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Produtores do Projeto Fulgêncio festejam Dia da Cultura da Mangueira

mangaAgricultores do perímetro irrigado Projeto Fulgêncio, integrante do Sistema Itaparica, no município de Santa Maria da Boa Vista, festejaram nesta quarta-feira (09) o “Dia Especial da Cultura da Mangueira”. O evento foi realizado pelo grupo de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Codevasf, em parceria com a Chesf. Nas proximidades da Agrovila 40 do perímetro irrigado Fulgêncio foram promovidas diversas atividades, com intuito de educar os produtores sobre as tecnologias voltadas para a cultura da manga, especialmente no período de entre safra.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação da 3ª Superintendência Codevasf Petrolina, Foram apresentados temas relativos a manejos sobre nutrição, indução floral, poda de produção, colheita, pós-colheita e comercialização com aulas práticas e teóricas. O Projeto Fulgêncio tem uma área de 123 hectares, onde é plantada a cultura da manga. As produções abastecem os mercados de Petrolina, Salgueiro, Juazeiro-BA, Recife, Fortaleza, Teresina e Maceió.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Prefeitura de Mirandiba rejeita aderir ao programa Projovem Campo

simbolo-do-pro-jovemNuma carta aberta direcionada aos agricultores, associações e movimentos sociais de Mirandiba, o Educador Social e Coordenador Territorial, Miraldo Cruz, mostra indignação pela não aderência da Prefeitura Municipal de Mirandiba ao programa “Projovem Campo – Sabares da Terra”. A correspondência foi publica nesta terça-feira (30) no site Portal Belmonte, do município de São José do Belmonte, parceiro do blog de Alvinho Patriota.

Miraldo inicia a correspondência citando que os governos Federal e Estadual estão inserindo em suas ações o Projovem Campo – Sabares da Terra, que faz parte do Programa Nacional de Educação de Jovens integrada com a Qualificação Social e Profissional dos jovens agricultores e suas famílias. A iniciativa está sendo colocada em prática em todo país pelo Ministério da Educação através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia (Setec).

Conforme o remetente da carta, o Governo de Pernambuco enviou recentemente para todos os municípios do Estado, por meio das Gerências Regionais de Educação (GRE), Ofícios com objetivo de adesão ao programa, a fim de expandir o projeto. A Prefeitura Municipal de Mirandiba recusou a proposta. “Esta semana, fomos informados que, a Prefeitura Municipal de Mirandiba, em sua administração, se recusou a aderir ao Projovem Campo – Saberes da Terra, sem justificativas. Isso para todos que defendem e qualificação do jovem agricultor foi uma decepção. Tanto que se falou em desenvolvimento para este Município no período eleitoral, hoje estamos vendo a realidade”, indigna-se Cruz.

Encerrando a carta, Miraldo afirma que os agricultores mirandibenses que almejam fazer parte do programa, ainda podem contar com a Associação Conviver no Sertão (STR), defensora da causa no município.

Sobre o programa

O Projovem Campo – Saberes da Terra oferece qualificação profissional e escolarização aos jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. O programa visa ampliar o acesso e a qualidade da educação a essa parcela da população historicamente excluídas do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo.

Implementado em 2005, a ação que se denominava Saberes da Terra integrou-se dois anos depois ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), cuja gestão é da Secretaria Nacional de Juventude. O Projovem possui outras três modalidades: Adolescente, Trabalhador e Urbano.

Da redação do blog de Alvinho Patriota

Nuprev-Sertão promove final do projeto Garoto bom de bola

bomdebolaDando exemplo de como se afasta os jovens do mundo das drogas, o Núcleo de Prevenção à Violência (Nuprev), órgão vinculado à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), promoveu nesta segunda-feira (22) em Salgueiro a final do projeto “Garoto bom de bola”. As partidas do quadrangular final aconteceram durante toda a manhã de ontem na quadra poliesportiva da Escola Carlos Pena Filho.

Confrontaram-se entre si quatro equipes de futsal formadas por garotos de até 14 anos, dos bairros Cohab (alunos da Escola Maurina Rodrigues), Santa Margarida (alunos da Escola Antonio Vieira), Nossa Senhora do Perpéuto Socorro (alunos do Carlos Pena, Dom Malan e Paulo Fernando) e Planalto (estudantes da Escola Dr. Severino e Manoel Leite). O projeto Bom de bola é uma idéia do Nuprev-Sertão e foi lançado no dia 24 de abril no bairro Planalto.

“Desde esse lançamento o governo se fez presente, o Nuprev se fez presente, Dr. João as vezes que pôde também participou entre estes bairros que foram contemplados e o governo esteve presente nessas visitas. Na Cohab, no Divino Espírito Santo, no Prado, no Nossa Senhora Aparecida, também no Santa Margarida e Fátima, enfim tivemos essas visitas plantando a semente da prevenção através do desporto”, afirmou Osvaldo Nunes, membro do Nuprev-Sertão, localizado em Salgueiro.

Do projeto participaram equipes de diversos bairros salgueirenses. Os times campeões de cada comunidade foram passando de fase até restarem somente quatro equipes, para a grande final que ocorreu nesta segunda-feira. A premiação para o time vencedor é de deixar qualquer pessoa com inveja. Além de troféu e medalhas o time do Planalto denominado Garotos Futebol Clube, que se sagrou campeão no projeto Garoto bom de bola 2010, irá viajar no dia 10 de dezembro para Recife com tudo pago. Os meninos visitarão o Palácio das Princesas e ainda farão um tour pelos principais pontos de Recife e Olinda.

De acordo com João Evangelista dos Santos, conhecido como João da Água, Gestor de Prevenção e Articulação Comunitária da SDS, o projeto tem um importante papel na prevenção do consumo de drogas entre jovens. “Isso também é uma ação do Pacto Pela Vida, uma ação de prevenção. Nisso o governo do estado vem investindo e cada vez mais nós vamos trabalhar nesse sentido. Trabalhar em levar essa mensagem de paz pra nossa juventude, pra nossas comunidades. Pra sair vencendo essas adversidades dos caminhos das drogas, do crack que tá matando os jovens e matando as famílias”, falou.

A ação do Nuprev contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Salgueiro, da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, do Conselho Tutelar, 8º BPM, entre outros parceiros e comunidade. Para a grande final que aconteceu na Escola Carlos Pena Filho a Secretaria de Defesa Social enviou uma equipe diretamente de Recife, coordenada por João Evangelista, com objetivo de acompanhar de perto os últimos jogos do projeto Garoto bom de bola.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Senado aprova Ficha Limpa que vai à sanção de Lula

plenO Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira o projeto de lei chamado de Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves. Pelo entendimento dos parlamentares, caberá à Justiça decidir sobre a validade da lei já para as eleições de outubro.

A inelegibilidade será de oito anos após o cumprimento da pena. “O Senado está fazendo a sua parte”, disse o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). “A melhoria do projeto será feita a posteriori”, completou Jucá, salientando que a votação do projeto foi feita a partir de um entendimento político.

De iniciativa popular, o projeto Ficha Limpa reuniu 1,6 milhão de assinaturas e chegou ao Congresso em setembro do ano passado, sendo aprovado pelos deputados na semana passada.

O texto impede que políticos com condenação na Justiça por decisão de um colegiado disputem eleições. Permite, no entanto, que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar da eleição.

Fonte: Agência Reuters

CCJ do Senado aprova Projeto Ficha Limpa

laname1A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (19) o Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados. A matéria segue agora para votação no plenário da Casa.

A proposta deve ser alvo de um impasse no plenário, porque os governistas querem votar antes os projetos do pré-sal. A oposição pede para que a urgência destas propostas seja retirada e o Ficha Limpa seja analisado com prioridade.

O presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), vai ler em plenário a consulta feita pela oposição à Mesa Diretora da Casa para saber se o Senado pode adotar a mesma sistemática da Câmara nas votações de determinadas matérias.

O entendimento na Câmara é o de que projetos de lei complementar como é o caso do Ficha Limpa – podem ser votados em sessões extraordinárias apesar do trancamento da pauta das sessões ordinárias por medidas provisórias com prazo de tramitação vencido.

A inelegibilidade prevista no projeto é de oito anos. Há ainda a previsão de inelegibilidade de pessoas físicas e dirigentes de empresas que receberam ou fizeram doações ilegais. O projeto também atinge os magistrados e membros do Ministério Público que tenham sofrido sanções disciplinares ou deixado o cargo para evitá-las.

Fonte: Agência Brasil

Sarney quer regime de urgência para projeto Ficha Limpa

fichalimpaO presidente do Senado, José Sarney, quer urgência para a votação do projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada, tomada em processo ainda em tramitação no Judiciário. Esse regime de urgência propiciará à matéria ser votada diretamente em Plenário, sem análise de comissões técnicas da Casa.

– Vou propor ao colégio de líderes que façamos essa votação em regime de urgência – disse Sarney.

O presidente do Senado deu essa declaração ao receber, de forma simbólica, o projeto Ficha Limpa, entregue nesta quarta-feira (12) por representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e deputados federais. O projeto teve sua votação concluída na Câmara na terça-feira (11) e deverá chegar em breve ao Senado.

Fonte: Agência Senado

Câmara aprova texto-base do projeto Ficha Limpa

ficha_limpaA Câmara aprovou no final da noite de ontem, 388 votos a favor e um contrário, o texto base do projeto que veta a candidatura dos políticos com condenação na Justiça, o chamado Ficha Limpa . A votação, no entanto, continuará nesta quarta-feira, porque foram apresentados 11 destaques que podem modificar o texto aprovado. Entre as modificações, a maioria tenta flexibilizar ainda mais a proposta. Há, no entanto, a tentativa de torná-lo mais rigoroso.

Nesta terça-feira, depois da aprovação da tramitação em regime de urgência do projeto, os líderes do PMDB, PP, PR e PTB ainda tentaram adiar a votação, para garantir nova negociação e votação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. No entanto, o requerimento foi derrotado por 291 votos. O presidente Michel Temer (PMDB-SP) comemorou a aprovação e anunciou que o único voto contrário, dado pelo deputado Marcelo Melo (PMDB-GO), deve ter sido dado por engano, pois o deputado defendia a proposta.

O projeto, de iniciativa popular, foi apresentado à Câmara em setembro do ano passado e estabelecia que os condenados em primeira instância, por crimes graves, não teriam garantido o registro eleitoral para concorrer. Apesar do grande apelo popular da proposta, os deputados reagiram e adiaram por várias vezes a análise e a votação do projeto. O texto base aprovado nesta terça-feira, foi negociado pelo relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), numa tentativa de viabilizar a votação pela Casa, que não aceitava a ideia e exigia pelo menos a condenação por órgão colegiado.

Fonte: O Globo

Projeto da SDS vai entregar Carteira de Identidade em 10 dias em Pernambuco

desta12Com objetivo de agilizar as entregas das Carteiras de Identidade aos cidadãos aqui do interior de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS), através do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) em parceria com os Correios, lançou o projeto “Cidadania para o Homem do Interior” na manhã de ontem (27) em Recife.

A ação pretende diminuir o tempo de espera do recebimento da carteira em até 50 dias. Atualmente os cidadãos aqui do interior esperam cerca de 60 dias para receber o documento, devido o processo ser muito demorado. Um funcionário das prefeituras das cidades tem que levar as fichas até o IITB em Recife, depois no mês posterior teria que voltar lá para recolher as carteiras. Com a implantação do projeto da SDS a entrega será mais rápida, pois os documentos sairão de Recife em malotes transportados pelos Correios, chegando às cidades no máximo em 10 dias.

Ontem durante o lançamento do projeto foram recolhidos pelos funcionários do Centro de Entrega de Encomendas (CEE), os primeiros malotes tendo como destino aqui, o interior do estado. De acordo com o Diretor Regional dos Correios, Pedro Mota, o projeto pretende dar mais comodidade ao cidadão agregando-lhe valor.

Da redação do Blog de Alvinho/Jornal O Sertanejo

Projeto quer fazer Garanhuns virar Las Vegas

las-vegas-sign_1O projeto de lei que libera os jogos de azar no país está prestes a ganhar uma emenda para transformar o interior nordestino na Las Vegas brasileira.

O deputado Silvio Costa (PMN-PE) quer incluir cassinos no projeto de legalização de bingos e das máquinas caça-níqueis, que está na pauta do Congresso para votação. “Assim como Las Vegas foi construída no meio do deserto, o Nordeste pode ganhar a sua Las Vegas”, diz o parlamentar, que sugere Garanhuns (PE), terra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ser a capital do jogo no Brasil.

Costa, que ainda prepara a emenda e busca apoio no Congresso, não é o único defensor da volta dos cassinos. O relator do projeto, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), diz ser a favor da emenda e está disposto a incluí-la se houver consenso na Câmara.

“Os cassinos constavam na proposta original, mas foram retirados para minimizar os confrontos. Há muita gente que é contra”, diz Oliveira, ponderando que cassinos têm poder de revitalizar muitas cidades do interior do país.

Um dos porta-vozes da legalização é o empresário Marco Aurélio Lage, da Confederação Nacional do Turismo. Herdeiro de um dos mais luxuosos cassinos brasileiros, o Hotel Brasil, em São Lourenço (MG), ele defende a liberação do jogo para revitalizar estâncias hidrominerais de São Paulo e de Minas Gerais.

Desde 1946, quando os jogos foram proibidos pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, os hotéis que sobreviveram sem cassinos perderam prestígio e turistas. “De imediato, pelo menos 50 hotéis estão preparados para voltar a operar e gerar ao menos 200 mil empregos diretos e indiretos”, diz Lage.

Ele pretende retomar as conversas e o trabalho pela liberação dos cassinos após a aprovação dos projetos sobre o pré-sal no Congresso. O governo Lula tem mantido distância do assunto por não existir consenso no Executivo e, principalmente, por ser um tema polêmico em um ano eleitoral.

Fonte: Agora

Alunos poderão entrar na universidade sem concluir ensino médio

livrosTramita na Câmara um projeto que autoriza matrícula em universidade aos estudantes que passaram no vestibular tendo concluído apenas o segundo ano do ensino médio. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que só permite o ingresso nas universidades para os estudantes que concluíram o ensino médio.

Para o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) autor do projeto, é comum que jovens passem em exames seletivos ainda no segundo ano. A proibição para a matrícula, na opinião dele, é injusta, pois o aluno mostrou possuir conhecimento para entrar em um curso superior.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência O Globo

Temer barra na Câmara projeto sobre ‘ficha-suja’

temer_ficha_suja_dida_sampaio_ae_1732010_600De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara criada para amenizar o projeto de lei que impede a candidatura de políticos com “ficha-suja” na Justiça. Mesmo com as mudanças, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), praticamente enterrou nesta quarta-feira, 17, as chances de a proposta ser votada antes das eleições de outubro.

Para não pôr o projeto na pauta de votações, Temer alegou que seria “desastroso” a proposta ser rejeitada no plenário da Câmara, uma vez que não há consenso entre os partidos sobre o tema. Temer pôs, no entanto, outros projetos polêmicos na pauta de votação da Câmara, como a legalização dos bingos e a “lei da mordaça” para os integrantes do Ministério Público.

“Não devemos levar o projeto desajustado para o plenário”, argumentou o presidente da Câmara, ao receber a versão final do projeto que pune os “ficha-suja”. “Como eu não preciso enganar ninguém com as palavras, que muitas vezes os ouvidos gostam de ouvir dos homens públicos aquilo que os ouvidos apreciam ouvir, vamos dialogar com os líderes e com os partidos e quando isso estiver ajustado pela maioria, nós levaremos ao plenário. Até porque seria desastroso levar para o plenário e se negar a aprovação”, disse Temer.

Apresentado no ano passado, com mais de um milhão de assinaturas de cidadãos em defesa do estabelecimento da chamada “ficha limpa” para os políticos se candidatarem, o projeto de lei enfrenta resistências junto à maioria dos partidos. Um dos motivos para as dificuldades de a proposta ser aprovada é o estabelecimento da inelegibilidade para políticos condenados em primeira instância.

Fonte: Estadão

Plataforma Multimodal de Salgueiro receberá nome de Miguel Arraes

arraes-fotoA Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Ayrinho (PSB) mudando o nome da Plataforma Logística Agroindustrial Multimodal, que será construída em Salgueiro, para Plataforma Logística Multimodal Miguel Arraes de Alencar.

Ligada a Ferrovia Transnordestina, a unidade é uma zona delimitada e no seu interior serão exercidas atividades referentes ao transporte, à logística e à distribuição de mercadorias. Ayrinho falou que a homenagem é muito justa já que Miguel Arraes se empenhou integralmente para o desenvolvimento do estado. As informações são da ALEPE.

Da redação do Blog de Alvinho em parceria com Jornal O Sertanejo

Senado aprova habilitação gratuita para desempregados

cnhO trabalhador desempregado e de baixa renda poderá ter gratuidade para tirar carteira de motorista e se qualificar para uma nova colocação no mercado de trabalho, de acordo com proposta do senador César Borges (PR-BA) aprovada ontem (10) pelo Senado, em decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com o senador, “com a habilitação, o desempregado melhora suas condições de acesso ao mercado de trabalho, mas a preparação e os exames custam muito caro”. O senador estima que o custo total da habilitação, do nível amador à categoria profissional, alcance entre R$ 700,00 a mais de R$ 1,5 mil reais.

César Borges explicou que o projeto beneficia diretamente o trabalhador sem qualificação, que tem mais dificuldade para conseguir e manter razoável colocação no mercado. Além disso, entre o pagamento de auto-escola e de outras taxas referentes aos vários exames exigidos, a obtenção da carteira de motorista pode tornar-se inviável para aqueles que não disponham dos recursos financeiros necessários. “O projeto ameniza o problema do custo ao permitir que o trabalhador desempregado e de baixa renda obtenha a carteira nacional de habilitação através de financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)”, explicou.

Fonte: Agência Senado

Fumantes já estão temerosos sobre saúde

fumanteOs fumantes brasileiros estão preocupados com a saúde e 82% deles já sofreram problemas relacionados ao tabaco. E mais: 65% são a favor das leis de proibição total ao fumo em ambientes fechados. Entre os não-fumantes, essa aprovação sobe para 80%. Os dados integram pesquisa da entidade International Tobacco Control (ITC).

O estudo foi divulgado ontem pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, na véspera da votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes fechados em todo o território nacional.

O Inca estimou que, em 2008, seis mil pessoas morreram por fumo passivo. Pesquisas do IBGE já haviam apontado que o número de fumantes no Brasil havia caído de 33% da população com mais de 15 anos, em 1989, para 17%, em 2008. O levantamento do ITC detalha o comportamento dessas pessoas: 92% fumam diariamente e a média é de 15,4 cigarros por dia; 52% se classificam como muito dependentes.

Fonte: O Povo com informação das agências

Idosos poderão receber 5% das moradias do Minha Casa, Minha Vida

_silasTramita na Câmara o Projeto de Lei 6743/10, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que destina a pessoas idosas 5% das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O projeto acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que já reserva para os idosos 3% das unidades residenciais dos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.

Silas Brasileiro diz que esse percentual deve ser maior no caso do Minha Casa, Minha Vida, por ele ser atualmente o principal programa do governo direcionado à habitação popular.

“A população com idade mais avançada costuma ser afastada dos financiamentos habitacionais tradicionais. Se os agentes financeiros estão mais preocupados com a garantia de pagamento das prestações da casa própria ao longo dos anos, o governo deve fazer a sua parte e assegurar subsídio e financiamento em condições especiais para os idosos”, afirma o deputado.

Fonte: Agência Câmara