-se com a remição. O benefício faz parte de uma das emendas acrescidas pela Câmara dos Deputados e acatadas pelo Senado.

O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação.

Em caso de falta grave, o juiz poderá revogar até um terço do tempo reduzido, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar. O tempo abatido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos.

O condenado autorizado a estudar fora do estabelecimento penal deverá comprovar mensalmente, por meio de declaração da respectiva unidade de ensino, a frequência e o aproveitamento escolar.

Fonte: Correio do Brasil

Operação realizada por policiais do serviço de inteligência da Polícia Militar em conjunto com agentes da Malhas da Lei, ROCAM, Guarnição Tática Comunidade e Oficial de Operações da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM), resultou na apreensão de 74 papelotes de cocaína e prisão de dois homens na noite desta terça-feira (10) em Cabrobó.

Segundo informações da rádio Grande Rio FM, Júlio da Silva, 22 anos, e Pedro Júlio da Silva Neto, 23, que são parentes, foram presos portando também R$ 175,00 em dinheiro vivo e dois aparelhos celulares. Os dois foram levados para a Delegacia de Polícia Civil local com os materiais apreendidos. Logo após foram encaminhados para a cadeia local.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Dois homens foram presos na noite de ontem sob suspeita de terem vendido uma das armas usadas por Wellington Menezes de Oliveira, 23, no ataque à escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio. Doze estudantes morreram na ocasião.

Segundo informações da Divisão de Homicídios, a Polícia Civil encaminhou à Justiça um pedido de prisão preventiva contra os dois suspeitos, que foi acatado durante a madrugada de hoje. Eles foram localizados na noite de ontem e encaminhados para prestar depoimento, mas a corporação não informou detalhes.

O massacre na escola deixou 12 mortos – dez meninas e dois meninos. O atirador, que era ex-aluno da unidade, se matou após o crime. Também há dez alunos internados em seis hospitais do Rio. Alguns deles estão em estado grave.

Onze das 12 vítimas do massacre foram enterradas ontem. O corpo da garota Ana Carolina Pacheco da Silva será cremado na manhã deste sábado, no Crematório do Memorial do Carmo, no Cemitério do Caju.

 Fonte: Correio do Estado

A Polícia Civil de Pernambuco apresentou, nesta segunda-feira (28), dois homens suspeitos de arrombar caixas eletrônicos no Estado com uso de maçarico. Wagner Souza da Silva (foto 1), 33 anos, e Eduardo Felipe Danielowski Pereira (foto 2), 24 anos, foram presos por PMs em Limoeiro, Mata Norte pernambucana, na semana passada.

De acordo com o delegado Antônio Barros, do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), Danielowski foi preso em agosto de 2010, por tentativa de arrombamento a um caixa eletrônico do Banco do Brasil em Quipapá. “Numa operação de policiais civis de Pernambuco e Alagoas, ele e mais quatro comparsas foram presos em flagrante dentro de uma agência do Banco do Brasil. Em seis meses da data do crime, a Justiça concedeu a liberdade provisória a Eduardo”, explicou Barros.

Além do indicamento pelos roubos, Eduardo Danielowski também foi autuado por uso de documento falso, porque apresentou aos policiais uma documentação falsa, em nome de outra pessoa.

A polícia informou que a dupla confessou, em depoimento, a autoria de três arrombamentos: Banco do Brasil de Lagoa de Itaenga, no dia 18 de março de 2010; agência do Santander em Bonito, em 27 de janeiro deste ano, e ao Banco do Brasil de Camutanga, no último dia 13.

Os dois também estão sendo investigados por crimes semelhantes cometidos em Alagoas. Investigadores do estado vizinho já entraram em contato com policiais pernambucanos para solicitar informações dos suspeitos. Eles foram encaminhados ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.

Fonte: pe360graus.com

Operação policial envolvendo soldados da Polícia Militar do 8º BPM e agentes da Polícia Civil, cumprindo mandado de busca e apreensão, terminou com a prisão de três homens e apreensão de vários materiais, neste domingo (21) na zona rural de Serrita. Segundo informações do 8º Batalhão, a ação aconteceu no sítio Belmonte, pertencente a Simeão Monteiro Bezerra, 53 anos, local que servia para realização de reuniões de assaltantes e ocultação de cargas roubadas.

Além de Simeão, foram detidos no local Antonio Domício Monteiro Bezerra, 24 anos, e Fransualdo Monteiro Bezerra, de 30 anos. No sítio foram apreendidos diversos materiais de construção, brochas, tintas, rolos, colas, tomadas, uma espingarda retrocarga, uma moto Yamaha YBR, dentre outros objetos. Os acusados juntamente com os materiais apreendidos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Serrita, onde foram tomadas as devidas providências.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Policiais cumprindo mandado de prisão prenderam na tarde desta quarta-feira (17) em Belém de São Francisco, dois homens acusados pela prática de assalto e estupro. Manoel da Conceição, conhecido como Manoel de Ciça do Fato, 19 anos, e Cícero Filho, 24 anos, foram presos em suas residências no sítio Zé de Rosa, nas proximidades da Ceasa da cidade.

De acordo com informações do portal Pernambuco.com, a dupla é acusada de ter praticado estupro e assalto contra uma professora no carnaval do corrente ano. Os mandados de prisão cumpridos ontem foram expedidos pelo juiz da Comarca de Belém de São Francisco no último dia 11 de novembro. Os homens foram detidos e encaminhados para a Cadeia Pública local.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes