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Projeto prevê plebiscito para reforma eleitoral

poliSerá protocolado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto que prevê a realização de um plebiscito, junto às eleições em 2010, para que os eleitores decidam se o Congresso Nacional deve ou não fazer uma reforma política. A proposta é do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que tenta, paralelamente, angariar o apoio de associações representativas da sociedade, como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – organização com trabalho reconhecido contra a corrupção e uma das entidades que encabeçou o movimento Ficha Limpa, o qual visa a impedir políticos condenados na Justiça de tentarem a reeleição – entidades fortes, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Supremo Tribunal Federal (STF), lideranças dos partidos na Casa e mesmo os pré-candidatos à presidência.

Segundo o deputado, a ideia do projeto surgiu depois de participar de duas tentativas frustradas de colocar a reforma política em votação no Congresso. “Estou convencido de que apenas pelo Congresso a reforma não passa”, disse. Para Jungmann, existe uma resistência muito grande à reforma entre os parlamentares que enxergam a política como um negócio e os que têm medo de votar a matéria. “Daí vira uma coalisão contrária. Já o plebiscito cria um compromisso mais forte.” E, para criar esse vínculo com a sociedade, a estratégia será buscar o apoio em várias frentes, em uma agenda movimentada.

De hoje em diante, o deputado promete entregar o projeto ao presidente da OAB, Cezar Britto, ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e ao secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa. Devem receber ainda a proposta, além dos pré-candidatos à presidência, os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP); do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto.

Fonte: Correio Braziliense