O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome cancelou neste mês o pagamento do Bolsa Família a 709.904 beneficiários que não atualizaram os seus dados cadastrais até 31 de outubro do ano passado.
A atualização cadastral foi introduzida pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008, e deve ser feita a cada dois anos. No ano passado, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do governo federal.
Com o trabalho realizado até 31 de outubro, restaram 975.601 domicílios, que tiveram os benefícios bloqueados em novembro. O bloqueio significa que, embora o recurso do Bolsa Família seja depositado na conta do beneficiário, só pode ser retirado assim que for cumprida a contrapartida da família, neste caso, a atualização dos dados cadastrais.
Fonte: Blog do Magno
Pela primeira vez na história, a classe C do Brasil, cujos lares recebem de R$ 1.115 a R$ 4.807 por mês, passou a representar a maior fatia da renda nacional. Segundo a Fundação Getulio Vargas, o segmento detém 46% dos rendimentos das pessoas físicas. Já as classes A e B correspondem a 44%. Entre 2003, quando a classe C tinha 37% da renda, e 2008, 26,9 milhões chegaram a este grupo, que soma 91 milhões de brasileiros.
Quinze anos após a criação do real, a moeda do país vai ganhar cara nova. Cédulas de R$ 50 e R$ 100 com tons de cor diferentes dos atuais e tamanhos maiores começarão a circular em maio deste ano. Em 2011, será a vez das notas de R$ 20 e R$ 10. Por fim, em 2012, entrarão em circulação as novas notas de R$ 2 e R$ 5. Ao todo, a mudança custará cerca de R$ 380 milhões por ano aos cofres públicos. Esse valor é de 25% a 28% maior do que já é gasto hoje só com a reposição de cédulas.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (3) a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) a partir da próxima sexta-feira (5) para tentar impedir o aumento de cerca de 4% no preço final da gasolina. A medida, que vale até o dia 30 de abril, custará R$ 91 milhões aos cofres públicos.
Prefeitos de todo país estão se organizando para realizar um protesto, no início do mês de março, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, para reivindicar a regularização do repasse dos recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com o presidente da UBAM (União Brasileira de Municípios) Leonardo Santana, só em janeiro de 2010, os Municípios já perderam 19,4% no repasse do dia 10 e mais 21,32% no repasse do dia 20, em relação ao mesmo período de 2009.
Projeto de lei concluído pelo Ministério da Justiça determina que 5% do lucro líquido de cada empresa terão de ser divididos entre seus funcionários. A companhia que não cumprir a lei terá seu Imposto de Renda elevado no mesmo percentual. As medidas não atingem as estatais e as micro e pequenas empresas.
O Banco Central planeja fazer ainda este ano mudanças em todas as cédulas de real. Será a primeira vez que as notas serão revistas de uma só vez desde que a moeda foi instituída, em 1994. O objetivo é melhorar ainda mais a segurança do dinheiro brasileiro, evitando falsificações, e facilitar a identificação por parte da população.