O ato do prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, de sancionar uma lei reprovada na Câmara Municipal de Vereadores pode ser considerada improbidade administrativa e demonstra o ‘coronelismo’ com que atua o atual administrador do município. O gestor passou por cima do Poder Legislativo e sancionou uma lei, pela qual ele poderá ‘gastar parte do nosso dinheiro’ da forma como bem entender.
A Lei Orgânica do Município é clara, o “Orçamento do Município só é aprovado com os votos de dois terços da Câmara e não com os votos de dois terços dos ‘presentes’ na Câmara”. Para ser aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) precisava de sete votos, mas recebeu apenas seis, teve uma abstenção e três votos contrários. A atitude arbitrária do prefeito deve ser punida da maneira mais severa possível, para que isso não volte a acontecer. Se o Poder Executivo quer governar sozinho, derrube a casa legislativa.
Para quem não sabe, improbidade administrativa é o ‘ato ilegal’ ou contrário aos ‘princípios básicos da administração’, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta. As punições para esse tipo de ilegalidade estão previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Em 2010 a vereadora Raimunda Barros, Mana, também cometeu improbidade a não enviar para o Poder Executivo um anexo aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores.
Por Chico Gomes
SINCERAMENTE, DESDE QUE TOMEI CONHECIMENTO DA GRANDE ABERRAÇÃO COMETIDA PELO NOBRE PREFEITO DE SALGUEIRO, DATA VENIA, CULPEI ELE PRÓPRIO,POR SANCIONAR UMA LEI ENEXISTENTE. ORA, PRATICAR UM ATO DE SUMA IMPORTANCIA COMO SANÇAO DE UMA LEI, SEM OUVIR A ASSESSORIA JURÍDICA NAO É ADMISSIVEL NUMA CIDADE DO PORTE DE SALGUEIRO.
PELO AMOR DE DEUS, O NOME DE SALGUEIRO NÃO PODE SER DIVULGADO COM ESTAS NOTÍCIAS, QUE TENHO CERTEZA, NÃO SE TRATA DE ARBITRARIEDADE, MESMO PORQUE NÃO VIVEMOS MAIS O REGIME DITATORIAL. FIO SIM, UM ERRO INADIMISSÍVEL E NULO DE PLENO DIREITO.
O PODER LEGISLATIVO E AS LEIS TÊM DE SER RESPEITADOS…
onde está o “amigos da dona de casa”,o rapaz que se intitula ” é 10″ e os outros minha gente façam alguma coisa não se acovardem.
Improbidadeé pouco para que esse governo vem fazendo, merece ser apurado algo muito + sério, essa idéia de desenvolvimento é a forma de “Furtar” sem violencia, enganado as pessoas.
Essa senhora (Rosilda) é a justificativa do porque do Brasil continue assim, não quer saber de que forma é feito, quer apenas ser beneficiada, cabecinha de vento…
PRESIDENTE DA CAMARA ONDE VOCE ESTA, SE MANIFESTE, É MAIS UM A BAIXAR A CABEÇA PARA ESTA QUADRILHA QUE ESTÃO ROUBANDO A CIDADE QUE ELES CHAMAM DE ROTA DO DESENVOLVIMENTO, QUAL DESENVOLVIMENTO DE ROUBAR TIRAR DIREITO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS . UMA SALGUEIRO COM VEREADORES QUE NO FINAL DO MES PEGAM SUA PROPINA PAGA POR O SENHOR PREFEITO ,VEREADORES QUE VIVEM COMO CACHORRINHOS TODOS DE CABEÇA BAIXA PARA O CHEFE MAIOR DA QUADRILHA. PARABENS ALVINHO PEA NELES
Pena que essa sua indentidade no blog deve ser falça,chamar o prefeito e vereadores de quadrilha,kkkkkkkkkkkkkkk se encherga, num vem dizer que voce o do outo partido, que roubo mais que tudo na vida,levou ate as porta da prefeitura,vou falar uma coisa aqui ,que e certo o partido contraria da prefeitura nao nao ganha aqui mais, vai ter que aparecer um candidato que o povo confie, o que nao tem por enquanto, aqui so tem sangue sugas que fica querendo subir em sima das desgraças do outro
mais da maioria do povo ,dos vereadore,servidor publico, e a favor do que marconde fez, todo mundo sabe que os vereadores que votou contra e de outro partido e que e ano de politica, entao eles votou contra, isso ja era de se esperar.
Parabens novamente DR Marcondes
”Rosilda
janeiro 13th, 2012 às 09:51 ·
Acheei foi certo ele ter feito isso , isso vai ajudar e muito o povo salgueirense ”
Típico perfil de alguém que não se importa com a Administração Pública, e que no mínimo é diretamente ligada ao executivo.
BOA IDÉIA TIAGO , ALVINHO TUDO QUE VC FAZ , VC SCANEA E MOSTRA AQUI NO SEU BLOG OS DOCUMENTOS , ENTÃO PARA QUE NÓS SALGUEIRENSE TAMBÉM POSSA CONFIAR EM VOCÊ , MOSTRE O DOCUMENTO AQUI , COMPROVANDO QUE O DR. MARCONDES CONTRARIUO AS LEIS E ASSIM COMETEU A ” IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ” E ASSIM NÓS TAMBÉM POSSA PASSAR O PENTE NESSE CORONEL……….
o prefeito ta correticimo,quem manda esses vereador de outros partido nao votar a favor, e como foi dito o voto de quem falto, foi deichado e era um SIM entao nao tem o que reclamar. parabens prefeito.
” TRAIÇÃO É TRAIÇÃO, ROMANCE É ROMANCE, AMOR É AMOR E COM VOCÊ FOI SÓ UM LANCE, É O PENTE É O PENTE É O PENTE É O PENTE É O PENTE É O PENTE , É O DR. MARCONDES DANDO SEQUêNCIA NO PENTE , DR. MARCONDES PASSOU O PENTE NA CAMERA DE VEREADORES DE SALGUEIRO E NAS LEIS MUNICIPAIS ,KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Seria bom que Alvinho ou qualquer outro vereador pudesse disponibilizar para todos o documento que fala sobre a necessidade de dois terços dos componetes da câmara para aprovação de matéria orçamentária. Com a publicação desse documento fica tudo as claras para a maioria da população. Fica ai esse pedido, para que alguém possa esclarecer melhor os fatos.
TIAGO,
Me encontro viajando, mas, você tem toda razão no pedido. Estou solicitando que seja postado na íntegra a regra que estabelece o quorum para matéria de 2/3 dos membros do Poder Legislativo.
Abraços
Cabe agora a todos os vereadores,a mesa diretora e, principalmente, ao presidente do poder ter uma atitude firme contra esse ato. O poder legislativo não dever ficar de joelhos ao Sr Prefeito. Mesmo sendo aliado o presidente deve cobrar o respeito com as leis e com as decisões tomadas de forma soberana pelo plenário. Mostrem logo a população a parte do regimento onde diz que precisa de dois terços da câmara para aprovação ds Lei do Orçamento e não de maioria simples.
outra vez esse blog fazendo politica , todos sabem que no dia da votação do orçamento quem faltou deixou sua assinatura votando sim ao orçamento e mais o TIBUNAL DE CONTAS ESTA AI PARA VER QUEM ESTA CERTO OU ERRADO NESSA ESTORIA…
UMA DAS FOTOS COLOCADA NO BLOG ERA DA CASA DO CORONEL VEREMUNDO SOARES, SERA QUE VEIO A LEMBRANÇA NO DR. DAQUELA ÉPOCA PARA TAMANHO DESRESPEITO COM OS CIDADÃO DE SALGUEIRENSE. O QUE NÃO DEU TEMPO PRA FAZER EM 3 ANO, SERA QUE DA PRA FAZER EM 9 MESES? ISSO NÃO SERIA CASO DO MINISTERIO PUBLICO COMEÇA A INVESTIGA?
Acheei foi certo ele ter feito isso , isso vai ajudar e muito o povo salgueirense 😉
essa noticia procede? em um outro blog vi o contrário. Sabe qual o blog? isso aquele mesmo, daquele cara… arram ele mesmo o babão kkk
Onde estamos?Atitudes ditatoriais são tomadas em fim de mandato pra manipular a grana que aflora dos cofres públicos? Em epoca de democracia e direitos de todos, o nosso gestor arbitrariamente “joga duro” pra mostrar a força do poder,a engrenagem maquiavelica da maquina administrativa.
Será que os vereadores da situação são coniventes com tal atitude?Ou estão acobertados pelo receio de uma possivel não reeleição, por não sentir sob as asas do palanque do mandatario?
Estamos vivendo uma ditadura “fria” conhecedores do direito, das leis municipais, da constituição federal,devem tomar rumos pra inibir atitudes deste tipo se assim for.
Estamos de olhos em alguns vereadores que se “encolheram” ante atitudes poderosas do Sr prefeito,estamos de olho naqueles fracos de opinião e personalidade, estamos de olho nos “abaixadores de cabeça” nos traidores dos direitos do povo como se diz da casa Epitacio Alencar.
De quem foi a abstenção? pois a culpa disso tudo é de quem faltou a seção, onde o dever de cada vereador é participar integralmente das seções sejam elas ordinárias ou extraordinárias.