O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (7), o parecer final do Ministério Público sobre a ação penal 470, conhecida como escândalo do mensalão. O laudo foi assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e envolvia um total de 38 réus supostamente participantes do esquema. Somente dois se livraram.
O caso mensalão, ocorrido em 2005, foi o responsável pela maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo as acusações, tratava-se de um esquema de pagamento de propinas a parlamentares em troca de apoio na Câmara dos Deputados ao Executivo. A denúncia do suposto esquema foi feita pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ).
O PT alega que o caso envolvia caixa 2 para financiar, ilegalmente, campanhas dos partidos da base aliada. Os repasses de recursos teriam sido conduzidos sem conhecimento da executiva nacional da legenda nem dos principais líderes petistas.
O parecer de Gurgel pede a condenação de 36 acusados e inocenta apenas o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Luiz Gushiken, além de Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto.
Gushiken responde pelo crime de peculato – uso de cargo publico para benefício próprio. Após o parecer da Procuradoria, a expectativa é de que o ex-ministro fique livre da acusação de ter liberado um adiantamento de R$ 23 milhões para a empresa do publicitário Marcos Valério, acusado de ser o administrador do esquema.
Em ocasiões nas quais a Procuradoria-Geral solicita que algum acusado seja inocentado no meio do processo, cabe ao STF decidir se arquiva ou não as acusações. Depois das alegações finais do Ministério Público, os réus terão 30 dias para apresentar defesa. Somente após isso o relator irá elaborar o voto.
Fonte: Rede Brasil Atual
