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Primeira Conferência Municipal do Idoso é realizada em Afogados da Ingazeira

idosos-casal-sentados-no-bancoA Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira realizou nesta quarta-feira (13) a “I Conferência Municipal do Idoso”, abordando a temática “O compromisso de Afogados da Ingazeira por um envelhecimento digno”.

Promovida no auditório da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (FAFOPAI), a conferência aconteceu das 8h às 17h. O evento foi realizado pela prefeitura por meio do Conselho do Idoso e da Secretaria de Assistência Social.

Fizeram parte da conferência, agentes sociais, educadores, profissionais ligados ao tema e população em geral. No decorrer do encontro foram debatidos assuntos primordiais para o envelhecimento, como os avanços e desafios enfrentados pelos idosos e políticas públicas voltadas para o envelhecimento com qualidade de vida.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Prefeitura de Bodocó realiza ‘III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa’

casal-de-idosoDas 8h às 17h desta sexta-feira (17) acontece em Bodocó, no Sertão do Araripe, a ‘III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa’, promovida pela prefeitura municipal, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Secretaria de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial. Com o tema ‘O Compromisso de Todos Por Um Envelhecimento Digno No Brasil’, a conferência tem por objetivo fortalecer políticas públicas direcionadas para as pessoas idosas do município.

No encontro estão sendo abordados os assuntos: Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: conhecer para exigir, exigir para incluir, fiscalizar; Envelhecimento e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; Pessoa Idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos; Fortalecimento e Integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos.

Durante o evento, que está sendo promovido no Centro de Convivência de Idosos (CCI), os participantes irão indicar duas atividades positivas efetuadas em Bodocó ou em outros municípios do Sertão do Araripe, voltadas para o bem-estar da do público idoso.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Fórum do Idoso é promovido em Sertânia

idosos-casal-sentados-no-bancoMais um município pernambucano se engaja na luta em prol do idoso e criará um órgão específico para essa faixa etária. A Prefeitura Municipal de Sertânia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania no próximo dia 30 o “1º Fórum do Idoso”, com intuito de criar um Conselho do Idoso no município, relacionado diretamente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

A reunião acontecerá a partir das 14h na quadra da Escola Técnica Arlindo Ferreira dos Santos e contará com a participação de entidades municipais ligadas ao idoso. O Fórum será aberto para toda a população abordará assuntos como “O social e o idoso” e “A importância do Conselho do Idoso e desafios a enfrentar”.

Em Salgueiro ainda não existe um órgão voltado especificamente para os idosos, embora isso tenha sido proposto pelo vereador Alvinho Patriota (PV) no início de 2009.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Direito & Justiça LXXVIII

gennedy1Estatuto do idoso

Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo Presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994, que dava garantias à terceira idade, o Estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade.

Em relação à saúde, o idoso tem atendimento preferencial no SUS e a distribuição de remédios, principalmente os de uso continuado (hipertensão, diabetes, etc), deve ser gratuita, assim como a de próteses e órteses, e os planos de saúde não podem reajustar as mensalidades de acordo com o critério da idade.

O idoso internado ou em observação em qualquer unidade de saúde tem direito a acompanhante, pelo tempo determinado pelo profissional que o atende.

Em relação aos transportes coletivos, os maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público gratuito. Antes do Estatuto, apenas algumas cidades garantiam esse benefício aos idosos. A carteira de identidade é o comprovante exigido. Nos veículos de transporte coletivo, é obrigatória a reserva de 10% dos assentos para os idosos, com aviso legível.

Além disto, nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. Quem discriminar o idoso, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte ou a qualquer outra condição para que possa exercer sua cidadania, pode ser condenado, e a pena varia de seis meses a um ano de reclusão, além de multa.

Para os casos de idosos submetidos a condições desumanas, privados da alimentação e de cuidados indispensáveis, a pena para os responsáveis é de dois meses a um ano de prisão, além de multa. Se houver morte, a punição será de 4 a 12 anos de reclusão.

Ainda há no Estatuto outros avanços ligados ao lazer, cultura e esportes.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

Idoso é morto com vários tiros em Arcoverde

1249482459Dois homens em uma moto dispararam vários tiros contra o aposentado Manoel Batista dos Santos, de 73 anos, que não resistiu aos ferimentos e morreu após ser socorrido para o hospital.

Conforme testemunhas, o aposentando estava caminhando na rua onde morava, neste fim de semana, quando foi surpreendido pelos assassinos que dispararam diversas vezes na direção dele.

Os tiros atingiram várias regiões do corpo da vítima, deixando-o sem chances de reação. De acordo com informações da polícia o crime pode ter sido motivado por vingança.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Idoso é brutalmente violentado em Cabrobó

Um idoso aparentando ter 60 anos foi brutalmente atacado nessa quinta-feira (15) no município de Cabrobó, por dois indivíduos não identificados.

Segundo informações da rádio Salgueiro FM, o homem que não teve a identidade revelada por motivos éticos, estava trafegando do município de Serrita para a cidade de Cabrobó, quando foi abordado por dois elementos que por pura maldade enfiaram-lhe no reto um pedaço de madeira de aproximadamente 30 cm de comprimento e da espessura de um frasco de Rexonna.

A vítima foi socorrida para o hospital de Cabrobó onde o objeto foi retirado com muita dificuldade por o médico de plantão. De acordo com informações da polícia, esse já o segundo caso deste tipo que acontece no município de Cabrobó, o primeiro ocorreu com um homossexual.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Mais um idoso morre atropelado nas proximidades de Salgueiro

mario021Atropelamentos de pessoas idosas estão ficando cada vez mais freqüentes no município de Salgueiro e região. Semana passada uma senhora residente no bairro Imperador morreu em decorrência de atropelamento por moto próximo a Parma. No sábado pela manhã um homem conhecido como Tadeu das Melancias foi morto também por atropelamento. Na segunda-feira por volta do meio-dia outro idoso morreu atropelado por uma F-4000.

Já nesta terça-feira (01) de manhã, um carro da Prefeitura de Cabrobó trazia um paciente para fazer hemodiálise no Hospital Regional, quando na altura do KM-52,2 da BR-116, próximo ao Murici, colidiu com o senhor Pedro Luiz de Barros, de 70 anos, que não resistiu ao impacto e morreu na hora. A vítima deu entrada no HR de Salgueiro às 9h10min já sem vida. O carro que o atropelou prestou socorro, pois coincidentemente já vinha em direção ao hospital de Salgueiro. Esse é o terceiro idoso, vítima de atropelamento fatal no município de Salgueiro e região em menos de 05 dias.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes com informações da PRF e Hospital Regional