aposentados

Reajuste de benefícios do INSS será de 6,41%

economia9_1Uma portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) fixa em R$ 540 o valor mínimo dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reajusta em 6,41% os benefícios com valor acima do piso. O aumento atinge 8,7 milhões de pessoas que ganham mais do que o piso previdenciário, o que representa uma despesa adicional de R$ 7,987 bilhões nas contas do INSS em 2011. 

Aumento fixado por portaria representa um impacto de R$ 7,9 bihões na Previdência Foto: Iano Andrade/CB/D.A Press – 21/7/05Já o reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atinge 15,5 milhões de pessoas e representa um acréscimo de R$ 5,148 bilhões. Ontem, a nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reiterou que o piso do mínimo em 2011 será mesmo o fixado por meio de medida provisória no dia 30 de dezembro e anunciado pelo ex-presidente Lula, de R$ 540.

O piso previdenciário vale para as aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte e para as aposentadorias de aeronautas e pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida. O valor também é o mesmo para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru. Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.080.

A portaria também fixa as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para quem ganha até R$ 1.106,90; de 9% para quem ganha entre R$ 1.106,91 e R$ 1.844,83, e de 11% para os que ganham entre R$ 1.844,84 e R$ 3.689,66. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

Os recolhimentos de janeiro, relativos aos salários de dezembro, ainda seguem a tabela anterior. Nesse caso, as alíquotas são de 8% para quem ganha até R$ 1.040,22; de 9% para quem ganha entre R$ 1.040,23 e R$ 1.733,70; e de 11% para os que ganham entre R$ 1.733,71 e R$ 3.467,40.

Fonte: Diário de Pernambuco

Comerciante é sequestrado em Pesqueira e tem que pagar R$ 550 para ser liberado

assalto1Nessa segunda-feira (21) um comerciante, que teve a identidade preservada, ficou cerca de cinco horas em poder de sequestradores após ser mantido refém no próprio carro e em uma casa na cidade de Pesqueira.

O homem foi rendido em seu automóvel, e em seguida levado até um casal que lhe pediu o cartão de crédito. A vítima atendeu ao pedido, mas os comparsas do casal só conseguiram sacar R$ 50, voltaram para o cativeiro e ameaçaram o comerciante.

Com medo de morrer a vítima ligou para um amigo, na presença dos seqüestradores, e pediu emprestado R$ 500, que foi depositado em sua conta. Após isso, os bandidos o liberaram. A ação desse grupo em Pesqueira será investigada pela Polícia Civil.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Lula dá reajuste de 7,7% aos benefícios do INSS

inssO presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu ontem reajuste de 7,72%, retroativo a janeiro, para os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo (R$ 510, hoje). O aumento também vale para quem recebe auxílios. O presidente, porém, vetou o fim do fator previdenciário –índice que reduz o benefício de quem se aposenta mais jovem. As duas medidas foram aprovadas pelo Congresso.

A decisão saiu ontem após mais de três horas de reunião do presidente com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Carlos Gabas (Previdência), Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O governo deu em janeiro reajuste de 6,14%, que equivale a um ganho real (sem a inflação) de 50% do índice de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008 (2,5%). O reajuste de 7,72% dá um ganho real equivalente a 80% do índice de crescimento do PIB e traz para o governo um gasto extra de R$ 1,6 bilhão. O novo valor será pago em agosto. Os aposentados beneficiados representam 6% do eleitorado do país.

Fonte: Agora

Reajuste de 7,7% exigiria cortes, diz Mantega

3686015O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que, caso o presidente Lula decida sancionar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, a Fazenda irá propor um novo corte de despesas públicas para manter o equilíbrio fiscal do país.

Mantega afirmou que é preciso ser cauteloso com o aumento dos gastos para que o país não perca a situação privilegiada de ter contas sólidas.

Há duas semanas, o governo anunciou um corte de R$ 10 bilhões nos gastos previstos, para conter a inflação.

Fonte: Destak Jornal

Ministros pedem que Lula vete reajuste de 7,72% e fim do fator

previdenciaOs ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, recomendaram ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o veto ao projeto de lei que concede reajuste de 7,72% aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo desde janeiro deste ano e acaba com o fator previdenciário a partir de 2011. O assunto preocupa tanto o governo que a semana de Lula começou com reunião com os ministros da área econômica e do ministro da Previdência, Carlos Gabas, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O discurso dos ministros foi muito claro em relação ao veto ao fim do fator, mas eles deram versões diferentes do resultado da conversa. Para Mantega e Bernardo, Lula estaria convicto de manter o redutor, e teria se comprometido a analisar os dados da equipe econômica sem entrar no “clima eleitoral”. Bernardo lembrou que o presidente já vetou aumento real para aposentados nas últimas eleições – quando o Congresso elevou o índice de reajuste de 5% para 16,67%, o mesmo do mínimo -, o que não o prejudicou nas urnas. Padilha, no entanto, afirmou que Lula não tem posição fechada nem em relação ao fator.

Fonte: O Dia Online

Reajuste deve ser votado na quarta

idososaposeCom as contradições e novos erros no texto da MP (medida provisória) 475 –que dá um reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima do mínimo e propõe o fim do fator previdenciário– os senadores deverão apressar a votação da proposta na Casa. O líder do governo no Senado e relator da MP, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou ontem que o texto será votado na próxima quarta-feira. A previsão de senadores no início da semana era que a votação ocorreria só no final do mês.

Lideranças do Senado também estão mobilizadas para votar o mais rápido possível essa medida para que ela não perca a sua validade, o que acontece no dia 1º de junho. O Senado deverá alterar o valor do teto do INSS, que está incorreto na MP (considera o reajuste de 7%, não o de 7,7% aprovado na Câmara dos Deputados).

Porém, se os senadores corrigirem a proposta, ela terá de ser enviada novamente para a Câmara dos Deputados. Por isso, a votação no Senado precisa ocorrer logo. Depois de passar pelos deputados, a MP será encaminhada para o presidente Lula, que poderá sancioná-la ou vetá-la.

Fonte: Agora

Lula é pressionado a aceitar reajuste de 7,7%

lula-esta-em-baixaEmbora ainda haja uma divisão no governo, entre as equipes política e econômica, crescem as negociações para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o fim do fator previdenciário, mas respeite a decisão dos parlamentares de reajustar em 7,7% as aposentadorias para quem ganha acima do salário mínimo, caso o índice aprovado pela Câmara seja mesmo chancelado pelo Senado.

O governo já analisa uma solução política, com Lula apontando cortes orçamentários que suprissem o custo adicional de cerca de R$ 1,6 bilhão – a diferença entre o reajuste original de 6,14% e o aprovado, de 7,7%.

A preocupação do governo é mostrar “responsabilidade fiscal” ao tomar a decisão. E, ao mesmo tempo, não ferir uma posição política tomada majoritariamente pelo Congresso. Mas o presidente, apesar de conselhos nesse sentido, ainda está muito irritado, ouvindo alertas sobre gastos, em especial da área econômica.

Do Blog do Noblat

‘Não vejo necessidade de cometer loucura’, diz Lula sobre aposentados

lula-esta-em-baixaAo comentar o reajuste de 7,7% aprovado pela Câmara para os aposentados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5) não enxergar necessidade de “fazer qualquer loucura” para atrapalhar o ciclo de desenvolvimento do país. Evitando polemizar com o Congresso, o presidente disse que iria analisar a proposta aprovada pelos deputados, que também acabou com o fator previdenciário, só depois que a matéria ser analisada pelo Senado. Ao ser questionado se a aprovação do aumento maior do que o proposto – 6,14% – inicialmente pelo governo teria conotações eleitorais, Lula foi direto: “Todo mundo tem apreço pelos aposentados. E no ano eleitoral aumenta o apresso de forma extraordinária.

“Lula avaliou que o país “vive um momento excepcional” e não pode cometer “loucuras” que possam atrapalhar seu crescimento. “Não vejo nenhuma necessidade de nesse momento excepcional que o Brasil está vivendo a gente fazer qualquer espécie de loucura em qualquer área, para que a gente atrapalhe o novo ciclo de desenvolvimento do país”, afirmou. “O Brasil levou muitos anos para chegar onde chegou. É um momento virtuoso, é um momento excepcional em que as contas estão acertadas, o crescimento está acontecendo e obviamente que a gente não pode permitir que qualquer coisa, seja a Previdência, seja a política de juros, seja a inflação venha a causar qualquer impossibilidade de o Brasil continuar esse momento excepcional que estamos vivendo”, complementou Lula.

O presidente disse que iria conversar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para analisar a proposta aprovada pelo Legislativo. “Vou discutir com o ministro Guido (Mantega). Vamos tentar ver, porque tudo que nós queremos fazer é melhorar a vida do povo trabalhador desse país. Agora, só é possível melhorar a vida do povo se houver compatibilidade entre a necessidade do reajuste e a receita que nós temos. De forma que, com muita tranquilidade vou conversar com o ministro da Fazenda só depois que o Senado tomar a decisão final”, relatou.

Fonte: G1

Reajuste do INSS de 7,7% é aprovado

plenario-da-camara_1A Câmara dos Deputados aprovou ontem um reajuste de 7,71% para os aposentados que ganham mais do que um salário mínimo (R$ 510, atualmente). O ganho real (descontando a inflação) equivale a 80% do índice de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008 (veja como fica o benefício ao lado).

A aprovação significa uma derrota para o governo, que tentava até ontem um acordo em torno de um aumento de 7%, retroativo a janeiro. A MP (medida provisória) 475, que trata do reajuste, concedeu em janeiro 6,14% _que representa 50% do índice de crescimento do PIB de 2008.

Com o novo índice, de 7,7%, o valor do maior benefício pago pela Previdência poderá passar de R$ 3.416,54 para R$ 3.466,76.

Partidos da oposição, que propunham um ganho de 8,7% para esses aposentados, também foram derrotados na Câmara. Todos os partidos foram favoráveis a um aumento de 7,7%, com exceção do PT, que deixou o seus deputados votarem livremente.

Agora, a votação do índice de reajuste ficará nas mãos do Senado, que também defende aumento de 7,7%. Se o índice for aprovado, a medida provisória seguirá para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem o poder de veto.

Fonte: Agora São Paulo

Aposentados pressionam por reajuste

aposentados_rodolfo_stuckert_camaraO governo que se prepare: sua base aliada na Câmara vai receber nesta terça-feira (27) uma violenta pressão dos aposentados. A Câmara será “invadida” por entidades de defesa da categoria e centrais sindicais, que vão acompanhar de perto a votação da Medida Provisória 475/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo). O objetivo é emplacar um reajuste de 7,7% na MP, cuja votação deve ser iniciada hoje.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, adianta que “não tem como” os aposentados e as centrais aceitarem um reajuste menor do que esse percentual.

O pedetista explicou ao Congresso em Foco que conversará “logo cedo” com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e com o líder do governo na Casa e relator da MP, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A partir das 15h30, Paulinho se reunirá com outros deputados pró-aposentados na Liderança do PDT para definir as estratégias que serão usadas em plenário.

Fonte: Congresso em Foco

Governo quer fatiar reajuste

apoO líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), apresentou, ontem, uma proposta alternativa para o reajuste dos aposentados.

O projeto prevê aumento de 7,7% para inativos que ganham até três salários mínimos. Quem recebe acima deste valor permaneceria com os 6,14%, já concedidos pelo governo.

Prevista para ser votada na próxima terça-feira, a medida provisória (MP) que concede aumento aos aposentados tem sido motivo de divergências na própria base governista. Apresentada ontem à tarde, a proposta de Vaccarezza teria sido negociada diretamente com a equipe econômica.

Na semana passada, os ministérios da Fazenda e do Planejamento recusaram a ideia de um índice acima de 7%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que iria sugerir ao presidente Lula que vetasse o projeto, caso o índice de 7% fosse aprovado na Câmara e no Senado.

Desta vez, Vaccarezza diz que a proposta está acertada, só precisando ser apresentada aos líderes da base. O pagamento seria retroativo a janeiro.

Fonte: Diário Catarinense

Governo vai recorrer de isenção para aposentado

romero-juca174-300x297O governo anunciou ontem que vai recorrer no plenário do Senado da aprovação do projeto de lei que isenta de contribuição previdenciária os aposentados pelo INSS que continuam a trabalhar.

“Não faz sentido criar um rombo desse tamanho na Previdência”, afirmou ontem o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta aumentaria o deficit da Previdência em R$ 14 bilhões por ano, de acordo com estimativas do governo.

O projeto foi aprovado anteontem na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado em caráter terminativo e seguiria para a Câmara dos Deputados se nenhum senador apresentasse recurso.

Jucá quer apresentar requerimento para que o texto volte para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), onde há mais chances de ele ser derrubado, pois os partidos da base aliada têm a maioria dos integrantes.

Fonte: Destak Jornal

Pressão sobre os 7,7% leva decisão para Lula

previdenciaEm mais um capítulo na negociação para o reajuste dos aposentados, partidos aliados se rebelaram contra o governo e anunciaram voto a favor do reajuste de 7,71% para quem recebe acima de um salário mínimo. Ontem, líderes fecharam acordo para aprovação desse percentual na Câmara e no Senado.

Em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou em aberto a possibilidade de vetar o aumento. Lula disse que somente tomará uma decisão depois que o projeto for aprovado no Congresso:

– Vou esperar votar, e quando chegar na minha mesa, tranquilamente, vou tomar a decisão sobre o que fazer. Tenho de saber quais são as condições políticas que foram votadas e as condições de a Previdência suportar isso.

Lula acrescentou que não pretende “fazer qualquer injustiça” com os aposentados, mas ponderou que precisa levar em consideração a disponibilidade de dinheiro, “que é do próprio trabalhador”.

Fonte: Zero Hora

Senado aprova um pacote de bondades para aposentados

aposentados1Aposentados que continuam no mercado de trabalho não terão mais que contribuir com os 11% para a Previdência Social. Ontem, o Projeto de Lei 56/09, que trata do tema, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). E não se trata somente dessa medida: relator do projeto, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) apresentou seis emendas. Uma delas exige que o INSS devolva as contribuições recolhidas desde 1995 como forma de pecúlio – instrumento que o INSS não usa mais. Hoje, um aposentado que trabalha e contribui não tem nenhum retorno sobre o desconto. Paga 11% do salário – e as empresas também recolhem – e fica sem direito a auxílio-doença, por exemplo.

A contribuição obrigatória e sem contrapartida gerou um grande número de ações judiciais que hoje pedem a desaposentação e a despensão. Aposentados renunciam à aposentadoria e pedem a inclusão das contribuições posteriores para aumentar o valor do benefício em um futuro cálculo. O valor, em geral, fica maior, porque a aplicação do fator previdenciário, com maior idade e salários superiores, rende uma nova aposentadoria. E mais gorda.

O projeto que acaba com o desconto mensal, de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), foi votado em caráter terminativo. Com isso, deverá seguir diretamente para a apreciação da Câmara, onde, normalmente, os projetos relacionados aos aposentados costumam empacar.

A CAS também aprovou o uso do FGTS por aposentados que continuam trabalhando a cada 12 meses, projeto de autoria do senador Neuta de Conto (PMDB-SC). O parlamentar explicou que o saque já é permitido, mas somente para aqueles inativos que continuarem na mesma empresa, e para quem tem mais de 70 anos. O projeto de lei aprovado pela comissão ontem não só reduz a idade mínima para o saque a 65 anos, como prevê que esse direito seja válido quando o aposentado muda de emprego.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou proposta, também aprovada ontem pela CAS, que permite que o trabalhador possa sacar o FGTS para ajudar filhos ou filhas a comprar a casa própria na amortização de prestações ou liquidação de saldo devedor. Os beneficiados pela concessão precisam ter mais de 21 anos e não podem ter outro imóvel em seus nomes.

Fonte: O Dia Online

Governo diz que não dá mais de 7% a aposentado

aposentadosO governo deixou claro ontem que não aceita um índice acima de 7% para reajustar as aposentadorias com valor acima do salário mínimo.

“Além de 7%, não há possibilidade de prosseguirmos a negociação”, afirmou ontem o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após reunir-se com líderes dos partidos que formam a base do governo na Câmara. Parlamentares defendiam um aumento de 7,71%, como sugeriu na semana passada o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Com a falta de acordo, a votação da medida provisória do reajuste deve ficar para a última semana de abril.

Padilha afirmou que, mesmo em ano eleitoral, o presidente Lula está disposto a vetar a proposta dos senadores, caso seja aprovado pelo Congresso.

Fonte: O Estado de S. Paulo